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SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior 

Informações sobre a situação do SNESup

Caros colegas,

Entendo a minha participação na vida sindical quase da mesma maneira que entendo a minha participação nos órgãos de gestão do ISCTE, como um dever para com os colegas e a academia, em nome dos melhores valores que partilhamos.

Correspondi, desde 2001, às solicitações que me chegaram para ser delegado sindical e mobilizar colegas do ISCTE para ocupar os quatro lugares instituídos pelos estatutos em vigor, e para aceitar a nomeação para Vice Presidente da Direcção no quadro das eleições para aquele órgão, realizadas em Novembro de 2003.

Para um balanço da minha experiência, podem os colegas ler o que se segue. Conclui estarem os órgãos sociais do sindicato tomados por uma clique anti-democrática, liderada pelo colega Nuno Ivo Gonçalves, que está a causar danos irreparáveis ao sindicato, aos seus associados, aos docentes em geral e ao Ensino Superior. Pelo isolamento a que se auto-votam os dirigentes assim tolhidos, pelos compromissos inconfessáveis que paulatinamente se vão consolidando e, finalmente, pela inoperância sindical que daqui resulta para o que é essencial.

Porque entendo que o sindicato é dos seus associados, e na medida em que assumi a responsabilidade de representar os colegas do ISCTE que estão nessa situação, quero oferecer aos interessados a oportunidade de – face a face – clarificar e discutir a situação, cuja gravidade assim o impõe.

Com os melhores cumprimentos

António Pedro Dores

PS: ver notas sobre Conselho Nacional de 12 de Março de 2005 em "Contribuição para o balanço histórico dos estatutos de carreira docente"

Caros colegas,

Tenho consciência, porque isso me foi insistentemente dito por pessoas muito diferentes, que vai parecer "um caso pessoal". Esse simples facto - mais o facto de ter pensado o mesmo quando outros casos semelhantes aconteceram, no SNESup e fora dele - faz-me pensar que a rede de complots é o modo "normal" de "organizar" em Portugal. Ora, a ser assim, o que me parece quase certo, este caso pessoal é muito mais do que isso: é a própria raiz do nosso "atraso", isto é da nossa incapacidade de mobilização e de utilização dos recursos escassos de que dispomos, no sindicato, no Ensino Superior e no País. (ler texto em Blogadas com o título "Organizemo-nos")

A informação é a seguinte: depois de um ano a fazer – sem o saber – de testa de ferro (Vice-Presidente da Direcção) de uma clique anti-democrática que tomou conta do sindicato SNESup faz alguns anos, quando toquei com o dedo na ferida (a pergunta era simples: porque é que não é a Direcção que dirige o sindicato?), na surda, fez-se um “golpe de Estado”, para evitar encarar o problema. O que, evidentemente, confirmou, com estrondo, as minhas piores suspeitas.

A censura que de imediato se levantou, inibindo a rede de emails que esteve anteriormente aberta entre os delegados sindicais das diversas escolas, obriga-me a usar meios próprios para informar os colegas interessados, em particular aqueles que foram ou serão alvos da mesma "mobilização sindical" que me "atacou" para ajudar o SNESup.

Para conferir e aprofundar a situação a que me refiro, produzi esta página para ser lida na net.

ISCTE, 2005-02-10

O sindicato nacional do ensino superior está tomado por uma clique

“Por iniciativa do colega Luís Moutinho, que assegurou a presidência durante a primeira parte do seu mandato, a Direcção do SNESup elegeu em 8 de Janeiro último uma nova equipa coordenadora (…)” in InfoSNESup nº 7 de Janeiro de 2005.

Segue a versão dos acontecimentos do Vice-Presidente saneado, 30 anos depois do 25 de Abril, apanhado na ratoeira da vigarice institucionalizada.:

OT:

Perguntas mais frequentes

Clique toma conta da Direcção

Cronologia de acontecimentos relevantes

Contra a indiferença e o oportunismo

Declaração de limitação de responsabilidades

seguem-se outros documentos sobre a actividade sindical positiva

Perguntas mais frequentes

1. Porquê este lavar de roupa suja?

Há razões pessoais: não gosto de fazer figura de otário. Mas também tenho suficiente amor próprio para não prescindir de me oferecer como testemunha disso mesmo, em nome da sanidade social, em vez de recolher envergonhado.

