:: Página Inicial >>

 

 

:: ACED - Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento ::

 

 

:: ::

       
         
 

 

 

 


 

:: Sair desta página ::
:: Imprimir esta página ::
:: Adicionar aos favoritos ::

 


 

 

 

Observatório das Prisões

 

 

 


ofícios

2014 - 196 ofícios

2013 - 148 ofícios

2012 - 228 ofícios

2011 - 181 ofícios

2010 - 138 ofícios

2009 - 41 ofícios

2008 - 77 ofícios
2007 - 35 ofícios
2006 - 50 ofícios

2005 - 54 ofícios

2004 - 108 ofícios

2003 - 43 ofícios

2002 - 108 ofícios

2001 - 200 ofícios

2000 – 180 ofícios

 

 

ver últimos ofícios

casos Monsanto

suspeita de tortura

castigado com negação de acesso a consultas

alegações de tortura

lutas de presos em Vale de Judeus

luta pela sobrevivência

torturado no Hospital

espancamento

morte difícil de doente mental

luta de morte

tipos de queixas

síntese de ofícios

Falso motim em Coimbra


Casos Monsanto

Monsanto tornou-se uma prisão de alta segurança. Quer dizer, uma ameaça para todos os presos que se portem mal e que por isso sejam classificados como perigosos. E uma realidade para os que lá vão parar. Marcus Fernandes é um caso que a ACED acompanhou (2 3) e que tem a vantagem de ter sido tratado ao mais alto nível judicial. Onde se mostrou ser inconstitucional aquilo que era o barramento da possibilidade de recurso contra o regime de segurança, que os serviços prisionais reclamaram com êxito para si e nenhuma entidade inspectiva ou de tutela fora capaz de vergar, antes do Tribunal Constitucional o fazer agora.



Casos seleccionados e memorandos

Em Outubro de 2008 fez um trabalho de selecção de casos mais graves, entendendo-se por tal os casos envolvendo morte ou risco de morte. Daí resultou um trabalho que se apresenta AQUI



Suspeita de tortura

Ana Virgínia é uma cidadã brasileira de visita a Portugal a quem ocorreu a morte do filho, que com ela viajava. Os familiares e amigos souberam da desgraça através da informação de que Ana estava na prisão com graves problemas de saúde. Foram impedidos de a visitar e, pela atitude das autoridades, suspeitam que se possa estar a querer encobrir um caso de tortura. Pediram a mediação da ACED na reclamação pública de uma investigação ao caso. Intervenções da ACED AQUI e AQUI


Doente recluso é castigado com negação de acesso a consultas

Parece impensável, mas está escrito e assinado pela responsável máxima do hospital prisional, que anexamos. Pedimos às autoridades do Estado que investiguem este caso e tirem dele as suas conclusões. Se disso forem capazes.


Alegações de tortura a coberto de política de segurança nas prisões portuguesas

 

A lei portuguesa prevê um regime de castigos disciplinares para aplicação a pessoas presas. Prevê também dois regime (conhecidos pelos números do articulado respectivo, 111 e 115) de disponibilidade imediata dos reclusos quando há avaliação de riscos de segurança extraordinários.

Acontece que desde o ano 2000 o Estado português decidiu, ao mesmo tempo que falava de direitos humanos e de direitos dos reclusos e até de humanitarismo, inventar um regime disciplinar ilegal e mais repressivo que o regime fechado argumentando poder usar de forma arbitrária e indefinida no tempo os artigos citados.

Quer dizer: temos então um regime disciplinar que para nada serve, já que os outros (111 e 115) são isentos de formalidades e podem ser mais gravosos que o próprio isolamento em cela disciplinar previsto legalmente como castigo máximo, com limite de 30 dias e na condição de uma avaliação médica não produzir contra indicações. Essa política de Estado está afirmada na edificação das chamadas alas de segurança, de onde saem queixas e denúncias de torturas. Leiam AQUI algumas queixas. Leiam AQUI um ofício, e AQUI outro, a pedir avaliação superior da situação.


 

Luta dos presos de Vale de Judeus

Pelo Natal de 2005, mais uma vez, os detidos em Vale de Judeus procuram fazer chegar à opinião pública e às autoridades as suas razões de queixa relativamente à política prisional e às condições de detenção em que vivem.

Saber mais AQUI

Notícias de castigos AQUI

Pedido de investigação criminal sobre tortura contra detidos que alegam ser injustiçados AQUI


Luta pela sobrevivência em Vale de Judeus

Recebemos de António Ferreira de Jesus, detido em Vale de Judeus, uma carta onde expressa as razões da sua preocupação pela sua situação e denuncia enganos e irregularidades graves, como limitações no expediente dos processos que intenta e na aparente violação da correspondência. Chamamos a atenção para a responsabilidade (pelo menos moral) dos responsáveis pela segurança – que é o objectivo manifesto da missiva.

