Revista jus-socio-económica

 Fraternitates

prepara um novo regime democrático




Fraternitates (Doutrina)

Em épocas de transformação profunda, como aquela que se vive hoje, as barreiras institucionalizadas entre os diferentes pensamentos disciplinados e disciplinares são o maior obstáculo à percepção das possibilidades do futuro. Por isso nos falta a esperança.

Esta revista é um instrumento para construir as esperanças sobre os valores da Revolução: Liberdade, Igualdade e Fraternidade (para todas as pessoas e para todos os povos)


Revista para perspectivar a substituição do actual regime por um outro regime mais democrático

4 secções

Bocas

Ensaios

Casos

Doutrina - proposta de constituição


Do lema da Revolução Francesa a igualdade e a liberdade são frequentemente relembrados e discutidos, ao contrário do que ocorre com a fraternidade. Haverá, com certeza, boas razões para isso, seja em termos filosóficos como jurídicos, seja em termos sociais e políticos.

A fraternidade junta à liberdade e igualdade referências à natureza humana, ou melhor, à parte da natureza humana que será preferível desenvolver, por contraste com a subordinação, a exclusão ou a confrontação. Que actualidade terão as reflexões disponíveis a este respeito?

 

Organizar de uma discussão indisciplinada sobre  argumentos capazes de nos ajudar a viver melhor


Notícias

Referendo na Islândia em favor da natureza (20/10/2012)


Reforma da ACED (Out. 2014)

A situação política (desemprego, falta de democracia, violência social, desrespeito pelas pessoas, desmobilização dos serviços de saúde e educação, etc.) torna claro que alguma coisa vai ter que acontecer. Era bom que fosse para melhor. Em parte isso depende de nós. Se estivermos preparados e soubermos o que precisamos – Rendimento Básico Incondicional, Justiça Transformativa, política anti-extrativistas, alianças políticas com Podemos, alianças sociais entre classes sociais que se têm discriminado mutuamente – podemos mobilizar mais gente e protegermo-nos mutuamente. Queremos começar a fazer isso?

A política abolicionista pode ser a pedra de toque para pensar o futuro. Não me refiro só nem principalmente à abolição das prisões (antes disso há a abolição do proibicionismo e do desrespeito dos direitos humanos pelos tribunais, por exemplo). O abolicionismo é sobretudo a luta pelo direito à igualdade (acesso a recursos básicos para garantir a dignidade, sem qualquer tipo de exigências condicionadoras do direito de seja quem for à simples existência) que nos permitirá experimentar a liberdade: abolição de toda a pressão social e do estado para mudar comportamentos das pessoas organizadas à sua maneira. Nas escolas, nos hospitais, nas casas das famílias, nos empregos, nos serviços sociais, nas esquadras ou nas prisões. Devemos ser nós mesmos capazes e responsabilizados por o fazer. Como?


 
Agenda

Índice de democracia

Procura de textos constitucionais

Comparative Constitutions Project

Debate sobre democracia em Espanha

Assegurar a prevalência da democracia, sobretudo em situações de crise

Abolir a classe política

Abolir a tortura

Acabar com o Presidente por despesista e inútil

Necessidade de obtenção de decisão popular para entrar em guerra

Combater a exploração de mão-de-obra estrangeira

Políticas anti-proibicionista  (Justiça restaurativa e mediação da violência)

Políticas anti-sectária (inibidora de sistemas oligárquicos, classe política, poderes administrativos e organizações anti-democráticas)

Políticas anti-belicistas (defesa das ameaças entendida como defesa civil)

 

Políticas de regulação (Presidente da República beneficiou de alto prestígio, por estar acima dos partidos, mas tomou o partido das instituições no momento da ruptura com o Povo)

 

Selecção dos políticos (terá que ser o povo, em vez dos partidos, a seleccionar quem pode ou deixa de poder ser político, com base em critérios de moralidade)

 

Financiamento das actividades políticas e sociais (devem passar a ser tb controladas pelo povo, directamente nas freguesias)

 

Sistema de avaliação (instalação de sistemas de avaliação de políticas e políticos com penalizações associadas, nomeadamente quando a constituição não é respeitada)

 

Autonomia do sistema judicial (controlo popular regular das instâncias de poder jurídico)


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