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SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior 

sede Lisboa
Av. 5 de Outubro,104, 4º
1050-060 LISBOA

Telefone   21 799 56 60
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Blogs Sobre Ensino Superior

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Política desastrosa na Educação não deve continuar a ser seguida

Uma entrevista recente da ministra da Ciência do Ensino Superior confirma os piores receios: o processo de Bolonha está a ser utilizado para organizar o negócio dos fundos europeus e dos desejos de formação superior das famílias portuguesas em detrimento da qualidade do ensino e da possibilidade de desenvolver a ciência em Portugal.

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Declaração a propósito do acordo entre sindicatos representativos de trabalhadores altamente qualificados do Estado para enfrentar negociações salariais para 2005

 Nos últimos trinta anos, em toda a Europa e também em Portugal, a modernização tem-se feito através do forte crescimento de postos profissionais altamente qualificados. Por isso, o entendimento entre os sindicatos signatários é, em si mesmo, um factor positivo, na medida em que representam uma parte significativa dos profissionais que servem o Estado nessas funções.

Portugal precisa de mais Estado nalguns sectores e nalgumas funções e precisa de menos abusadores do Estado, em especial precisa de combater a exploração dos bens do Estado por parte de quem, impunemente, se utiliza de funções públicas para benefícios privados, como precisa de combater o laxismo das instituições reguladores e de auditoria perante quotidianos intoleráveis.

Pela nossa parte, Sindicato Nacional do Ensino Superior SNESup – e estamos certos de ser acompanhados nisto pelos restantes sindicatos signatários deste primeiro acordo de princípio sobre as próximas negociações com o Estado nosso patrão – adoptamos por lemas por um Ensino Superior de Qualidade e por uma Cultura do Mérito.

A qualidade dos serviços públicos não pode ser atingida sem o respeito pelos profissionais e pelas respectivas qualificações, sem o respeito pela autonomia profissioanl essencial ao bom desempenho, o que manifestamente não tem acontecido nem está a acontecer. Ao contrário, aos docentes do Ensino Superior tem sido recusado, sem vergonha, o direito ao subsídio de desemprego, numa altura em que a extrema precariedade dos vínculos contratuais e a política de desinvestimento neste sector têm colocado dezenas de colegas em situações pessoais humilhantes. Apesar de aos docentes do ensino superior o Estado reconhecer estar a oferecer um estatuto remuneratório menorizado – nomeadamente aos nossos colegas do básico e secundário – suspendeu a última etapa da equiparação, connosco acordada, do índice 100 ao dos colegas citados, faz 4 anos. O Estado tem-se eximido a pagar 5% dos salários que entendeu serem-nos devidos, não havendo ainda nenhuma perpectiva temporal de rectificação da situação; Estas duas circunstâncias – que infelizmente não são as únicas francamente negativas, como é o caso de um preconceito do governo em financiar a ciência fundamental em Portugal – são corrosivas de qualquer tipo de atratividade para a profissão mais exigente do Estado, onde se espera poder encontrar os melhores cérebros e as maiores competências, que de resto estão actualmente em grave risco de estiolarem por completo impedimento de recrutamento de docentes-investigadores nas novas gerações, por razões estritamente economicistas, pondo em risco a qualificção do Ensino Superior em Portugal.

A Direcção do SNESup sabe, porque o mostra a experiência histórica do sindicato, que a menos que os seus sindicalizados manifestem publicamente a sua indignação pela situação a que estão acantonados, os responsáveis do Estado não têm dado prioridade à prometida qualificação do Ensino Superior. Para nós, o presente protocolo representa a nossa vontade de darmos os braços a outros sindicatos com que possamos partilhar as nossas esperanças num Estado ao serviço dos portugueses.

 A Direcção do SNESup

2004-08-31

No acesso ao Ensino Superior joga-se também os novos Descobrimentos

2004-07-14

"O governo acaba de anunciar um aumento de vagas no Ensino Superior para este ano, em especial em Medicina, visto que no campo das ciências e das tecnologias a tendência está condicionada pela disponibilidade de alunos candidatos. Estão a chegar os anos das vacas gordas eleitorais e a simplificação dos problemas à sua forma estatística pode parecer conveniente para fins de propaganda. Infelizmente, porém, isso não ultrapassa os factos: o brutal desinvestimento estratégico deste governo no Ensino Superior, a tremenda pressão política que se tem exercido sobre as instituições, a desorientação que tem sido difundida juntos dos docentes e investigadores em Portugal."

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O que se joga na Reforma do Ensino Superior?

2004-06-18

(...)

O Ensino padece dos males da sociedade. Como colocar Portugal no mapa da modernização europeia? O Ensino Superior, como no tempo das Descobertas, pode cumprir um papel infraestrutural para o próximo futuro. Essa é também a opinião da Comissão Europeia, que para os próximos anos obriga a que os fundos europeus sejam investidos em estratégias de desenvolvimento da Sociedade do Conhecimento! O Ensino Superior é, pois, uma área de intervenção política estratégica, como reconheceu às arrecuas o Primeiro-Ministro, depois de dois orçamentos muito negativos para o sector, apelando demagogicamente à sua própria tradição familiar como "prova" de sinceridade.

(...)