Anexamos cópia digital dos documentos recebidos AQUI


Torturado no Hospital Prisional

Moisés Maduro está neste preciso momento a sofrer represálias pelo facto de se ter queixado – sem dúvida com razão – de ter sido torturado na prisão – no Hospital Prisional mais precisamente. Ao ponto de alguns colegas dos algozes estarem a procurar transferir o recluso – em estado de recuperação de uma operação e do espancamento – para outra prisão sem valências de saúde adequadas.

Ler mais AQUI

Respostas da IGSJ do Ministério da Justiça e do Provedor de Justiça sobre o caso.


Espancado e mal tratado é castigado e mantido sem acesso a cuidados de saúde

José Ventura Mendes Vaz foi espancado por 6 guardas, dia 25 de Março 2005. Desde então ficou com a vista e com o sistema nervoso afectados. Foi-lhe escondido que a sua vista pode recuperar, com um tratamento adequado. No Hospital Prisional ficou uma semana sem que o tratassem. Insistiu para voltar a Coimbra, para ser atendido no Hospital. Teve que ser violento para ser atendido.

Em 7 de Junho o recluso continua a sofrer dores na cabeça com origem na sua vista por tratar, sem que lhe tenha sido dada nenhuma perspectiva de tratamento.

Sem tratamento - Junho 2005

Alegada recusa de tratamento - Maio 2005

Mau tratamento hospitalar - Maio 2005

Espancamento atinge gravemente vista de recluso - Abril 2005

Resposta da Provedoria - Maio 2005


Apreciação da possibilidade de flexibilização de penas

“Há cerca de um ano que visito regularmente Rodolfo Mendes Veiga, recluso nº250 do Estabelecimento Prisional da Carregueira. O que significa que desde há um ano sou confrontada com uma realidade prisional que nunca pensei existir. São tantas as injustiças; as ilegalidades; as imoralidades... Que se torna difícil enumerá-las.

No que concerne a este recluso já se perderam oportunamente processos; já foram recusadas inúmeras precárias, embora o comportamento seja excelente; já se recusou o acesso a cursos por não ser português; já impediram a entrada de cartões telefónicos por correio; já se pediu a colaboração de denúncia de outros companheiros com a promessa de benefícios; já houve ameaças à integridade física; já se recusaram transferências... A lista continua e o recluso cumpriu já metade da pena sem ter sido chamado à presença do Juiz, ao contrário do que vem discriminado na sua folha de sentença. Todos os dias é posto à prova o seu limite, talvez por ter procedido à denúncia dos responsáveis da cadeia aquando do agravamento da saúde de um colega, por negligência, sendo que este acabou por entrar em coma. Sente que está a cumprir duas penas, uma que resulta da sua dívida para com a sociedade e outra por não ter dado ouvidos ao chefe dos guardas, quando este lhe disse para se calar, porque ´uma mão lava a outra!`"

Ler reclamação AQUI


Morte difícil de doente mental às mãos do Sistema Prisional

"Não conseguimos substitui a morte pela vida, mas outros virão vítimas do sistema da justiça prisional enquanto vivos e dado que esta é infelizmente a natureza sem rosto da criminalidade do sistema prisional e como não vejo uma luz ao fim do túnel, sobre o assunto em epígrafe, solicito os devidos esclarecimentos."

excerto da carta de um irmão de Hélder Leonel de Oliveira, 2005-05-25

Informações de que dispomos, organizadas cronologicamente:

2003, Abril - Hélder entra em coma, depois de ter tombado misteriosamente de um andar, no Hospital Prisional

Pedido de explicações

À procura de explicações para as causas do coma de Hélder

2003, Maio - Correspondência com a Provedoria de Justiça

Ofício da ACED sobre o assunto

Primeira resposta do irmão ao relatório da Provedoria de Justiça

Segunda resposta do irmão a nova correspondência da Provedoria

Comentários informais do irmão sobre a situação

2004, Janeiro - o ânus de Hélder é perfurado com uma vassoura

Pedido de responsabilidades e intervenção por parte do irmão

Notícia no Correio da Manhã

2004, Agosto - retoma do caso

Pedido de reacção à Provedoria de Justiça

2005, Maio - morte "misteriosa" de Hélder

Dúvidas sobre as condições da morte de Hélder

Relatório da Provedoria de Justiça em resposta a um irmão


Luta de morte de Augusto Mata

"De uma vez por todas é altura do nosso governo olhar para o interior das prisões e acabar com os verdadeiros assassínios pagos pelo Estado para poderem matar à vontade nos corredores da morte."