Há razões de complexidade: alguém acredita que a direcção de um sindicato aceite prescindir das suas responsabilidades em favor do último elemento da lista, que por sua vez ataca regularmente outros elementos da Direcção com insultos e estratégias de liquidação de carácter, organiza censura nos recursos de comunicação entre os delegados sindicais, faz sair comunicados em nome da Direcção sem conhecimento desta? Alguém acredita que em nome do sindicato se tenham denunciado colegas em eventual situação de acumulação ilegal, sem que a Direcção tenha tido conhecimento? Pois.

Há razões políticas: são reconhecidas as dificuldades lusas de organização. Como são conhecidos os problemas de mobilização sindical. Mas que isso seja pretexto para que a direcção do sindicato assuma conscientemente práticas anti-democráticas, como a recusa de produção de actas de reuniões de direcção "desagradáveis", saneamentos de membros da direcção, auto-nomeação de nova direcção sem eleições ...  

2. Porquê agora, depois de um ano de responsabilidades na Direcção?

Há um efeito de prestígio: o SNESup tem um passado prestigiado de independência, credibilidade e democraticidade na defesa dos interesses sindicais dos docentes do ensino superior. Conscientes da necessidade de adaptação aos novos tempos, em particular da maior relevância sindical dos problemas nos politécnicos e da saída dos principais dirigentes da vida sindical, perante a desmobilização dos colegas neste campo, há que contribuir para encontrar os caminhos certos e não permitir, o que tem vindo a acontecer nos últimos anos, com a indiferença dos sócios mal informados e dos dirigentes bem informados, o uso do sindicato como recreio de gente sem escrúpulos democráticos.

Há um efeito de voluntarismo: a vontade de responder afirmativamente aos convites de mobilização, mais a ansiedade de poder não ser capaz, levaram-me a ser cauteloso e maleável nas minhas tomadas de posição. Sem prescindir delas, fiquei pela Direcção, enquanto não fui ostracizado, enquanto houve direcção legítima.

Há um efeito de vigário: fui “entretido” com o aparente apoio da direcção a propostas que fiz, na esperança de testar rumos de acção sindical para o futuro. Percebi a falta de entusiasmo, mas não me apercebi da indiferença nem do oportunismo. Só mais recentemente coloquei a hipótese (que pude confirmar) de que a direcção evita a todo o custo discussões estratégicas, não só porque não as saiba organizar mas também porque precisa de manter a discussão a esse nível (baixinho) para que os poderes fácticos do aparelho possam continuar incólumes.

Há um efeito de “déjà vu”: quando me vi insultado pelo colega do costume – contra quem não tenho nenhum problema pessoal, mas a quem sempre quis exigir responsabilidades pelos seus actos: o que não foi avante por impedimento, em primeiro lugar, do Presidente Luís Moutinho e em segundo pela Comissão de Disciplina – logo entendi qual seria o meu destino, tendo em conta experiências anteriores. Quer dizer: de facto, não fui eu que escolhi o timing. A ocasião ser esta (Janeiro de 2005) decorre do facto de os trabalhos de instalação do gabinete de estudos (que tutelava) estar a entrar na fase de precisar de um espaço na web para tornar público os resultados do seu trabalho e para interagir com os interessados. Ora, o espaço informático do SNESup é “domínio” do “aparelho” ...

“Por iniciativa do colega Luís Moutinho, que assegurou a presidência durante a primeira parte do seu mandato, a Direcção do SNESup elegeu em 8 de Janeiro último uma nova equipa coordenadora (…)” in InfoSNESup nº 7 de Janeiro de 2005.

Clique toma a direcção do SNESup

Na qualidade de Vice-Presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, alvo de saneamento – por meios ilegítimos e ilegais – sinto ser minha obrigação informar, pelos meios que tenho à disposição (já que os meios de informação do sindicato estão "controlados") os colegas, sindicalizados ou não, de que, 30 anos depois do 25 de Abril os preceitos democráticos básicos são desrespeitados, substituídos por insultos, censura na circulação de informação entre membros eleitos dos órgãos sociais estatutários, falsificação de documentos, propaganda para refazer a história gloriosa - como se mostra em epigrafe -, complicados golpes palacianos que justifiquem – na óptica da psicologia da seita – o ostracismo contra quem possa não acatar a, situação, em particular a falta de legitimidade e de democraticidade das práticas de direcção do sindicato.

