LICÍNIO LIMA Nos Açores
O bispo dos Açores, D. António de Sousa Braga, desafiou os católicos do arquipélago a denunciarem todos os crimes de abuso sexual de menores. O apelo foi lançado através de uma mensagem de Natal para os fiéis - cujo texto, como o DN pôde constatar, está a ser espalhado pelas paróquias das nove ilhas.

A mensagem surge numa altura em que os habitantes da ilha de S. Miguel aguardam com expectativa a chegada, hoje, de Dulce Rocha, presidente da Comissão Nacional para a Protecção de Crianças e Menores. A magistrada, que não quer ser vista como «salvadora da pátria», vai reunir-se com as autoridades regionais para discutir o acompanhamento de apoio às alegadas vítimas de pedofilia.

D. António de Sousa Braga, na sua mensagem natalícia aos católicos dos Açores, foi taxativo: «Repudiamos tão abominável crime que deve ser denunciado e punido, venha de onde vier.» E, consciente das limitações insulares que retraem a coragem da denúncia, avança com um apelo frontal: «Não há que ter medo da verdade.» Para o prelado, o escândalo que agora assola os Açores tem uma virtude - a de «acabar com a presunção da impunidade» -, mas adverte que «a abertura dos telejornais nacionais» arrasta também consigo o perigo de «as vítimas serem esquecidas». E são estas que, em primeiro lugar, «têm de ser protegidas».

O bispo das nove ilhas lamenta, no entanto, que os Açores apenas mereçam destaque «na comunicação social do continente» em situações de calamidade. Ou «naturais» ou, no caso presente, de «calamidade moral de abuso sexual de menores». Mais: têm surgido «afirmações precipitadas e gratuitas» sobre a realidade do arquipélago. Neste sentido, D. António adverte que «se impõe muita serenidade» da parte de todos os açorianos, apelando ao espírito cristão no sentido de «não serem condenadas pessoas antes de apurados os factos».

«Não generalizemos, pondo em causa a sociedade no seu todo e as instituições», diz, trazendo à memória dos leitores da sua mensagem natalícia o facto de, no meio de todo este escândalo, estarem pelo menos duas instituições em causa: a Igreja e o Tribunal, uma vez que um padre e um magistrado são apontados pela população como alegadamente envolvidos no abuso sexual de menores. «Confiemos na justiça, que está actuando, e colaboremos com ela, apresentando factos e não difundido boato que possam lesar a honra de pessoas inocentes», pede D. António de Sousa Braga. Enquanto líder espiritual, salienta que «viver o espírito de Natal é acreditar que é possível a regeneração da humanidade».

ESPERANÇA Hoje chega à ilha de S. Miguel Dulce Rocha. Ao DN, a magistrada advertiu: « A justiça já nada pode fazer relativamente à vítimas de abusos sexuais que hoje são maiores de idade»: afinal, e segundo a lei, o prazo de prescrição dos crimes termina seis meses após a vítima ter completado 16 anos. Assim, «talvez se esteja a empolar o que se está a passar na Ilha de S. Miguel», uma vez que os alegados abusadores poderão não sofrer qualquer castigo devido à distância temporal em relação aos crimes.

A magistrada defende também que, tal como os abusos sexuais perpetrados no seio da família, também os outros deveriam ser considerados crimes públicos, de forma a que o Ministério Público possa investigar sem estar dependente de apresentação de queixa.

Sobre a sua vinda aos Açores, Dulce Rocha disse que vai, juntamente com as Comissões de Protecção de Crianças e de Menores locais e com autoridades regionais, analisar os casos de abusos sexuais para se ponderar que tipo de apoios poderá ser disponibilizados às alegadas vítimas.