Augusto Mata 2005-03-13

Doentes castigados (Julho 2005)

Obstáculos no acesso a cuidados de saúde (Maio 2005)

Augusto Mata iniciou a greve de fome antes da data prevista (Março 2005)

Greve de fome e sede contra abusos e mortes nas prisões (Março 2005)

Augusto Mata vê recusada assistência médica (Fev 2005)

Augusto Mata retoma greve de fome (Fev 2005)

Greve de fome debilitou muito Augusto Mata (Fev 2005)

Augusto Mata perseguido em Coimbra (Fev 2005)

Augusto Mata detido em Vale de Judeus teme pela vida (Julho 2004)


Tipos de queixas recebidas da prisão na ACED

(trabalho feito em Nov. 2001, referente ao período Março 1999 - Abril 2000)

Reclamação contra atitude das autoridades

23

Referência a problemas de saúde e higiene

18

Referência a problemas gerais da prisão

13

Greves de fome

8


Síntese dos ofícios divulgados

(trabalho feito entre Outubro de 2003 e Fevereiro de 2005)

Problemas de maus tratos, violências ou negligência

27

Problemas de assistência à saúde

4

Problemas de gestão prisional

20

Lutas de presos

20

Reacções institucionais

18

Ler antigo Observatório


Outras fontes de informação

Estrangeiros são discriminados pela justiça portuguesa (Março 2005)


Parecer da ACED entregue ao Parlamento

Resposta ao interesse manifestado pela Comissão dos Direitos, Liberdades e Garantias em final de 2011.


Azeda mensagem de Natal recebida na ACED


Últimos ofícios

 

SOS-Prisões

Greve de fome Vale de Judeus (Mai 2014)

Consequências de greve guardas no Linhó (Mai 2014)

Provocação a reclusos Vale de Judeus (Mai 2014) 2 3

Problemas visitas íntimas Vale de Judeus (Mai 2014)

Audiência recusada Vale de Judeus (Mai 2014)

Espancamento Vale de Judeus (Mai 2014)

Referências rácicas para qualificar presos Tires (Mai 2014)

Perseguição ad homina Alcoentre (Abr 2014)

Negligência de saúde Carregueira (Abr 2014)

Morte violenta Monsanto (Abr 2014) 2

Maus tratos Coimbra (Abr 2014)

Maus tratos Vale de Judeus (Mar 2014) 2

Queixa contra Tribunal de Execuçã Penas Coimbra (Mar 2014)

Maus tratos Hospital prisão (Mar 2014) 2

Maus tratos no Funchal (Mar 2014)

Excesso de CO2 no ar da Carregueira (Mar 2014)

Advogado denuncia mau funcionamento de Coimbra (Fev 2014)

Agressão a visita em S. Miguel (Fev 2014)

Perseguição por se ter queixado em Coimbra (Fev 2014)

Discriminação contra estrangeiros Vale Judeus (Fev 2014) 2 3 4 4a 5 6 7 8 9 10 11

Rixa em Vale de Judeus (Fev 2014)

Violência entre presos no Funchal (Fev 2014)

Negligência de saúde em Santarém (Jan 2014) 2

Desorientado por castigos arbitrários Vale Judeus (Jan 2014)

Tortura pelo frio, no Linhó? (Jan 2014) 2

Automutilação Vale Judeus (Jan 2014)

Dez facadas de outros reclusos Vale Judeus (Jan 2014) 2 3

Micoses em Vale de Judeus (Jan 2014)

Castigo por protestar contra alimentação (Jan 2014) 2 3

Castigos corporais informais no Linhó (Jan 2014)

Confusões com tráficos (Jan 2014)

Fome em Vale de Judeus (Jan 2014) 2 3 4 5 5a

Excesso de medicação no Hospital prisão (Jan 2014)

Saúde em risco (Jan 2014)

Maus tratos Coimbra (Jan 2014)

Racionamento pão Vale de Judeus (Dez 2013)

Negligência saúde Vale de Judeus (Dez 2013) 2

Meia vista no EP Lisboa (Dez 2013)

GISP espanca na estrada (Dez 2013)

Pré-motim Vale de Judeus (Dez 2013)

Incêndio Vale de Judeus (Dez 2013)

Tortura indiciada Vale de Judeus (Dez 2013)

Alimentação Vale de Judeus (Dez 2013) 2

AVC Vale de Judeus (Dez 2013)

Água quente Vale de Judeus (Dez 2013)

Serviços punitivos (Dez 2013) 2

Serviços de saúde (Dez 2013) 2 3

Maus tratos Coimbra (Dez 2013)

Discriminação Coimbra (Dez 2013)

Brutalidade Vale de Judeus (Nov 2013) 2 3

Brutalidade na Carregueira (Nov 2013)

Empurrão no Funchal (Nov 2013)

Tortura Sintra (Out 2013)

Greve de fome em Vale de Judeus (Out 2013)

Educadora em Coimbra (Out 2013)

Castigo em Coimbra (Out 2013) 2

Perseguição em Coimbra (Out 2013)

Perseguição em Vale de Judeus (Out 2013)

Transferência Funchal (Set 2013)

