O Relator da ONU contra a Tortura, Manfred Nowak, disse que se deve fazer mais para combater a impunidade por esta violação de direitos humanos.

Numa conferência de imprensa, Manfred Nowak referiu que os funcionários responsáveis pela aplicação da lei a nível mundial não têm plena consciência de que a tortura é um delito grave.

Informou que, desde que foi nomeado Relator, em Novembro de 2004, levou a cabo missões na Geórgia, Mongólia, Nepal, China e Jordânia e anunciou que, em Novembro, visitaria o Paraguai.

Por outro lado, lamentou que as suas visitas a Guantanamo e à Rússia – programadas para Dezembro de 2005 e para este mês – tenham sido canceladas porque  não lhe teria sido permitido reunir-se em privado com os detidos. Os Estados que lhe fazem convites têm a obrigação de conhecer os procedimentos de tais missões, sublinhou.

Interrogado sobre a lei assinada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, relativa às Comissões Militares encarregadas de julgar as pessoas acusadas da prática de actos de terrorismo, Manfred Nowak afirmou estar convencido de que essas comissões militares não respeitarão as normas relativas ao estabelecimento de tribunais independentes e imparciais para julgar as pessoas acusadas de cometer delitos.

Acrescentou que está particularmente preocupado com os detidos que não podem ser apresentados a tribunal, por não existirem provas suficientes contra eles. Explicou que é preciso encontrar uma solução, uma vez que se chegou à conclusão de que se deve encerrar Guantánamo por violar o direito internacional.

(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 24/10/2006)