Apelo à participação

Tem conhecimento de alguma iniciativa, projecto, estratégia, modo de actuação que possa contribuir ou reforçar a realização dos direitos das pessoas presas em Portugal? Se tem, por favor faça-nos chegar essa informação.

No CIES-IUL, centro de estudos do ISCTE-IUL, parceiros do Observatório Europeu das Prisões, cuja finalidade é avaliar as condições de encarceramento na Europa e contribuir para a sua melhoria e a sensibilização da opinião pública para os problemas em causa nas penitenciárias.  

No nosso caso, procuramos recensear o que possa estar a acontecer e possa ser nomeado por “boas práticas” no sistema prisional português ou numa cadeia portuguesa em particular.

Queremos identificar os modelos, experiências, iniciativas legislativas que tenham trazido mudanças positivas na vida dos prisioneiros, dos guardas ou outros funcionários. Interessa-nos qualquer aspecto da vida nas prisões, local ou nacional, como por exemplo:

• ·         Práticas de admissão

• ·         Condições de acomodação

• ·         Higiene, vestuário, acesso a bens de consumo

• ·         Alimentação, exercício e bem-estar

• ·         Serviços de saúde

• ·         Trabalho, educação e outras actividades

• ·         Acesso a apoio jurídico e a outras informações pertinentes

• ·         Contactos com o mundo exterior

• ·         Tratamento de minorias, mulheres e estrangeiros

• ·         Ordem e segurança, disciplina e medidas punitivas

• ·         Saídas precárias, liberdade condicional e outros incentivos

• ·         Tratar os danos e os maus-tratos sofridos na cadeia

• ·         Regime de preparação para a liberdade e meios de apoiar a reintegração social e prevenir reincidência

Embora estejamos abertos a aceitar diversas opiniões sobre o que entender por “iniciativas positivas”, de imediato lembramo-nos de acções e processos que assegurem:

• ·         Efectiva responsabilização do sistema perante as suas finalidades

• ·         Mecanismos independentes de queixa e denúncia

• ·         Sistemas de prevenção de maus-tratos

• ·         Avaliação de riscos e tratamento individualizados e adaptados a cada prisioneiro

• ·         Transparência

Se conhece algum tipo de prática, de projecto ou estratégia inovadora, eficiente ou que possa ter interesse ser considerada para difusão mais geral, por favor contacte-nos por email nunohenriquepontes@gmail.com. A sua informação será tratada confidencialmente.

Divulgue este pedido nas suas redes de contactos. Qualquer pedido de informação será respondido. Obrigado pela atenção.