Telemóvel em Alcoentre (Set 2013) 2 3 4 5

Visita em Ponta Delgada (Set 2013) 2 3 4

Tortura Beja (Ago 2013) 2

Assalto a celas EP Lisboa (Ago 2013)

Greve de fome em Sintra (Ago 2013)

Tortura em Sintra (Ago 2013)

Epilepsia em Monsanto (Jul 2013)

Sono e urinol em Coimbra (Jun 2013)

Negligencia saúde Alcoentre (Jun 2013)

Tortura EP Lisboa (Jun 2013)

Prisão perpétua (Jun 2013)

Direitos em Coimbra (Jun 2013) 2

Tortura em Coimbra (Jun 2013)

Negligência Vale de Judeus (Maio 2013) 2 3

Quotiano EPLisboa (Maio 2013)

Fome no Linhó (Maio 2013)

Epidemia em Vale de Judeus (Maio 2013)

Tensão na greve de guardas (Abril 2013) 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 

Espancamento em Custóias (Abril 2013) 2 3 4 5 6

Tensão na Carregueira (Abril 2013)

Provocação no Linhó (Abril 2013)

Provocação em Vale de Judeus (Abril 2013) 2 3

Provocação em Carregueira (Abril 2013) 2

Provocação em Coimbra (Abril 2013)

Queda em Coimbra (Abril 2013)

Problema com visitas em Coimbra (Abril 2013)

Carne em Coimbra (Abril 2013)

Desespero por confusão jurídica Sta Cruz Bispo (Abril 2013)

Greve contra tortura Monsanto (Abril 2013) 2

Tortura Basco Monsanto (Abril 2013)

Exploração no Funchal (Março 2013) 2 3 4 5

Ameaça no Porto (Março 2013)

Apoio religioso Monsanto (Fev 2013)

Livros em Monsanto (Fev 2013)

Falta gás Coimbra (Fev 2013) 2

Alimentação em Vale de Judeus (Jan 2013) 2

Maus tratos de Carregueira (Jan 2013) 2 3

Tortura Vale de Judeus (Jan 2013)

Tortura Hospital (Jan 2013) 2

Tortura EPL (Jan 2013) 2 3 4

Insegurança organizada no Linhó (Jan 2013)

Tuberculose em Vale de Judeus (Dez 2012) 2

Suicídios em Vale de Judeus (Dez 2012) 2

Coimbra sem Natal (Dez 2012)

Negligência de segurança em Ponta Delgada (Dez 2012) 2 3 4 5

Negligência de saúde em Ponta Delgada (Dez 2012)

Natal estragado em Ponta Delgada (Dez 2012)

Arbitrariedades em Coimbra (Nov 2012) 2

Tentativa de suicida de Mata em Coimbra (Nov 2012)

Recluso estrangeiro envia requerimento à PGR (Nov 2012) 2 3 4

Greve na Carregueira (Nov 2012)

Greve em Coimbra (Nov 2012) 2

Greve de protesto em Monsanto (Nov 2012)

Violência na Ala D do EPL (Nov 2012)

Retaliação em Vale de Judeus (Nov 2012)

Tortura na Carregueira (Nov 2012)

Negligência em Coimbra (Out 2012)

Transferência Ponta Delgada (Out 2012) 2 3 4 5 6

Sair de regime de segurança no Linhó (Out 2012)

Pedido de socorro pelas condições de encarceramento no Montijo (Out 2012)

Greve de fome em Coimbra (Out 2012) 2

Série de casos na Penitenciária de Lisboa (Out 2012)

Série de casos em Leiria (Out 2012)

Praga em Coimbra (Set 2012)

Mau tratamento médico em Coimbra (Set 2012)

Pedido de socorro pelas condições de encarceramento em Coimbra (Set 2012) 2

Greve de fome colectiva em Coimbra (Set 2012)

Problemas de saúde em Coimbra (Set 2012)

Falta de qualidade na alimentação em Coimbra (Set 2012) 1 2

Fumos de corrupção em Coimbra (Set 2012)

Recluso sem visitas em Ponta Delgada (Set 2012)

Comentário a inspecção (Set 2012)

Tortura em Monsanto (Set 2012) 2

Pedido de Amnistia (Ago 2012)

Maus tratos em Monsanto (Ago 2012)

Desnudamento de visitas em Ponta Delgada (Ago 2012)

Greve de fome em Monsanto (Ago 2012) 2

Negligência saúde Pinheiro da Cruz (Ago 2012)

Caso de situação jurídica indefinida em Alcoentre (2012) 2

Caso de prisão perpétua em Sta Cruz do Bispo? (2012)

Violência no Linhó (Jul 2012)

Problema com transporte de bens Ponta Delgada (Jul 2012)

Perseguição em Monsanto (Jul 2012)

Negligência inspectiva (Jul 2012)

Desespero de família de preso crónico Vale de Judeus  (Jun 2012)

Doente terminal em Coimbra (Jun 2012)

