As prisões reforçam a sua presença na
Europa, na vida de cada vez mais europeus. A autoridade do Estado, ao ter
necessidade de sobrelotar as prisões, dá-nos, ao mesmo tempo, um sinal da sua
fraqueza perante as sociedades actuais. Estudar as prisões é, por isso,
questionar a nossa capacidade de nos transformarmos, enquanto pessoas e enquanto
povos. Também em Portugal a visibilidade dos temas prisionais emerge com uma
autonomia relativa de temas afins, como a segurança, a criminalidade e a justiça.
Áreas estas onde há um exiguidade de conhecimentos e competências que urge
ultrapassar, e onde culturas desactualizadas nos são oferecidas como
modernizadoras. Este trabalho decorre de um esforço de organizar uma discussão
transdisciplinar e europeia sobre temas prisionais, de que é apenas uma
primeira etapa. Nele se apresentam diversos pontos de partida disciplinares e em
função de realidades europeias distintas. Todavia, also de constante pode unir
todas contribuições aqui reunidas. Prova disso mesmo é a persistência do
grupo europeu para investigação das prisões, que aqui se apresenta, e se mantém
activo desde Junho de 2001.
| Índice de figuras e quadros |
vii |
| Sobre os autores |
ix |
| Introdução |
1 |
| Parte I. Reformas dos sistemas
prisionais (Prison system reforms) |
|
Prisões de Lisboa no último quartel do
século XIX: elementos para o seu estudo
Maria João Vaz |
11 |
El castigo y las ciencias sociales: la
polifuncionalidad del sistema penal y la necesidad de nuevos abordajes
epistemológicos
Iñaki Rivera Beiras |
23 |
Rethinking penal policy: towards a
systems approach
Roger Matthews |
55 |
A modernização das prisões
António Pedro Dores |
77 |
| Parte II: Sistemas penais nacionais
(National penal systems) |
|
Prisões: a lei escrita e a lei na prática
em Portugal
Eduardo Maia Costa |
93 |
Análisis descriptivo de la situación
penitenciaria en España
Mónica Aranda Ocaña |
103 |
Prison population in Italy
Patrízio Gonnela |
133 |
Osservatorio nazionale sull'esecuzione
penale e le condizioni di detenzione: pre-rapporto 2001
Patrízio Gonnela |
141 |
La penalidad en la europa de nuestros días:
algunos rasgos generales
Marta Monclús Masó |
149 |
Giustizia minorile e minori immigrati in
Italia: i rischi di una discriminazione strutturale
Gaetano de Leo |
161 |
Juvenile delinquency and immigration in
Portugal: a case study
Hugo Seabra |
169 |
El control policial de los immigrantes
en España
Maria Jesus Miranda |
183 |