Faço-o só agora, um ano depois de ter assumido funções, por me ter deixado vigarizar, isto é, convencer de que a desorganização não era muito bem organizada mas apenas por dificuldades e inexperiência de gestão.

Faço-o porque entendo que o sindicato representa a vontade instituída dos docentes do Ensino Superior e não deve estar ao serviço de outros interesses. Faço-o também por saber que novos recrutamentos irão ser feitos em breve para compensar a desmobilização dos que vão abandonando o barco em silêncio e envergonhados por terem feito figuras de vigarizados (que é como eu próprio me sinto). Fica uma aviso à navegação, para quem puder estar interessado:

1. Uma breve cronologia documentada de alguns dos acontecimentos que julgo relevantes para entender o meu saneamento.

2. Um desabafo quase intimista, que pode caber numa lógica de blogada

As nossas imensas e crescentes tarefas e responsabilidades colectivas não podem ser sujas de modo a descredibilizar toda uma classe profissional. Além de constituir um perigo cívico e político (e, nos tempos que correm não estão para brincadeiras) o abandono do sindicato aos oportunistas prejudica os nossos mais evidentes interesses, como – por exemplo – o esforço de concretização prática do compromisso anteriormente assumido pelo Estado para a valorização em 5% das remunerações das carreiras.

Cronologia

1. Tornei-me delegado sindical do SNESup no ISCTE, por falta de comparência de outros colegas disponíveis e por sugestão de colegas ex-delegados a Nuno Ivo Gonçalves, que entretanto liderava a oposição à gestão de Pedro Abreu, em finais de 2001 ou princípio de 2002.
2. Durante essa direcção, presidida por Luís Belchior e depois por Luís Moutinho, registaram-se diversos episódios cujos contornos ficaram esquecidos, mas para registo houve uma mudança de “equipe coordenadora” da Direcção a meio do mandato, como aconteceu também agora mesmo, Janeiro de 2005. Tudo se terá ficado a dever a ocupações académicas de uns e maior disponibilidade de outros. Ou não? Não sei.
3. Por iniciativa de Luís Moutinho, segundo se disse então, desafiado por Nuno Ivo Gonçalves (NIG) e Paulo Peixoto, organiza-se uma nova lista para a Direcção do Sindicato, eleita em Novembro de 2003. NIG assumiu o 25º lugar da lista mas também a liderança das actividades. No dizer de Luis Moutinho, disse-mo mais tarde, seria preferível tê-lo na Direcção do que fora da Direcção, como "oposição". Nessa lista aceitei ser nomeado um dos Vice-Presidentes.
4. Desde o início houve dificuldades de indefinição estratégica e da consequente dispersão de acções sem resultados práticos.
5. Isso mesmo causou grandes confusões, nomeadamente a propósito do modo com a Direcção resolveu (não) tomar posição sobre um movimento grevista. Alguns de nós vacilámos, mas acabámos por dar as "dificuldades" por adquiridas.
6. Assisti ao primeiro saneamento da Direcção na primeira reunião de Direcção realizada no Porto. Protestei e abandonei a reunião da Direcção por entender não ser democrático o procedimento. Tive de escolher entre a demissão ou persistir e convencer os colegas a adoptarem métodos diferentes. Em troca, fui recompensado com o direito a levar para a frente as propostas que tinha feito, com agrado geral mas também com indiferença, sem nenhuma decisão da Direcção, favorável ou não. Em particular foi-me entregue a tutela da instalação de um gabinete de estudos.
7. Assisti, meses mais tarde, também sob protesto, à perseguição do Tesoureiro da Direcção, Fernando Gaspar, tendo declarado pessoalmente ao Presidente Luís Moutinho a minha opinião de ser desejável a expulsão da Direcção de Nuno Ivo Gonçalves, instrumento (e autor, presumo) de tal perseguição, concretizada através de insultos diários transmitidos por email para a caixa de correio do visado. O assunto nunca chegou a ser abordado e os insultos persistiram.