Negligência na Carregueira (Jun 2012) 2 3

Fecho do ginásio no Linhó (Jun 2012)

Discriminação no Linhó (Jun 2012)

Greve de fome em Coimbra (Jun 2012)

Negligência de saúde no Linhó (Jun 2012)

Problemas com pagamentos de salários na Cerregueira (Jun 2012)

Tentativa de suicídio (Leiria, Jun 2012)

Visitas impedidas em Leiria (Jun 2012)

Problemas de sobrelotação na penitenciária de Lisboa (Jun 2012)

Incompreensíveis critérios de decisão sobre saídas precárias (Jun 2012) 2 3

Tortura Leiria (Jun 2012)

Greve de fome Coimbra (Mai 2012) 2

Protecção irregular Linhó (Mai 2012)

Negligência saúde Pinheiro da Cruz (Mai 2012)

Estrangeiro com graves problemas de saúde (Mai 2012)

Morte Carregueira (Mai 2012)

Negligência saúde Vale de Judeus (Mai 2012) 2

Tortura estrangeiro (Mai 2012) 2 3 4 5 6 6.1 7 7.1 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

Discriminação Monsanto (Mai 2012) 2

Problemas alimentares Alcoentre (Mai 2012)

Pagamentos Linhó (Mai 2012) 2

Abuso Carregueira (Abr 2012)

Abuso visita Linhó (Abr 2012)

Problemas com transferência de bens (Abr 2012) 2 3

Abuso de representação por advogado (Abr 2012)

Visita Ponta Delgada (Mar 2012)

Greve Linhó (Mar 2012) 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29tortura 30semágua

Negligência Saúde Setúbal (Mar 2012)

Precária sem cadeira de rodas (Mar 2012)

Desmaio Linhó (Mar 2012)

Perigo de vida Alcoentre (Mar 2012)

Linhó anuncia luta (Mar 2012) 2 3 4 5 6

Queixas de Odemira (Fev 2012)

Negligência Saúde Carregueira (Fev 2012) 2 3

Insegurança Linhó (Fev 2012)

Maus tratos Linhó (Fev 2012) 2

História torturada de um estrangeiro (Fev 2012) 2

Negligência saúde Coimbra (Fev 2012) 2 3

Queixas de estrangeiros EPL (Fev 2012)

Falta higiene Linhó (Fev 2012)

Negligência Saúde Pinheiro da Cruz (Fev 2012) 2

Tratamento humilhante Linhó (Fev 2012) 2 3 4 5 6

Castigo com rancho Linhó (Fev 2012)

Retirada livro reclamações Linhó (Fev 2012)

Fome Linhó (Jan 2012)

Encomendas Carregueira (Jan 2012)

Cartas mães EPL (Jan 2012)

Espancamentos Coimbra (Jan 2012)

Violação sigilo Carregueira (Jan 2012) 2

Intromissão Carregueira (Jan 2012)

Manipulação de receitas em Coimbra (Jan 2012)

Situação grave em Coimbra (Jan 2012)

Chefe mal informado Linhó (Jan 2012)

Negligência funcional no Linhó (Dez 2011)

Corrupção em Coimbra (Dez 2011)

Negligência de cuidados de saúde Coimbra (Dez 2011) 2 3 4

Morte de jovem por overdose Coimbra (Dez 2011)

Maus tratos Monsanto (Dez 2011)

Assédio moral Vale de Judeus (Dez 2011) 2 3 4 5 6 7

Maus tratos Linhó (Dez 2011)

Castigo irregular na Carregueira (Dez 2011)

Asmático junto a fumadores à força Linhó (Dez 2011) 2

Falta Natal Linhó (Nov 2011) 2

Mau trato a visitas Leiria (Nov 2011)

Roupa suja Linhó (Nov 2011) 2

Negligência manutenção Linhó (Nov 2011)

Redução de rancho Linhó (Nov 2011)

Amesquinhamento Linhó (Nov 2011)

Falta de profissionalismo Linhó (Nov 2011) 2

Negligência saúde em Beja (Nov 2011) 2 3 4 5 6 7

Problemas com alimentos e dinheiro Linhó (Nov 2011) 2

Falta tabaco Linhó (Nov 2011)

Espancamento Carregueira (Nov 2011)

Problemas com telefones e com a cantina Carregueira (Nov 2011)

Motim e maus tratos Coimbra (Nov 2011)

Tortura em Monsanto (Nov 2011) IGSJ resposta

Pedido de respeito pelos direitos dos grevistas EPL (Out 2011)

Dinheiro retido no Linhó (Out 2011) 2

Discriminação em saídas jurisdicionais (Out 2011)

Falta de água e ratos a mais no Linhó (Out 2011)

Vida na Carregueira (Out 2011)

Prisão irregular EPL (Out 2011)

Levantamento de rancho Linhó (Out 2011)

