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Sociologia da Violência Ramo do Mestrado de Sociologia ISCTE-IUL
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Summer Courses - Cursos de Verão, by António Pedro Dores1.Prevenção da Tortura - Protocolo Adicional da Convenção da ONUOPCAT - Optional Protocol of the UN Convention Against Torture
multilingual course (Portuguese, English, French, Spanish) 20 horas (4h por dia durante uma semana) 1 a 5 de Julho 2013 - 6 ECTS
Movimentos sociais na revolução islandesa Social movements at Iceland revolution
multilingual course (Portuguese, English, French, Spanish) 20 horas (4h por dia durante uma semana) 8 a 12 de Julho de 2013 - 6 ECTS
Regimes penitenciários e reinserção social
22 a 26 Julho de 2013, cidade da Praia, Cabo Verde
Prevenção da Tortura - Protocolo Adicional da Convenção da ONUA Assembleia da República acabou de ratificar o Protocolo Adicional da Convenção de Prevenção da Tortura da ONU, ratificação publicada a 13 de Dezembro de 2013: Entrou-se, pois, num período de instalação da Entidade Nacional de Prevenção (ENP), para que o Provedor de Justiça já se tinha oferecido em 2010, na perspectiva de exercer as competências em exclusivo. Está em questão o que possa significar, em Portugal e para este efeito, independência do Estado e descentralização do trabalho de prevenção. Este período de instalação pode durar 1 ano, prorrogável por mais três anos, conforme previsto no articulado. O processo de decisão e instalação da ENP configura a génese de um processo preventivo certamente controverso, a que pode ter interesse estar atento, nomeadamente acompanhando experiências de outros países mais adiantados no processo. Em Portugal há organizações cívicas que estão atentas à situação e instituições que se reorganizam para assumir funções nas novas circunstâncias. Internacionalmente há também entidades envolvidas e interessadas, como a Associação de Prevenção da Tortura ou o Comité de Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho da Europa. Espera-se que o trabalho de prevenção possa ter efeitos práticos na transformação das instituições de atendimento e acolhimento de pessoas privadas de liberdade, em particular esquadras e prisões. Mas qual terá sido o efeito das actividades de prevenção da tortura levadas a cabo pela ONU (e pelo Conselho da Europa) nos últimos anos, no quadro mais alargado e menos intensivo das visitas periódicas aos países parte das Convenções contra a Tortura? Este assunto é um tema politicamente relevante? Que pensam dele os deputados e a Assembleia da República? Que pensa dele o governo? E os seus antecessores? A transparência das vidas prisionais é um objectivo desta legislação? Translucidez será melhor palavra? Qual o grau de transparência e translucidez que é possível prever?
1. O que é a tortura? O que é a Convenção contra a Tortura e o Protocolo Adicional? Casos de sucesso e insucesso da respectiva actividade 2. A prevenção da tortura na Europa, e em Portugal, antes do Protocolo Adicional entrar em vigor. 3. O processo de instalação da Entidade Nacional de Prevenção contra a Tortura – o caso espanhol 4. Actividades cívicas de prevenção da tortura – institucionais e de livre iniciativa dos cidadãos 5. Modos de participação na prevenção da tortura
2013-01-08
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=617709&tm=8&layout=123&visual=61
OPCAT - Optional Protocol of the UN Convention Against TortureThe Portuguese parliament ratified the 13th December 2013 the OPCAT. One month later Portugal becomes the 66th State Party to the instrument. A one year period begin to install a National Prevention independent entity. The Portuguese Ombudsman presented himself in 2010 as willing to accept this responsibility as his exclusive competence. No civil society initiative or presence at preventive work seems to be welcomed, before the public discussion opens. Preventive proceedings are always been controversial, because it seems not enough for some people and to much for others. To be ware of and study it, looking at different countries experiences, can reveal long and short run humanitarian civilization trends. In Portugal there are civil organizations looking at the situation and at the institutional proceedings and maybe they react to the new situation. At global level there are too non governmental organizations expert of the subject, such as Association for the Prevention of Torture, European Committee for the Prevention of Torture (CPT) located at Council of Europe. O espírito islandês - Movimentos sociais na revolução islandesa
Estudo e debate sobre diversos aspectos da reacção islandesa à crise financeira global declarada em 2008, utilizando análises sociológicas com base na apresentação do documentário "Pots, Pans and other solutions" - legendado em português - de Miguel Marques Teste prático e aplicado à sociologia da instabilidade e ao poder explicativo do estudo de estados de espírito, comparando diferentes realidades europeias no início da segunda década do século XXI.
Iceland go - Social movements at Iceland revolutionStudy and discussion of Iceland people reaction to the 2008 global financial crisis. Several aspects would be subject to sociological analysis, taking as raw material Miguel Marques´s "Pots, Pans and other solutions" documentary. On job test to sociology of instability and to the cognitive power of state of spirit conceptualization, comparing several European situations at the beginning of the second decade of the 21rst century. Regimes penitenciários e reinserção social (Verão 2013)
Programa: 1. Introdução 2. Regime penitenciário progressivo 3. Regime penitenciário de segurança máxima 4. Modelos penais da Europa continental e da Grã-Bretanha/EUA 5. Prisões sem guardas no Brasil e prisões autogeridas na Venezuela 6. Visão comparada e de conjunto
Sumários e regime de avaliação
Recursos:
Prisões sem guardas e Prisões no Brasil
Liberdade condicional e flexibilização de penas (entrevista VA 10 min a partir do minuto 13:40) Dez 2012 Função punitiva das prisões (entrevista VA 10 min), 1 Jan 2013 Espancamentos nas prisões (entrevista VA 10 min), 10 Jan 2013
Sociologia da violênciaFaz em breve 40 anos que a revolução portuguesa sinalizou o início de um ciclo democrático para o Sul da Europa e para a América Latina, que haveria de anteceder a queda do Muro de Berlim – em nome da liberdade. Volta agora a recordar-se as opções que foram derrotadas pelo caminho percorrido (os não-alinhados, a lusofonia, a sociedade sem classes), quando a representatividade política das oligarquias instaladas é contestada nas ruas, as polícias carregam manifestantes e políticos avisados falam dos riscos de a Europa voltar a ser campo de batalha entre as suas potências. As ideias de que a União Europeia seria um garante da paz e de que a sociologia poderia dispensar atender ao estado bélico que as sociedades por vezes tomam, remeteram a sociologia da violência para a inexistência ou, quanto muito, para a criminologia. Este curso propõe apresentar a grande diversidade de violências com que a sociedade se constrói e destrói, quotidianamente ou revolucionariamente, e discutir, ao mesmo tempo, de que modo o jejum de violência transtornou a teoria social e os modos de recuperar de tal entorse.
Sociology of ViolenceThe beginning of a democratic cycle for Southern Europe and Latino America began with Portuguese Revolution, almost forty years now. It would be the biggest western civilization event before the fall of Berlin wall, all seeking freedom. The spirit of the time, these days, recalls defeat options, such as non-aligned movements, Portuguese tongue commonwealth, and classless society as open options to regain confidence against the impoverishment policies. Oligarch in charge is confronted with evident lack of democratic legitimacy, and the power of the streets. Police are called to charge against pacific demonstrators. The idea that European Union would be the warrant for peace in Europe and social theory could avoid dealing with the war social status that happens elsewhere, show why sociology of violence did not present itself as a sub-discipline and why it hide itself in criminology science community. The present course will present the diversity of violent situations and the way they build and destroy societies – every day or in a revolutionary way. We will discuss, along with it, the way social theory lack to integrate violence calls in the mainstream references and ways of recover from that limitation. |
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