8. A acção junto do Comissão de Fiscalização e Disciplina do Sindicato, interposta pela visado, foi inconclusiva por, alegadamente, inexistir um código de disciplina aprovado que permitisse a aplicação de qualquer sanção.
9. Quando, por razões que são agora irrelevantes, fui insultado através de um email com origem em NIG, percebi imediatamente o que estava a acontecer. Pedi a demissão (até porque tinha acabado de receber a informação de que, em nome do SNESup, se estavam a fazer denúncias de colegas alegadamente em acumulação, sem conhecimento da Direcção) mas a resposta veio provocadora. Aceitei o desafio.
10. Da reunião de dia 4 de Dezembro (a que querem recusar atribuir uma acta, provavelmente por não estarem de acordo em revelar o que lá se passou, e que descrevi desta maneira), quando foram discutidas as minhas reflexões escritas, atempadamente divulgadas, não resultou nenhuma decisão ou tomada de posição. Resultou uma missiva de desagravo, que circulou na net por iniciativa de Luís Moutinho e subscrtita, calcule-se, por NIG e por Paulo Peixoto.
11. Conforme tinha avisado anteriormente (cf. "demissão" acima) o Presidente, não me deu por satisfeito sem uma tomada de posição clara da Direcção do SNESup sobre o assunto.
12. O Presidente Luís Moutinho dá sinais de que o golpe de estado na Direcção começara, ao sugerir-me discretamente a minha demissão (sem sucesso) e ao anunciar a sua própria demissão, dia 13 de Dezembro de 2005, recusando-se a garantir a produção da acta da reunião citada em 8., sem dar explicações, sem tomar qualquer iniciativa de clarificação da situação (entretanto empatada na Comissão de Fiscalização e Disciplina)
13. Isso mesmo é anunciado no Conselho Nacional (assembleia de delegados sindicais) de Dezembro de 2004, que ficou marcado pela declaração de Joaquim Infante Barbosa de que a reunião de dia 4 de Dezembro teria sido uma reunião “normal”. Em breve, a 8 de Janeiro de 2005, seria empossado ilegitimamente Presidente da Direcção do SNESup.
14. Na reunião de Direcção de 8 de Janeiro de 2005, a que antecipadamente se sabia não poderiam estar presentes o Tesoureiro e o Vice-Presidente incómodos, tomaram-se espantosas decisões, que mereceram uma declaração final da minha parte.
15. Na reunião de seita, em nome da Direcção do SNESup e nas instalações do sindicato, dia 29 de Janeiro de 2005, confirmei que os membros presentes tinham recebido todas as minhas cartas enviadas pelo correio e que as ignoravam, simplesmente. Ver explicações de Paulo Peixoto.
16. Recebi vários conselhos para tratar dos “meus assuntos pessoais com o NIG”: demitir-me, usar o método da bengalada, não questionar nem fazer perder tempo com intrigas, procurar realizar as propostas de trabalho sugeridas, numa versão sindical da “minha política é o trabalho”.
17. Decidi fazer a denúncia pública da situação através do meu site pessoal e pela divulgação possível desta história.

Contra a indiferença e o oportunismo

 “´Durante o dia o doente foi muito colaborante, apresentou-se consciente e orientado e foi ele que indicou o caminho. Manteve sempre comportamentos adequados às situações, quer ao pequeno-almoço, quer quando foi comprar o jornal, quer durante a viagem. O restaurante onde almoçámos foi ele quem o escolheu, assim como o prato.´ Relatório dos técnicos que o acompanharam nessa visita, em 23 de Fevereiro de 2000”

Citado em Ana paula Teixeira de Almeida, Vidas invisíveis – doentes inimputáveis perigosos internados em serviços de psiquiatria forense, Mestrado em Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2000.

Não é a primeira vez que me acontece. Por isso a vergonha é menos embaraçada. Os sentimentos de culpa já não me atingem. Mas a vigarice – ainda por cima aparentemente escusada e sem sentido – incomoda. E muito.