Tratamento a Marcus Fernandes Monsanto (Out 2011) 2 3 4

Greve de fome Coimbra (Out 2011)

Greve de fome Caxias (Out 2011) 2

Greve geral Vale de Judeus (Set 2011)

Negligência de cuidados de Saúde Linhó (Set 2011)

Negligência de cuidados de Saúde Carregueira (Set 2011) 2 3 4 5 6 7 8

Facada Linhó (Set 2011)

Negligência de cuidados de Saúde Linhó (Set 2011) 2 3

Arbitrariedade administrativa Linhó (Set 2011) 2 3 4 5

Limitações aos regimes abertos Linhó (Set 2011) 2

Pedido de ajuda Monsanto (Set 2011)

Humilhação no Linhó (Set 2011)

Abusos em Monsanto (Ago 2011)

Desnudamento em Caxias (Ago 2011)

Dores sem médico Linhó (Ago 2011) 2 3 4

Redução da ração Linhó (Ago 2011)

Más práticas de educador Linhó (Ago 2011) 2

Surto de gripe e Vale de Judeus (Ago 2011)

Taxas cobradas a reclusos em Pinheiro da Cruz (Ago 2011)

Trabalho forçado no Linhó (Ago 2011)

Perseguição no Linhó (Ago 2011)

Maus tratos Penitenciária Lisboa (Jul 2011) 2 3

Greve de fome Linhó (Jul 2011) 2 3 4 5

Morte e negligencia Linhó (Jul 2011)

Sobrelotação Linhó (Jul 2011) 2

Maus tratos em Tribunal (Jul 2011) 2

Problemas avulso (Jul 2011)

Negligencia saúde Linhó (Jul 2011)

Polícia criminal na prisão (Jun 2011)

Regime de Monsanto (Jun 2011) 2 3

Greve de fome para conseguir transferência (Jun 2011)

Interrupção de sono Linhó (Jun 2011)

Recluso retido durante tempo demais na admissão Carregueira (Jun 2011) 2 3 4 5

Castigo sem fundamento Carregueira (Jun 2011)

Roubos de comida no Linhó (Jun 2011) 2

Recluso sem visitas (Jun 2011)

Problemas com cálculo de cúmulo jurídico Tires (Mai 2011)

Pagamento de transportes (Mai 2011)

Novas regras de alimentação (Mai 2011)

Problemas com critérios de liberdade condicional (Mai 2011) 2

Doente HIV abandonado Linhó (Mai 2011)

Risco de maus tratos Carregueira (Mai 2011) 2 3

Doença mental em Custóias (Abr 2011)

TEP Vale de Judeus não decide (Abr 2011)

Problemas com cerveja Linhó (Abr 2011)

Morte e negligência Linhó (Abr 2011)

Problemas de saúde Linhó (Abr 2011)

Risco de cegueira em Pinheiro da Cruz (Abr 2011)

Tortura e suicídio em Beja (Abr 2011) 2 3 4 5

Perseguição Hospital (Abr 2011) 2 3

Contra informação, queixa-se o governo? (Abr 2011)

Risco de vida EPL (Mar 2011) 2

Caso estranho Linhó (Mar 2011)

Mentiras, conspirações e tortura (Mar 2011) 2

Motim Linhó (Mar 2011) 2 3 4 5 6 7 8 9

Inversão queixa de tortura Odemira (Mar 2011)

Informação individual Paços Ferreira (Mar 2011)

Discriminação Carregueira (Mar 2011) 2

Provocação Carregueira (Mar 2011)

Falta papel Linhó (Fev 2011)

Negligência administrativa Carregueira (Fev 2011) 2

Maus tratos Linhó (Fev 2011) 2 3 4

Maus tratos Carregueira (Fev 2011)

Solicitação insólita (Fev 2011)

Lista negra no EPL (Jan 2011)

Visita batida na Carregueira (Jan 2011) 2

Falta de bens essências Carregueira (Jan 2011) 2 3 4

Pedido de prevenção de acidente Linhó (Jan 2011) 2 3

Transferência da Carregueira (Dez 2010)

Castigos corporais (Dez 2010) 2

Água e alimentação Linhó (Dez 2010) 2

Questão da prevenção da tortura (Dez 2010)

Problema de reinserção Linhó (Dez 2010)

Agressão no Linhó (Dez 2010)

Problemas com o Natal no Linhó (Dez 2010)

Sinais de Tuberculoso no EPL (Nov 2010)

TEP não responde em Coimbra (Nov 2010)

Perseguição em Pinheiro da Cruz (Out 2010)

Assédio namorada preso Linhó (Out 2010) 2

Greve ao trabalho no Linhó (Out 2010) 2 3 4 5 6 7

Problemas correio Carregueira (Out 2010)

Maus tratos Carregueira (Out 2010)

Negligência saúde Coimbra (out 2010)

Rusgas à noite em Vale Judeus (Out 2010)

Pedido de transferência (Out 2010)

