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Iniciativa do GIP – Grupo de Intervenção nas Prisões (intervencaoprisoes.org)
Acções de formação para voluntários de prevenção da tortura
associações internacionais
Organização Mundial Contra a Tortura
(OMCT)
Associação de Prevenção da Tortura (APT)
Materiais
sessão I - A vida nas prisões
Panorama da realidade prisional, Manuel Almeida dos Santos, Jun 2012
Prisões para quê?, Manuel Almeida dos Santos, Jun 2011
Humanil, GIP, Agosto 2011
sessão II - Prevenção da Tortura
Protocolo
Adicional à Convenção contra a Tortura ONU, Jorge Spencer Julho 2012
Metodologia de monitorização, Mário Caeiro Jul 2012
Condições para entrevista com presos, Manfred Nowak, ex-relator
independente da ONU contra a tortura
Preparação das
acções de prevenção de tortura APT
Manual de implementação do OPCAT (protocolo facultativo da convenção
contra a tortura da ONU), segundo APT
La Tortura en el
Estado Español, Coordinadora para la Prevención e.y Denuncia de la
Tortura 2011
Documentação legal
Convenção Europeia contra a Tortura
Protocolo nº 1
Protocolo nº 2
Protocolo Opcional à
Convenção da Tortura da ONU (francês e inglês)
Protocolo Opcional à Convenção da Tortura da ONU (versão brasileira)
sessão III - técnicas de interacção
Escuta empática no
Trilho (I), Ricardina Gonçalves Jul 2012
Escuta empática no
Trilho (II), Ricardina Gonçalves Jul 2012
sessão IV - legislação portuguesa
Código de execução de penas (2009)
Alterações
Regulamento
Geral dos Estabelecimentos Prisionais (2011)
European Prison Rules,
Conselho da Europa (2006)
Livro Verde
sobre aplicação da legislação penal UE
Dados sobre a mais recente
reforma
prisional em Portugal
sessão V - sobre as lutas pela justiça
Direitos Humanos e Prevenção da Tortura,
António Pedro Dores e outros, Maio
2008
“O
quadro político e institucional do alegado motim de Caxias”,
António Pedro Dores,
Setembro 2008
Políticas prisionais entre 1996-2004, António Pedro Dores, 2004
5º
aniversário da ACED, ACED, 2002
sessão VI - justiça e sociedade
Criminosos não são os presos, António Pedro Dores, Março 2011
As
prisões servem para ocultar, António Pedro Dores, Setembro 2011
Violência de Estado em S.Paulo
A
corrupção ocultada à vista de todos, entrevista a Paulo Morais Jul 2012
A Máfia das PPP, negócios da semana SIC Jul 2012)
Declaração 2012:
Prisões deviam ser casas de saída e
não
casas de entrada nos mundos do crime
Recursos:
Um Guia Realista
para a Reforma Prisional na América Latina
por Roger Matthews 2011
The Irish Prison Report, 2012
Jesuit Centre for Faith and Justice
Quinze
recomendações para a Reforma Prisional
CURE - 2011
European Prison Reform
Conselho da Europa
Principais documentos europeus sobre prisões
Prison Fellowship International
 
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