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Vozes Contra o Silêncio

 

Autor: António Pedro Dores e António de Alte Pinho (org.)

Título: "Vozes Contra o Silêncio - Lutas sociais nas prisões portuguesas"

Prefácio: Manuel Villaverde Cabral

Posfácio: Mário Contumélias

Data: 2004

Editora: Edições Margem

Colecção Documentos/9

 

versão integral

 

Nota do Editor:

A conclusão deste trabalho é simples: um indicador seguro da melhoria da saúde das sociedades humanas no fim do século XXI será a não permanência das prisões como recurso de justiça. Para esse objectivo temos que começar a trabalhar afincadamente, desde já.

Esta também é a história de um encontro entre pessoas à procura de uma forma de estar na vida sem dívidas, mesmo se com dúvidas. Espantados com a leviandade com que se admitem e trocam dívidas, em troca do branqueamento das dúvidas. Rapidamente nos pusemos de acordo em como isto era sinal do atraso do desenvolvimento do estado democrático. E assim se iniciou um processo comum de aprendizagem em que, cheios de razão, esperámos vê-la reconhecida rapidamente. Que sim, disseram-nos no Parlamento, na rádio e na televisão. Que não era oportuno, que os poderes instituídos não gostam, que da direcção-geral têm medo de responder.

A produção de um jornal mensal artesanal, o SOS-Prisões (1997-2000), acolheu os nossos protestos, as nossas reflexões, os nossos amigos e a nossa amizade cresceu. Decidimos agora comemorar a existência da nossa associação com este livro, relatório de pensamentos em actividade, registo de confrontos que nos deixaram marcas profundas e duras, etapa de guerra que, afinal, é de longo curso, de toda a vida.

> ver web site da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento ACED

Índice

 

Prefácio de Manuel Villaverde Cabral

Autores e dedicatória

Apresentação

Introdução

Carta de intenções da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento ACED

1. Quem somos e como somos?

2. Que fazemos juntos?

3. SOS-Prisões

4. Que aprendemos juntos?

5. Reflexões tardias

Posfácio de Mário Contumélias

 

Índice de poemas

 

A canalha (Jorge de Sena)

E se eu de súbito gritasse (José Gomes Ferreira, Poesias III)

O Cadastrado (Jorge de Sena)

Carta a meus filhos sobre os fuzilamentos de Goya (Jorge de Sena em Líricas Portuguesas I Volume, Edições 70, 1984)

Retrato do Herói (Manuel Alegre, O Canto e as Armas)

Desejos vãos (Florbela Espanca, Sonetos)

Quem muito viu (Jorge de Sena, Poesia, Vol III)

 

 

Índice de textos

 

Mais dois mortos em Vale de Judeus

À procura da paixão – requiem para o Augusto Morgado Fernandes

1.1. ACED como movimento social

2.1. O que é o perdão de penas?

2.2. Sobre o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

2.3. Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz: Uma “Prisão Modelo” Com Pés De Barro !

Relatórios sobre actividade cívica: Dia a dia do militante

3.1. A Política das Seringas: Ser ou Não Ser?

3.2. Não Precisamos de Anúncios de Políticas Humanistas …

3.3. Números sobre o Sistema Prisional

3.4. Droga com Cidadania

3.5. A Luta Quotidiana pela Democracia

3.6. Humanismo Inquisitorial

3.7. A História de um Incêndio e as Provocações de uma Espia

3.8. A Propósito das Ocupações Armadas Verificadas na Faculdade de Direito

3.9. A Visita do Yeti à Sala Presidencial

3.10. Entorses do Sistema Democrático

3.11. Prisões: Centros de Extermínio

3.12. Prisões: A (Im)Possibilidade de Reformas

3.13. Que Política para a ACED? Segurança e Liberdade

3.14. O Circo Eleitoral ….

3.15. Chegou a Hora dos Cidadãos

3.16. Prisões e Acção Cívica

3.17. Magno Preconceito

3.18. Queremos Discutir a Justiça e a Democracia em Portugal

3.19. Pelo Perdão de Penas e a Democracia nas Prisões

3.20. Lei da Rolha 

3.21. A Verdade sobre o Motim de Caxias

3.22. A Produção da Liberdade

3.23. Afinal os Reclusos São Sempre os Mesmos (João Alves Da Silva)

3.24. Participar no Debate a Favor da Justiça

3.25. Bem Fala Frei Guterres

3.26. Prisão de Polícias

3.27. História de uma Cabala Judicial

3.28. O Presidente, a “Crise” e as Mafias

4.1. Aprendemos a trabalhar com a Comunicação Social nas conferência de imprensa de Natal (exemplo de 1999)

4.2. Natal de Prisão

4.3. Apresentação da ACED à imprensa

4.4. Lista de queixas recebidas

4.5. Pedido de audiência ao Presidente da República para denúncia de actividades anti-democráticas organizadas pelos serviços prisionais portugueses

4.6. Pedido de agendamento de um debate político sobre a política prisional no parlamento

4.7. Pedido de atenção para as prisões ao PM

4.8. Pedido de audiência ao novo Ministro da Justiça

4.9. A nossa apreciação da lei 170/99 de 18 de Setembro de 1999

4.10. Comentário sobre o perdão de penas comemorativo dos 25 anos do 25 de Abril

5.1. Caminho feito de caminhar – para a história da ACED na comemoração do seu 5º aniversário

5.2. A luta dos criminalizados pela justiça

 

> ver web site da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento ACED