Informação desadequada no Linhó (Out 2010)

Falta de pagamento trabalho Linhó (Out 2010)

Guarda indisciplinado em Caxias (Out 2010)

Carga arbitrária em Pinheiro da Cruz faz uma centena de feridos (Out 2010) 2 3 4 5 6

Greve de fome em Caxias (Out 2010) 2

Problemas na Carregueira (Out 2010) 2 3

Maus tratos no Linhó (Out 2010) 2

Acidente de trabalho no Linhó (Out 2010)

Pedido de explicações sobre decisões do TEP (Out 2010)

Juiz do TEP em falta em Vale de Judeus (Set 2010)

Abuso de visitas no Linhó (Set 2010)

Falta de segurança na Carregueira (Set 2010)

Espancamento na Carregueira (Set 2010)

Espancamento no EPL (Set 2010) outro

Preventivo quer trabalho na Carregueira (Set 2010) 2

Maus tratos no Linhó (Set 2010) e outros casos 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Queixas contra alimentação na Carregueira (Ago 2010)

Morte em Pinheiro da Cruz (Ago 2010)

Suspeita de homicídio em Coimbra (Jul 2010)

Abertura de processo disciplinar contra recluso por fazer queixa (Jul 2010)

Queixa contra arbitrariedade de "castigo" em Monsanto (Jul 2010) 2 3 4

Greve de fome (Jul 2010)

Tortura em Monsanto? (Jul 2010)

Advogados dois nomeados pela Ordem não aparecem (Jun 2010)

Trabalho não pago no Linhó (Jun 2010)

Trabalho de vigilância por conta própria (Jun 2010)

Pedido de transferência sem resposta (Jun 2010)

Greve de fome em Monsanto (Jun 2010)

Más contas (Jun 2010) 2

Discriminação no trabalho (Jun 2010)

Ausência de registos facilita furtos (jun 2010)

Livro de reclamações não funciona (Jun 2010)

Negligência na saúde (Jun 2010) 2

Nova situação do Linhó (Jun 2010)

Novela da transferência mais parece tortura (Jun 2010)

Mortes em Pinheiro da Cruz (Jun 2010)

Falso Motim em Coimbra (Abril 2010) carta-testemunha

Reclamação contra furto (Mar 2010)

Negligência na saúde (Mar 2010)

Maus tratos em Sta Cruz do Bispo (Mar 2010) um

Impedido de velar a avó (Mar 2010)

Mais um espancamento em Vale de Judeus (Fev 2010)

Castigo por reclamar (Fev 2010)

Abuso de poder (Fev 2010)

Peixe estragado no Hospital (Fev 2010)

Perseguição a vítima de espancamento (Fev 2010)

Perseguição a testemunha de espancamento (Fev 2010) um dois

Resistência a movimentar a conta de um detido (Jan 2010)

Mais outro espancamento no Linhó (Jan 2010) sequelas um dois

Ataque aos grevistas do Linhó (Jan 2010)

Greve de fome colectiva e ao trabalho no Linhó (Jan 2010)

Mais um espancamento no Linhó (Jan 2010)

Morte estranha no Linhó (Jan 2010) com consequências

Pedido de atitudes preventivas contra castigos arbitrários Tires (Jan 2010)

Espera de 4 anos para operação agendada (Dez 2010)

Rusga gigante em Sta Cruz do Bispo (Dez 2009)

Perseguição a recluso na altura da audiência para liberdade condicional, contada pelo próprio (Nov 2009)

Espancamento no Linhó (Set 2009) um dois três quatro cinco

Queixas de tortura em Sta Cruz do Bispo (Set 2009)

Segunda repetição de queixas contra abusos sexuais às visitas (Set 2009)

Caso de dupla perseguição: ler sequência das queixas, que começa com um pedido de transferência em Jul 2009 e passa por auto-mutilações, tentativas de suicídio, praticamente em directo com a família: um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito.

Espancamento para forçar tratamento (Agosto 2009)

Espancamento em Monsanto (Março 2009)

Repetição de queixas contra abusos sexuais às visitas (Fev 2009)

Ratazanas nas celas de penitenciária de Lisboa (Jan 2009)

Queixas de espancamentos e violação sigilo médico em Monsanto (Jan 2009)

Luta presos da Grécia (Nov 2008)

Represálias contra grevista preso (Nov 2008)

Abuso sexual contra visitas (Nov 2008)

Julgamento da ACED (Out 2008)

Sem assistência no Hospital (Out 2008), numa sequência de queixas: duas, três, quatro e cinco.

