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Luta de morte de Augusto Mata contra abusos e mortes nas prisões portuguesas

"Eu Augusto da Conceição Mata a partir do dia 5 de Abril de 2005 considero-me um mártir dentro dos serviços prisionais e para tal entrarei em greve de fome e de sede até à morte.

Travo esta última batalha contra os serviços prisionais para acabar com os maus tratos nas cadeias portuguesas: torturas físicas e psicológicas, e com os famosos corredores da morte onde hoje em dia ainda são brutalmente assassinados companheiros meus que os serviços prisionais depois à luz do dia, vêm dizer que se suicidaram.

De uma vez por todas é altura do nosso governo olhar para o interior das prisões e acabar com os verdadeiros assassínios pagos pelo Estado para poderem matar à vontade nos corredores da morte."

Augusto Mata, actualmente em greve de fome na cadeia de Paços de Ferreira

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Amnistia Internacional é excepcionalmente dura com o governo português: Porque será?

Como notou o Director Geral dos Serviços Prisionais, em declarações à comunicação social, a última posição da AI divulgada sobre as posições portuguesas é "exagerada". Pena é que nada faça, nem o Governo nem a admnistração, como supostamente seria sua obrigação, para evitar o merecimento de tais invectivas!

Relatório 2004 da Amnistia Internacional sobre Portugal

Proibicionismo no seu melhor!

A política proibicionista global que constitui um dos principais pretextos para encher as prisões de todo o mundo é bem denunciada por factos como o apoio americano a pessoas comprometidas com tráficos, desde que eles sejam partidários das suas próprias políticas

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Reforma Prisional que terminou antes mesmo de ter começado

Infelizmente, apesar da expectativa gerada, a longa preparação de uma Reforma Prisional em Portugal revelou-se um nado-morto. Na prática, o essencial continua na mesma, ou ainda pior: há menos baldas sanitários e mais pessoal de saúde, mas há alas de segurança ilegais e a contaminação infecciosa é esmagadora.

Quanto às suspeitas de execuções extra-judiciais, continuam a produzir-se:

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Penas alternativas ou penas complementares?

Depois de muitos anos em que o conservadorismo político e judiciário, e o desprezo institucional pela vida humana dos portugueses, abandonou a possibilidade de uso de penas alternativas, agora que elas começam a ser usadas com a finalidade de reduzir o número de prisioneiros, devido à sobrelotação das prisões mas principalmente devido à injustiça das penas de prisão em Portugal (em média 3 vezes mais longas que no conjunto dos restantes países europeus, incluindo os que praticam a prisão perpétua) as penas de prisão continuam a aumentar exponencialmente.

Leiam dos jornais.

Aproveitem para apreciar o título propagandistico.

VIH/SIDA nas prisões

A Associação Abraço traz no seu boletim de Março/Abril de 2004 dois textos relevantes sobre o assunto, que podem ser lidos no site próprio

http://www.abraco.org

ou aqui. São uma declaração sobre medidas de combate à doença nas prisões e uma apreciação do significado do relatório do Provedor de Justiça (2003) sobre o assunto.

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