Como digo, já quase que estou habituado – trabalho, faz quase oito anos, com pessoal e temas prisionais. Mas por isso mesmo tenho mais consciência da irritação que os vigaristas crónicos provocam àqueles que os têm que aturar.

Traz-me a estas considerações o fim de um processo de participação sindical no Sindicato Nacional do Ensino Superior, de docentes deste grau de ensino, de quem se esperariam comportamentos elevados, não só no discurso mas também e na prática. Mesmo que não conhecesse ninguém na Direcção (refeita de novo em finais de 2003) em que aceitei entrar, o programa sindical produzido (e tacitamente aprovado) de abertura e apoio à expansão e modernização do Ensino Superior parecia assegurar que viveríamos dias interessantes. Jamais me passou pela cabeça ver-me envolvido na trapalhada que vos conto brevemente de seguida. Santanetes afinal não são só majoretes …

Para não complicar demasiado a história com pormenores, que fariam disto um romance, imagine o caro leitor que recebe no computador uma missiva a afirmar que o meu amigo é um cidadão correcto, bom de contas, sem que haja nada contra si. Foi isso mesmo que me aconteceu. O Presidente da Direcção do SNESup, de que fui Vice-Presidente, dirigiu-se-me assim.  DESAGRAVO. Tinha acontecido, quinze dias antes, ter sido atacado com insultos, perante a necessidade de usar os recursos informáticos do SNESup - que eu pensava estarem sob a tutela, mas fiquei a saber que estavam à guarda dum antigo e conhecido colega, Nuno Ivo Gonçalves (último membro da Direcção porque - segundo me informou o escrevinhador do desagravo - seria mais perigoso fora da Direcção do que dentro, vá lá saber-se porquê). Como na véspera de ter recebido o desagravo o insultante - em frente à Direcção reunida - manteve os insultos, e como este tipo de práticas já eram repetidas de outros casos e colegas, e como já tinha anteriormente posto a condição de haver uma tomada de posição da Direcção para que sentisse que a minha posição seria salvaguardada de forma definitiva, não fiquei impressionado pela rapidez com que o próprio colega insultante enviou uma mensagem email de subscrição do desagravo. E respondi como entendi ser meu dever.: RESPOSTA.

Na semana seguinte o Presidente anuncia inopinadamente a sua demissão do cargo, sem nenhuma explicação. Convocou uma reunião da Direcção para dia 8 de Janeiro de 2005, de modo a que os destinos da Direcção pudessem ser continuados ou não por outros. Não vi nenhum inconveniente, desde que a casa ficasse arrumada e os serviços mínimos fossem garantidos: mas não foi o caso. Abram esta janela.

O facto de um dos Vice-Presidentes e o Tesoureiro (dois dos três postos de cúpula da Direcção, não estarem em condições de participar) não impediu a polémica convocatória. Nem impediu que a decisão da sua substituição fosse tomada de forma definitiva, sem comentários. O que esteve na base da minha declaração final. Mantive-a comigo até ter oportunidade de me confrontar, olhos nos olhos, com os membros da nova Direcção. Publico agora a história para que possa ser consultada por quem estiver interessado.

Outros documentos relevantes:

Cartas enviadas por correio para a Direcção, constantes no sindicato com os números 511/04 (que mereceu um comentário do ex-Presidente que assim rompeu - porque será que o fez? - a sua auto-determinada inactividade sindical: entrada 12/05 do SNESup) e também 21/05.

A minha declaração final circulou com o nº de entrada 47/05.

Vale a pena consultar a forma como a nova Direcção do SNESup apresenta o caso aos sócios, numa simpáticas news letter

O mais extraordinário desta história é que tudo isto se fica a dever ao facto de a minha primeira contribuição para procurar entender o que se estava a passar na Direcção ser mais acertada do que eu próprio poderia esperar e que outros poderiam suportar.

Leia.

Depois disso escrevi muito outro texto, na convicção bizarra de que a elucidação pode ajudar a tomada de decisão. Fico com a sensação que foi em vão.

texto 1    texto 2     texto 3      texto 4

Não se vão sem outro desabafo.