A luta da Reforma do Ensino Superior será a de ultrapassar relações de trabalho fundadas na reverência pessoal e hierárquica, que usa a precaridade do vínculo tradicional dos docentes, em favor da convivência concorrencial e sã entre produtividade científica, lá onde as massas críticas já estejam estabelecidas, e criatividade, lá onde os docentes precisem de mais tempo para se organizarem em disciplinas ou onde estejam em trabalho de crítica ao trabalho disciplinar. Caso o Ensino Superior não se liberte dos sistemas de “rendas”, de “portagens” e de “corveias” que hoje domina a produção de política neste sector, os investimentos europeus anunciados serão consumidos em obscuros jogos de poder corrupto.

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Reflexões sobre a situação no Ensino Superior

"O sindicalismo tradicional está em crise, não tanto porque faltem razões para a organização da defesa dos direitos dos trabalhadores, incluindo os mais privilegiados (com ou sem aspas), mas porque está empenhado prioritariamente em se entrincheirar na legalidade de um Estado Social sitiado, fora do qual, em campo aberto, as formas de luta terão que ser, forçosamente, muito diferentes. "

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SNESup toma posição negocial perante ambiguidade ministerial

Face aos anúncios sucessivos da Ministra da Ciência e Ensino Superior MCES de agendamento da apresentação e discussão dos Estatutos de Carreiras Docentes no Ensino Superior (desde Janeiro a Maio de 2004), a Direcção do SNESup tomou uma posição esclarecedora.

> Leiam.

Fórum CONFAP

Portugal está numa encruzilhada.

Ou se continua a explorar a mão-de-obra barata, sendo para isso preciso reproduzi-la através de trabalhadores desqualificados, sem outras aspirações, e nesse caso o nosso último lugar na UE é uma “oportunidade competitiva” (com o terceiro mundo) que deve ser aprofundada, nomeadamente através da contenção dos salários.

Ou se muda de rumo, conforme foi prometido – mas não está a ser cumprido – perante os resultados de quase vinte anos de investimentos em infraestruturas (em vez de investimentos nas pessoas e na sua auto-estima).

Os docentes e investigadores do Ensino Superior não são políticos. Mas, para serem bons profissionais, não podem duvidar que fará toda a diferença para o povo português se trabalharem para a qualificação das suas instituições e dos seus alunos.

Por isso a Direcção do SNESup chama a atenção de todos os colegas, sindicalizados ou não, para o facto de a actual política de contenção financeira do governo estar a ser realizada à margem de qualquer critério de qualidade do trabalho das instituições, pondo indiscriminadamente em risco os processos de qualificação em curso no Ensino Superior em Portugal, apesar disso nunca ter sido verdadeiramente uma aposta estratégica do Estado.

Se se quiser acompanhar a política de competitividade da União Europeia, em Portugal será preciso triplicar, nos próximos anos, o investimento em investigação e principalmente revolucionar as relações da investigação e da docência com o tecido produtivo e, portanto, os outros trabalhadores públicos e privados. É que dois terços do investimento na investigação deverá ser realizado pelo sector privado, partindo – neste momento – praticamente do zero.

A reacção do mercado de trabalho de começar por despedir (e manter inactivos) uma parte significativa dos poucos licenciados que existem em Portugal (menos de 9% relativamente a um quarto da população na União Europeia) é bem ilustrativa do lugar do Ensino Superior no modelo de exploração de mão-de-obra barata. Esse modelo não só não interessa a quem trabalha pelos salários mais baixos da UE, como também não valoriza profissional, laboral e intelectualmente os docentes e os investigadores do Ensino Superior.

Os docentes e investigadores do Ensino Superior só por razões ideológicas, ou de interesse egoísta em promessas de protagonismo, podem aceitar assistir, sem reacção, à delapidação das delicadas infraestruturas de ensino e investigação que criaram com as suas próprias mãos, nos últimos anos. Não podemos aceitar comprometer o futuro das nossas instituições, impedidas que estão de se rejuvenescerem e de apoiarem as novas gerações de docentes e investigadores, de uma maneira que foi impossível aos pioneiros que romperam com o obscurantismo académico, que tanto ainda nos pesa.

Na política, no movimento sindical, no associativismo patronal, como também entre nós, no Ensino Superior, o debate deve ser aberto, sobre as opções estratégicas para o país face ao alargamento a países do Leste europeu e face à agenda de Lisboa, para a sociedade do conhecimento, para a qual haverá fundos estruturais europeus. O Ensino Superior só tirará vantagens de um debate racional e aprofundado.

A Direcção do SNESup incentiva todos os colegas a participarem directa e pessoalmente neste debate. Sugere que se utilize a semana de luta por um Ensino Superior de Qualidade, entre os dias 8 e 12 de Março, para preparar uma acção (em sala de aula ou fora dela) junto dos alunos e colegas, capaz de os envolver num problema estratégico nacional, que diz directamente respeito ao futuro das instituições de Ensino Superior em Portugal.

A Direcção do SNESup pede a todos os colegas que enviem por email SNESUP@SNESUP.pt uma frase ou outro trabalho (cartaz, slide, grafiti, foto) que seja capaz de dar testemunho do trabalho que realizaram na vossa instituição ou que nos enviem sugestões sobre iniciativas que possamos desenvolver ou apoiar.

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