Uma tarefa não prevista e assumida foi a de desenvolvimento de referências teóricas susceptíveis de facilitar a tarefa de confronto de dados produzidos pelas diferentes tarefas, no fim do projecto.

Três das tarefas previstas arrancaram, a saber: o planeamento, o inquérito aos não nacionais e a produção de um corpus para análise histórica.

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Julho 2003 a Junho 2004

O segundo ano caracterizou-se pelo desenvolvimento de muito trabalho de campo de algum trabalho de divulgação dos resultados preliminares obtidos.

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Actividades de Debate

Seminário "Discursos sobre o crime do Diário de Notícias de 1892", Sofia Marinho, Lisboa, ISCTE, 13 de Julho 2004

Seminário “Expressões de Medo e de Confiança no Sistema da Justiça por imigrantes de Leste em Lisboa”, Rita Penedo, Lisboa, ISCTE, 27 de Junho 2004

Organização com Rita Penedo do Colóquio “Desconfiança e Insegurança de Imigrantes em Portugal”, Lisboa, ISCTE, 16 Outubro de 2003.

Comunicação “Espírito moderno, a violência e a teoria social ” à Mesa Redonda Violência na Contemporaneidade, XI Congresso Brasileiro de Sociologia. SOCIOLOGIA E CONHECIMENTO: ALÉM DAS FRONTEIRAS, 01 a 05 de setembro de 2003, UNICAMP, Campinas/SP

Conferência “Espírito Proibicionista” de pré-apresentação do livro do mesmo nome, 25 de Junho de 2003, Lisboa, ISCTE.

Comunicação “O sistema prisional em Portugal” no Convegno internazionale “Prigioni d’Europa - European observatory on criminal justice and prisons”, Camera dei Deputati - Palazzo San Macuto, Roma 11 April, 2003.

Comunicação “Bomba demográfica e dilemas das políticas de imigração” ao Simpósio “Contra o Isolamento”, em Roterdão, 17 a 19 de Dezembro 2002.

Conferência “Os estados da Justiça” in “Multiculturalidades, educação e direitos humanos” in Amnistia Internacional, dias 5 a 7 de Dezembro, Fátima, 2002.

Objectivos do Projecto

Os séculos XIX e XX, em Lisboa, conheceram, no seu ocaso, um significativo crescimento do número de presos, em particular recrutados nas populações migrantes (no interior do País no primeiro caso, com origens diversas fora do País, no segundo caso), que não evitou a emergência de sentimentos de insegurança das populações. O presente projecto de investigação reúne uma equipe multidisciplinar de investigadores interessados em temas prisionais. É um primeiro ensaio de coordenação entre investigações e investigadores, centrado na sociologia, mas concretamente aberto às contribuições da história, da demografia, da geografia, das ciências da comunicação. O objectivo segundo é o de poder continuar este trabalho numa perspectiva comparativa europeia através de duas redes de investigadores europeus já constituídas.

O estudo incidirá particularmente nas atitudes e representações sociais de dois tipos de populações, que vão ser sujeitas ao escrutínio de métodos e técnicas de investigação social intensivas: os profissionais de justiça, as associações que trabalham com populações imigrantes. Nessa perspectiva, as práticas de saúde nas prisões serão objecto de atenção particular, com o duplo objectivo de contribuir para entender problemas de saúde específicos das prisões e de equacionar os sentidos da intervenção social profissionalmente organizada em meios prisionais. Também os jornais serão observados no sentido de apurar como, nesse campo, se organizam as diversas concepções sobre as competências da justiça institucional e sobre as pessoas e grupos sociais sujeitos à ordem judiciária.

Embora o tema central seja a prisão, os campos de investigação a escolher situar-se-ão fora dos muros da prisão, por razões teóricas, metodológicas e práticas. Interessa-nos compreender as relações sociais que se estabelecem através e em torno das cadeias e não apenas os modos instituídos ou informais de viver na cadeia ou da cadeia. O espaço prisional condiciona fortemente as oportunidades e as condições de recolha de informação pertinente para a investigação social. No exterior da cadeia tais constrangimentos são menores e as oportunidades de controlo do investigador sobre a qualidade da informação são maiores. As autorizações burocráticas e políticas necessárias para desenvolver trabalho de investigação com a ambição que desenvolvemos não são garantidas e, por isso, são susceptíveis de perturbar a concentração dos investigadores no trabalho. Teoricamente escolhemos para nossa unidade de análise a família e não o indivíduo.

O estudo da persistência ou transformação de atitudes e representações, entre os finais do século XIX e finais do século XX, as eventuais contradições ou concordâncias dos discursos jornalísticos sobre eventos significativos para o nosso objecto de estudo, o cruzamento comparado dos diversos discursos sobre as mesmas realidades, nas suas contradições e naquilo em que se confirmam mutuamente, são elementos analíticos a mobilizar.

Arquivo Documental

Relatório da Provedoria sobre o Sistema Prisional (1996)

Relatório da Provedoria sobre o Sistema Prisional (1999)

Relatório da Provedoria sobre o Sistema Prisional (2003)

Biblioteca do projecto

Livros

Documentos

Lista de sub-projectos

1. Entrevistas a imigrantes com o objectivo de localizar a instituição prisional no emaranhado das suas relações sociais

2. Análise histórica sobre as prisões de Lisboa e a opinião pública no último quartel do século XIX

3. Análise de conteúdo e comparada de jornais diários sobre atitudes e representações sociais sobre as prisões aí expressas, a propósito de eventos públicos escolhidos durante os últimos 25 anos.

4. Estudo dos cuidados de saúde

5 Análise demográfica da população estrangeira presente nas cadeias portuguesas no último quartel do século XX e análise da mobilidade internacional dos estrangeiros antes da sua detenção.

6. Análise multidisciplinar e comparada da prisão de não nacionais em Lisboa nos últimos 25 anos dos século XIX e XX