Projecto Prisão de
Não Nacionais
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Apresentação de
resultados |
Relatórios
de progresso 2003 e 2004 |
Actividades de debate |
Objectivos do projecto
| Arquivo Documental |
Lista de
sub-projectos |
 Apresentação
de resultados
Participações de membros do Projecto em
PRISONS 2004.
Relatórios
de Progresso
Julho 2002 a Junho 2003
Uma tarefa não prevista e
assumida foi a de desenvolvimento de referências teóricas susceptíveis de
facilitar a tarefa de confronto de dados produzidos pelas diferentes tarefas, no
fim do projecto.
Três
das tarefas previstas arrancaram, a saber: o planeamento, o inquérito aos não
nacionais e a produção de um corpus para análise histórica.
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Julho 2003 a Junho 2004
O segundo ano caracterizou-se pelo
desenvolvimento de muito trabalho de campo de algum trabalho de divulgação
dos resultados preliminares obtidos.
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Actividades de Debate
Seminário
"Discursos sobre o crime do Diário de
Notícias de 1892", Sofia Marinho, Lisboa, ISCTE,
13 de Julho 2004
Seminário
“Expressões de Medo e de Confiança no
Sistema da Justiça por imigrantes de Leste em Lisboa”, Rita Penedo,
Lisboa, ISCTE, 27 de Junho 2004
Organização com Rita Penedo do Colóquio
“Desconfiança e Insegurança de Imigrantes em Portugal”, Lisboa, ISCTE, 16
Outubro de 2003.
Comunicação “Espírito moderno, a violência e a
teoria social ” à Mesa Redonda Violência na Contemporaneidade, XI Congresso
Brasileiro de Sociologia. SOCIOLOGIA E CONHECIMENTO: ALÉM DAS FRONTEIRAS, 01
a 05 de setembro de 2003, UNICAMP, Campinas/SP
Conferência “Espírito Proibicionista” de
pré-apresentação do livro do mesmo nome, 25 de Junho de 2003, Lisboa, ISCTE.
Comunicação “O sistema prisional em Portugal”
no Convegno internazionale “Prigioni d’Europa - European observatory on
criminal justice and prisons”, Camera dei Deputati - Palazzo San Macuto,
Roma 11 April, 2003.
Comunicação “Bomba demográfica e dilemas das
políticas de imigração” ao Simpósio “Contra o Isolamento”, em Roterdão, 17 a
19 de Dezembro 2002.
Conferência “Os estados da Justiça” in
“Multiculturalidades, educação e direitos humanos” in Amnistia
Internacional, dias 5 a 7 de Dezembro, Fátima, 2002.
Objectivos do Projecto
Os séculos
XIX e XX, em Lisboa, conheceram, no seu ocaso, um significativo crescimento
do número de presos, em particular recrutados nas populações migrantes (no
interior do País no primeiro caso, com origens diversas fora do País, no
segundo caso), que não evitou a emergência de sentimentos de insegurança das
populações. O presente projecto de investigação reúne uma equipe
multidisciplinar de investigadores interessados em temas prisionais. É um
primeiro ensaio de coordenação entre investigações e investigadores,
centrado na sociologia, mas concretamente aberto às contribuições da
história, da demografia, da geografia, das ciências da comunicação. O
objectivo segundo é o de poder continuar este trabalho numa perspectiva
comparativa europeia através de duas redes de investigadores europeus já
constituídas.
O estudo
incidirá particularmente nas atitudes e representações sociais de dois tipos
de populações, que vão ser sujeitas ao escrutínio de métodos e técnicas de
investigação social intensivas: os profissionais de justiça, as associações
que trabalham com populações imigrantes. Nessa perspectiva, as práticas de
saúde nas prisões serão objecto de atenção particular, com o duplo objectivo
de contribuir para entender problemas de saúde específicos das prisões e de
equacionar os sentidos da intervenção social profissionalmente organizada em
meios prisionais. Também os jornais serão observados no sentido de apurar
como, nesse campo, se organizam as diversas concepções sobre as competências
da justiça institucional e sobre as pessoas e grupos sociais sujeitos à
ordem judiciária.
Embora o
tema central seja a prisão, os campos de investigação a escolher
situar-se-ão fora dos muros da prisão, por razões teóricas, metodológicas e
práticas. Interessa-nos compreender as relações sociais que se estabelecem
através e em torno das cadeias e não apenas os modos instituídos ou
informais de viver na cadeia ou da cadeia. O espaço prisional condiciona
fortemente as oportunidades e as condições de recolha de informação
pertinente para a investigação social. No exterior da cadeia tais
constrangimentos são menores e as oportunidades de controlo do investigador
sobre a qualidade da informação são maiores. As autorizações burocráticas e
políticas necessárias para desenvolver trabalho de investigação com a
ambição que desenvolvemos não são garantidas e, por isso, são susceptíveis
de perturbar a concentração dos investigadores no trabalho. Teoricamente
escolhemos para nossa unidade de análise a família e não o indivíduo.
O estudo
da persistência ou transformação de atitudes e representações, entre os
finais do século XIX e finais do século XX, as eventuais contradições ou
concordâncias dos discursos jornalísticos sobre eventos significativos para
o nosso objecto de estudo, o cruzamento comparado dos diversos discursos
sobre as mesmas realidades, nas suas contradições e naquilo em que se
confirmam mutuamente, são elementos analíticos a mobilizar.
Arquivo Documental
 Relatório
da Provedoria sobre o Sistema Prisional (1996)
Relatório
da Provedoria sobre o Sistema Prisional (1999)
Relatório
da Provedoria sobre o Sistema Prisional (2003)
Bibliografia
usada pelo projecto
Lista de sub-projectos
1. Entrevistas a imigrantes com o objectivo de
localizar a instituição prisional no emaranhado das suas relações sociais
2.
Análise histórica sobre as prisões de Lisboa e a opinião pública no último
quartel do século XIX
3.
Análise de conteúdo e comparada de jornais diários sobre atitudes e
representações sociais sobre as prisões aí expressas, a propósito de
eventos públicos escolhidos durante os últimos 25 anos.
4.
Estudo dos cuidados de saúde
5
Análise demográfica da população estrangeira presente nas cadeias
portuguesas no último quartel do século XX e análise da mobilidade
internacional dos estrangeiros antes da sua detenção.
6.
Análise multidisciplinar e comparada da prisão de não nacionais em Lisboa nos
últimos 25 anos dos século XIX e XX
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