Declaração de limitação de responsabilidades

Aos Presidentes da CFD e do Conselho Nacional do SNESup,

António Pedro de Andrade Dores, na qualidade de membro da Direcção do Sindicato Nacional do Ensino Superior eleita em Dezembro de 2003, na situação de actividade auto-suspensa desde que fiz declaração nesse sentido, no final de Novembro de 2004, sem ter forma de afirmar os meus deveres e responsabilidades decorrentes do estatuto referido acima, pelo facto de o lugar da Direcção ter sido ocupado ilegitima e ilegalmente por uma seita produzida a partir dos seus membros, vem declarar, para efeitos legais e sindicais, o que segue:

a)      apesar de ter sido nomeado como responsável do denominado “projecto transparència”, com excepção da contestação de um concurso de recrutamento de um elemento para secretariado para a Faculdade de Ciências de Lisboa, declino quaisquer outras responsabilidades em tomadas de atitude que em nome desse projecto ou do sindicato tenham sido tomadas nesse âmbito, por as desconhecer a não ser por ouvir dizer. Em particular, jamais daria ou darei autorização para perseguir disciplinar ou criminalmente, em meu nome ou sob a minha tutela, colegas de quem se diga que têm acumulações ilegais ou outras infracções à lei, cuja inspecção ou denúncia não cabem no âmbito da actividade sindical.

b)      dadas as circunstâncias anti-democráticas – e por isso ilegítimas e ilegais – com que alguns membros da Direcção anterior se apossaram do lugar de Direcção, apesar de ter votado favoravelmente, recentemente, a constituição de uma sociedade para agilizar a prestação de serviços aos sócios do sindicato, sou de parecer que tais actividades – cujo andamento desconheço – devem ser paradas imediatamente e revista a situação à luz dos mais recentes acontecimentos. Nesse sentido, dessolidarizo-me publicamente perante os órgãos sociais do sindicato que eventualmente estejam a funcionar em termos estatutários, isto é democráticos, por ser essa a única forma que entrevejo de o poder fazer.

 Com os melhores cumprimentos

 António Pedro Dores,  2005-01-29

sites a pedir visitação

Blogs Sobre Ensino Superior

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http://www.ensinosuperioremcrise.blogspot.com/

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Política desastrosa na Educação não deve continuar a ser seguida

Uma entrevista recente da ministra da Ciência do Ensino Superior confirma os piores receios: o processo de Bolonha está a ser utilizado para organizar o negócio dos fundos europeus e dos desejos de formação superior das famílias portuguesas em detrimento da qualidade do ensino e da possibilidade de desenvolver a ciência em Portugal.

Ler mais sobre a minha opinião

Declaração a propósito do acordo entre sindicatos representativos de trabalhadores altamente qualificados do Estado para enfrentar negociações salariais para 2005

 Nos últimos trinta anos, em toda a Europa e também em Portugal, a modernização tem-se feito através do forte crescimento de postos profissionais altamente qualificados. Por isso, o entendimento entre os sindicatos signatários é, em si mesmo, um factor positivo, na medida em que representam uma parte significativa dos profissionais que servem o Estado nessas funções.

Portugal precisa de mais Estado nalguns sectores e nalgumas funções e precisa de menos abusadores do Estado, em especial precisa de combater a exploração dos bens do Estado por parte de quem, impunemente, se utiliza de funções públicas para benefícios privados, como precisa de combater o laxismo das instituições reguladores e de auditoria perante quotidianos intoleráveis.

Pela nossa parte, Sindicato Nacional do Ensino Superior SNESup – e estamos certos de ser acompanhados nisto pelos restantes sindicatos signatários deste primeiro acordo de princípio sobre as próximas negociações com o Estado nosso patrão – adoptamos por lemas por um Ensino Superior de Qualidade e por uma Cultura do Mérito.

