António Pedro Dores

A conclusão deste trabalho é simples: um indicador seguro da melhoria da saúde das sociedades humanas no fim do século XXI será a não permanência das prisões como recurso de justiça. Para esse objectivo temos que começar a trabalhar afincadamente, desde já.

Esta também é a história de um encontro entre pessoas à procura de uma forma de estar na vida sem dívidas, mesmo se com dúvidas. Espantados com a leviandade com que se admitem e trocam dívidas, em troca do branqueamento das dúvidas. Rapidamente nos pusemos de acordo em como isto era sinal do atraso do desenvolvimento do estado democrático. E assim se iniciou um processo comum de aprendizagem em que, cheios de razão, esperámos vê-la reconhecida rapidamente. Que sim, disseram-nos no Parlamento, na rádio e na televisão. Que não era oportuno, que os poderes instituídos não gostam, que da direcção-geral têm medo de responder.

A produção de um jornal mensal artesanal, o SOS-Prisões, acolheu os nossos protestos, as nossas reflexões, os nossos amigos e a nossa amizade cresceu. Decidimos agora comemorar a existência da nossa associação com este livro, relatório de pensamentos em actividade, registo de confrontos que nos deixaram marcas profundas e duras, etapa de guerra que, afinal, é de longo curso, de toda a vida.

Índice

Prefácio de Manuel Villaverde Cabral

Autores e dedicatória

Apresentação

Introdução

Carta de intenções da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento ACED

1. Quem somos e como somos?

2. Que fazemos juntos?

3. SOS-Prisões

4. Que aprendemos juntos?

5. Reflexões tardias

Posfácio de Mário Contumélias

Índice de poemas

A canalha (Jorge de Sena)

E se eu de súbito gritasse (José Gomes Ferreira, Poesias III)

O Cadastrado (Jorge de Sena)

Carta a meus filhos sobre os fuzilamentos de Goya (Jorge de Sena em Líricas Portuguesas I Volume, Edições 70, 1984)

Retrato do Herói (Manuel Alegre, O Canto e as Armas)

Desejos vãos (Florbela Espanca, Sonetos)

Quem muito viu (Jorge de Sena, Poesia, Vol III)

Índice de textos

Mais dois mortos em Vale de Judeus

À procura da paixão – requiem para o Augusto Morgado Fernandes

1.1. ACED como movimento social

2.1. O que é o perdão de penas?

2.2. Sobre o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

2.3. Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz: Uma “Prisão Modelo” Com Pés De Barro !

Relatórios sobre actividade cívica: Dia a dia do militante

3.1. A Política das Seringas: Ser ou Não Ser?

3.2. Não Precisamos de Anúncios de Políticas Humanistas …

3.3. Números sobre o Sistema Prisional

3.4. Droga com Cidadania

3.5. A Luta Quotidiana pela Democracia

3.6. Humanismo Inquisitorial

3.7. A História de um Incêndio e as Provocações de uma Espia

3.8. A Propósito das Ocupações Armadas Verificadas na Faculdade de Direito

3.9. A Visita do Yeti à Sala Presidencial

3.10. Entorses do Sistema Democrático

3.11. Prisões: Centros de Extermínio

3.12. Prisões: A (Im)Possibilidade de Reformas

3.13. Que Política para a ACED? Segurança e Liberdade

3.14. O Circo Eleitoral ….

3.15. Chegou a Hora dos Cidadãos

3.16. Prisões e Acção Cívica

3.17. Magno Preconceito

3.18. Queremos Discutir a Justiça e a Democracia em Portugal

3.19. Pelo Perdão de Penas e a Democracia nas Prisões

3.20. Lei da Rolha

3.21. A Verdade sobre o Motim de Caxias

3.22. A Produção da Liberdade

3.23. Afinal os Reclusos São Sempre os Mesmos (João Alves Da Silva)

3.24. Participar no Debate a Favor da Justiça

3.25. Bem Fala Frei Guterres

3.26. Prisão de Polícias

3.27. História de uma Cabala Judicial

3.28. O Presidente, a “Crise” e as Mafias

4.1. Aprendemos a trabalhar com a Comunicação Social nas conferência de imprensa de Natal (exemplo de 1999)

4.2. Natal de Prisão

4.3. Apresentação da ACED à imprensa

4.4. Lista de queixas recebidas

4.5. Pedido de audiência ao Presidente da República para denúncia de actividades anti-democráticas organizadas pelos serviços prisionais portugueses

4.6. Pedido de agendamento de um debate político sobre a política prisional no parlamento

4.7. Pedido de atenção para as prisões ao PM

4.8. Pedido de audiência ao novo Ministro da Justiça

4.9. A nossa apreciação da lei 170/99 de 18 de Setembro de 1999

4.10. Comentário sobre o perdão de penas comemorativo dos 25 anos do 25 de Abril

5.1. Caminho feito de caminhar – para a história da ACED na comemoração do seu 5º aniversário

5.2. A luta dos criminalizados pela justiça

> ver web site da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento ACED

Prisões na Europa

Autor: António Pedro Dores (org.)