A qualidade dos serviços públicos não pode ser atingida sem o respeito pelos profissionais e pelas respectivas qualificações, sem o respeito pela autonomia profissioanl essencial ao bom desempenho, o que manifestamente não tem acontecido nem está a acontecer. Ao contrário, aos docentes do Ensino Superior tem sido recusado, sem vergonha, o direito ao subsídio de desemprego, numa altura em que a extrema precariedade dos vínculos contratuais e a política de desinvestimento neste sector têm colocado dezenas de colegas em situações pessoais humilhantes. Apesar de aos docentes do ensino superior o Estado reconhecer estar a oferecer um estatuto remuneratório menorizado – nomeadamente aos nossos colegas do básico e secundário – suspendeu a última etapa da equiparação, connosco acordada, do índice 100 ao dos colegas citados, faz 4 anos. O Estado tem-se eximido a pagar 5% dos salários que entendeu serem-nos devidos, não havendo ainda nenhuma perpectiva temporal de rectificação da situação; Estas duas circunstâncias – que infelizmente não são as únicas francamente negativas, como é o caso de um preconceito do governo em financiar a ciência fundamental em Portugal – são corrosivas de qualquer tipo de atratividade para a profissão mais exigente do Estado, onde se espera poder encontrar os melhores cérebros e as maiores competências, que de resto estão actualmente em grave risco de estiolarem por completo impedimento de recrutamento de docentes-investigadores nas novas gerações, por razões estritamente economicistas, pondo em risco a qualificção do Ensino Superior em Portugal.

A Direcção do SNESup sabe, porque o mostra a experiência histórica do sindicato, que a menos que os seus sindicalizados manifestem publicamente a sua indignação pela situação a que estão acantonados, os responsáveis do Estado não têm dado prioridade à prometida qualificação do Ensino Superior. Para nós, o presente protocolo representa a nossa vontade de darmos os braços a outros sindicatos com que possamos partilhar as nossas esperanças num Estado ao serviço dos portugueses.

 A Direcção do SNESup

2004-08-31

No acesso ao Ensino Superior joga-se também os novos Descobrimentos

2004-07-14

"O governo acaba de anunciar um aumento de vagas no Ensino Superior para este ano, em especial em Medicina, visto que no campo das ciências e das tecnologias a tendência está condicionada pela disponibilidade de alunos candidatos. Estão a chegar os anos das vacas gordas eleitorais e a simplificação dos problemas à sua forma estatística pode parecer conveniente para fins de propaganda. Infelizmente, porém, isso não ultrapassa os factos: o brutal desinvestimento estratégico deste governo no Ensino Superior, a tremenda pressão política que se tem exercido sobre as instituições, a desorientação que tem sido difundida juntos dos docentes e investigadores em Portugal."

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O que se joga na Reforma do Ensino Superior?

2004-06-18

(...)

O Ensino padece dos males da sociedade. Como colocar Portugal no mapa da modernização europeia? O Ensino Superior, como no tempo das Descobertas, pode cumprir um papel infraestrutural para o próximo futuro. Essa é também a opinião da Comissão Europeia, que para os próximos anos obriga a que os fundos europeus sejam investidos em estratégias de desenvolvimento da Sociedade do Conhecimento! O Ensino Superior é, pois, uma área de intervenção política estratégica, como reconheceu às arrecuas o Primeiro-Ministro, depois de dois orçamentos muito negativos para o sector, apelando demagogicamente à sua própria tradição familiar como "prova" de sinceridade.

(...)

A luta da Reforma do Ensino Superior será a de ultrapassar relações de trabalho fundadas na reverência pessoal e hierárquica, que usa a precaridade do vínculo tradicional dos docentes, em favor da convivência concorrencial e sã entre produtividade científica, lá onde as massas críticas já estejam estabelecidas, e criatividade, lá onde os docentes precisem de mais tempo para se organizarem em disciplinas ou onde estejam em trabalho de crítica ao trabalho disciplinar. Caso o Ensino Superior não se liberte dos sistemas de “rendas”, de “portagens” e de “corveias” que hoje domina a produção de política neste sector, os investimentos europeus anunciados serão consumidos em obscuros jogos de poder corrupto.

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Reflexões sobre a situação no Ensino Superior

"O sindicalismo tradicional está em crise, não tanto porque faltem razões para a organização da defesa dos direitos dos trabalhadores, incluindo os mais privilegiados (com ou sem aspas), mas porque está empenhado prioritariamente em se entrincheirar na legalidade de um Estado Social sitiado, fora do qual, em campo aberto, as formas de luta terão que ser, forçosamente, muito diferentes. "

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SNESup toma posição negocial perante ambiguidade ministerial

Face aos anúncios sucessivos da Ministra da Ciência e Ensino Superior MCES de agendamento da apresentação e discussão dos Estatutos de Carreiras Docentes no Ensino Superior (desde Janeiro a Maio de 2004), a Direcção do SNESup tomou uma posição esclarecedora.

> Leiam.

Fórum CONFAP

Portugal está numa encruzilhada.

Ou se continua a explorar a mão-de-obra barata, sendo para isso preciso reproduzi-la através de trabalhadores desqualificados, sem outras aspirações, e nesse caso o nosso último lugar na UE é uma “oportunidade competitiva” (com o terceiro mundo) que deve ser aprofundada, nomeadamente através da contenção dos salários.

Ou se muda de rumo, conforme foi prometido – mas não está a ser cumprido – perante os resultados de quase vinte anos de investimentos em infraestruturas (em vez de investimentos nas pessoas e na sua auto-estima).

Os docentes e investigadores do Ensino Superior não são políticos. Mas, para serem bons profissionais, não podem duvidar que fará toda a diferença para o povo português se trabalharem para a qualificação das suas instituições e dos seus alunos.

Por isso a Direcção do SNESup chama a atenção de todos os colegas, sindicalizados ou não, para o facto de a actual política de contenção financeira do governo estar a ser realizada à margem de qualquer critério de qualidade do trabalho das instituições, pondo indiscriminadamente em risco os processos de qualificação em curso no Ensino Superior em Portugal, apesar disso nunca ter sido verdadeiramente uma aposta estratégica do Estado.

Se se quiser acompanhar a política de competitividade da União Europeia, em Portugal será preciso triplicar, nos próximos anos, o investimento em investigação e principalmente revolucionar as relações da investigação e da docência com o tecido produtivo e, portanto, os outros trabalhadores públicos e privados. É que dois terços do investimento na investigação deverá ser realizado pelo sector privado, partindo – neste momento – praticamente do zero.

A reacção do mercado de trabalho de começar por despedir (e manter inactivos) uma parte significativa dos poucos licenciados que existem em Portugal (menos de 9% relativamente a um quarto da população na União Europeia) é bem ilustrativa do lugar do Ensino Superior no modelo de exploração de mão-de-obra barata. Esse modelo não só não interessa a quem trabalha pelos salários mais baixos da UE, como também não valoriza profissional, laboral e intelectualmente os docentes e os investigadores do Ensino Superior.

Os docentes e investigadores do Ensino Superior só por razões ideológicas, ou de interesse egoísta em promessas de protagonismo, podem aceitar assistir, sem reacção, à delapidação das delicadas infraestruturas de ensino e investigação que criaram com as suas próprias mãos, nos últimos anos. Não podemos aceitar comprometer o futuro das nossas instituições, impedidas que estão de se rejuvenescerem e de apoiarem as novas gerações de docentes e investigadores, de uma maneira que foi impossível aos pioneiros que romperam com o obscurantismo académico, que tanto ainda nos pesa.

Na política, no movimento sindical, no associativismo patronal, como também entre nós, no Ensino Superior, o debate deve ser aberto, sobre as opções estratégicas para o país face ao alargamento a países do Leste europeu e face à agenda de Lisboa, para a sociedade do conhecimento, para a qual haverá fundos estruturais europeus. O Ensino Superior só tirará vantagens de um debate racional e aprofundado.

A Direcção do SNESup incentiva todos os colegas a participarem directa e pessoalmente neste debate. Sugere que se utilize a semana de luta por um Ensino Superior de Qualidade, entre os dias 8 e 12 de Março, para preparar uma acção (em sala de aula ou fora dela) junto dos alunos e colegas, capaz de os envolver num problema estratégico nacional, que diz directamente respeito ao futuro das instituições de Ensino Superior em Portugal.

A Direcção do SNESup pede a todos os colegas que enviem por email SNESUP@SNESUP.pt uma frase ou outro trabalho (cartaz, slide, grafiti, foto) que seja capaz de dar testemunho do trabalho que realizaram na vossa instituição ou que nos enviem sugestões sobre iniciativas que possamos desenvolver ou apoiar.

>ler conclusões

>ler comunicado de imprensa