Título: "Prisões na Europa/ European Prisons"

Data: 2003

Editora: Celta Editora

Nota do Editor:

As prisões reforçam a sua presença na Europa, na vida de cada vez mais europeus. A autoridade do Estado, ao ter necessidade de sobrelotar as prisões, dá-nos, ao mesmo tempo, um sinal da sua fraqueza perante as sociedades actuais. Estudar as prisões é, por isso, questionar a nossa capacidade de nos transformarmos, enquanto pessoas e enquanto povos. Também em Portugal a visibilidade dos temas prisionais emerge com uma autonomia relativa de temas afins, como a segurança, a criminalidade e a justiça. Áreas estas onde há um exiguidade de conhecimentos e competências que urge ultrapassar, e onde culturas desactualizadas nos são oferecidas como modernizadoras. Este trabalho decorre de um esforço de organizar uma discussão transdisciplinar e europeia sobre temas prisionais, de que é apenas uma primeira etapa. Nele se apresentam diversos pontos de partida disciplinares e em função de realidades europeias distintas. Todavia, also de constante pode unir todas contribuições aqui reunidas. Prova disso mesmo é a persistência do grupo europeu para investigação das prisões, que aqui se apresenta, e se mantém activo desde Junho de 2001.

Índice:

Índice de figuras e quadros	vii
Sobre os autores	ix
Introdução	1
Parte I. Reformas dos sistemas prisionais (Prison system reforms)
Prisões de Lisboa no último quartel do século XIX: elementos para o seu estudo Maria João Vaz	11
El castigo y las ciencias sociales: la polifuncionalidad del sistema penal y la necesidad de nuevos abordajes epistemológicos Iñaki Rivera Beiras	23
Rethinking penal policy: towards a systems approach Roger Matthews	55
A modernização das prisões António Pedro Dores	77
Parte II: Sistemas penais nacionais (National penal systems)
Prisões: a lei escrita e a lei na prática em Portugal Eduardo Maia Costa	93
Análisis descriptivo de la situación penitenciaria en España Mónica Aranda Ocaña	103
Prison population in Italy Patrízio Gonnela	133
Osservatorio nazionale sull'esecuzione penale e le condizioni di detenzione: pre-rapporto 2001 Patrízio Gonnela	141
La penalidad en la europa de nuestros días: algunos rasgos generales Marta Monclús Masó	149
Giustizia minorile e minori immigrati in Italia: i rischi di una discriminazione strutturale Gaetano de Leo	161
Juvenile delinquency and immigration in Portugal: a case study Hugo Seabra	169
El control policial de los immigrantes en España Maria Jesus Miranda	183

> ver website (UNICS)

> ver website (CPRHC)

"A Liberdade de Circulação" em

Estrada viva?

Autor: Jorge Freitas Branco e Manuel João Ramos (org.)

Título: "Estrada viva? Aspectos da Motorização na Sociedade Portuguesa"

Data: 2003

Editora: Assírio e Alvim

contribuição pessoal com capítulo "Liberdade de Circulação"

A Escola e o Futuro

Formação Contínua de Professores - Programa FOCO/PRODEP – 1999/2000

Colectânea de textos de António Pedro Dores

TEXTO 1 - 1994b, «Mudança social e tecnológica com a informatização das escolas», in Actas do II Congresso Ibero-Americano de Informática na Educação, organizado pelo DPGF/ME, Lisboa, F. Calouste Gulbenkian.

TEXTO 2 - 1991, «O movimento informático», in Actas do 2.º Congresso Português de Sociologia, vol. II, 11-19, Lisboa, Fragmentos.

TEXTO 3 - 1994c, «O movimento informático nas escolas portuguesas», in Actas do III Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, ICS, Lisboa.

TEXTO 4 - 1993b, «Institucionalização do movimento informático na escola - contributo para uma análise sociológica do Projecto Minerva», in Sociologia - Problemas e Práticas, n.º 14, CIES/ISCTE.

TEXTO 5 - 1993a, «O Efeito Tecnocrático - Sistema Educativo e Dicotomia Letras/Ciências», comunicação à II Conferência Internacional de Sociologia da Educação: Escola e Democracia: Cidadania e Desenvolvimento, Faro.

TEXTO 6 - 1994a, «Por que é que não pomos os putos a trabalhar? (II)», in Actas do VI Encontro Nacional de Sociologia Industrial das Organizações e do Trabalho, Lisboa, F. Calouste Gulbenkian.

TEXTO 7 - 1996, "(Con)fusão institucional: novas relações de aprendizagem na Sociedade da Informação"

Bases para exercícios:

TEXTO 8 - 1997, "O Lugar da Escola na Sociedade da Sabedoria», esquema de comunicação" ao Encontro OIKOS, 1997

TEXTO 9 - 1996, “Os professores como potenciais especialistas ocupacionais e promotores de emprego para o desenvolvimento local”, não publicado.

Droga de Prisão

Capítulo "Droga de Prisão" do livro Nuno Torres e João Paulo Ribeiro (org) A Pedra e o Charco. Sobre o Conhecimento e Intervenção nas Drogas em Portugal ÍMAN EDIÇÔES, 2001

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