Greve de fome colectiva em Monsanto (Out 2008) e mais uma

Queixas de um repatriado, pelo seu punho, Pag 1 e Pag 2 (Out 2008)

Queixa contra discriminação por orientação sexual (Set 2008)

Relatório sobre a tortura à mãe de Joana (desaparecida) (Set 2008)

Caso de asilagem para a vida contado na primeira pessoa (Set 2008)

Caso da investigação de falecimento na prisão passados 5 anos do óbito (Set 2008)

1º ofício do Ministério da Justiça nossa resposta
2º ofício do Ministério da Justiça nossa resposta
3º ofício do Ministério da Justiça nossa resposta

Pedido de investigação da legalidade de operações de polícia (Set 2008)

Queixas de recluso contra o tratamento que recebeu (Jun 2008). Em Julho voltou a queixar-se uma, duas e três vezes.

Greve de fome para defender a saúde (Mai 2008) complemento um - dois e três. Eis um caso de persistência de denúncia de irregularidades, que parece ficar diminuída pelo facto de serem estrangeiros e suspeitos de um crime grave, por fim condenados: segue a lista de queixas: quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze, quatorze, quinze, dezasseis, dezassete, dezoito, dezanove, vinte, vinte e um, vinte e dois, vinte e três, vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e seis, vinte e sete, vinte e oito.

Denúncias de racismo em Alcoentre (Mai 2008)

Suspeitas de tortura no Linhó (Abr 2008) complemento

Denúncias de corrupção em Tires (Abr 2008)

Relatos de tortura de Leonor Cipriano e João Cipriano (Abr 2008)

Queixa desesperada contra "ódio dos prisionais" (Mar 2008) um dois três quatro

Admitidas responsabilidades dos serviços prisionais na permissão de condições para um homicídio em Pinheiro da Cruz (Mar 2008)

Transcrição de carta de recluso a propósito da vida em Monsanto (Fev 2008)

Greve de fome contra perseguição (Fev 2008) complemento

Regime de "alta segurança" aplicado a preventivo (Fev 2008)

Queixa de vista a Vale de Judeus (Fev 2008) complemento

Terror na cadeia de Monsanto (Jan/Fev 2008) em dois três quatro relatos

Hospital sem água quente (Janeiro 2008)

Suspeitas de maus-tratos a família cigana romena em Lisboa, contada em um dois três quatro episódios (Novembro 2007).

Suspeitas de tortura, primeiro e depois (Agosto/Setembro 2007) e depois mais tarde ainda notícias (Novembro 2007).

Greve de fome contra regime de Monsanto (Julho 2007)

Castigo tem de ser avaliado por médico responsável (Julho 2007)

Instalação de práticas de insegurança na nova cadeia de Monsanto (Junho 2007)

Abertura de prisão de alta segurança gera queixas dos presos (Junho 2007)

Preso castigado com suspensão de acesso a cuidados de saúde (Abril 2007) anexo

Trabalhadora despedida por recusar avanços sexuais (Abril 2007)

Cozinha a funcionar com condições de higiene degradantes (Abril 2007)

Rebentamento na cozinha deixa reclusos sem alimentação (Abril 2007)

Tortura em Paços de Ferreira? (Março 2007)

Tortura nos Açores? (Janeiro 2007)

Prisão perpétua em Portugal? (Janeiro 2007)

Assegurar direitos de reclusos em caso de greve de funcionários (Dezembro de 2006)

Falta de cuidados de saúde em Évora (Novembro 2006)

Negligências em cuidados de saúde a seropositivo no EP Lisboa (Outubro 2006)

Negligência reiterada em cuidados de saúde em Paços de Ferreira (Outubro 2006)

Alegações de tortura em Paços de Ferreira (Setembro de 2006)

 

Falta de critério na flexibilização de penas em Leiria (Julho 2006)

 

Ponto de situação da caça às bruxas (Junho 2006)

 

Caças às bruxas entre Vale de Judeus e Linhó (Dez 2005 a Junho 2006)

 

Espancamento em Coimbra (Junho 2006)

 

Tentativa de homicídio premeditado em Coimbra (Maio 2006)

 

Enforcamento suspeito em Pinheiro da Cruz (Abril 2006)

 

Esfaqueamento em Vale de Judeus (Março 2006)

Espancamento em Vale de Judeus (Fevereiro 2006)

Habitabilidade das celas reconstruídas em causa em Vale de Judeus (Fevereiro 2006)

Homicídio em Pinheiro da Cruz (Fevereiro 2006)

Violência em Coimbra (Janeiro 2006)

Outro isolado em Pinheiro da Cruz (Janeiro 2006)

Isolado em Pinheiro da Cruz (Janeiro 2006)

Luta para ter cuidados de saúde em Évora (Novembro de 2005)

Luta para ter cuidados de saúde em Alcoentre (Setembro de 2005)

Nova ameaça de morte contra A. F. de Jesus (Julho 2005)

Protecção para preso testemunha de acto de homicídio na prisão (Julho 2005)

Doentes castigados (Julho 2005)

Engoliu colheres para ter direito a visitas (Julho 2005)

Violência contra recluso em recuperação de amputação de pé (Junho 2005)

Morto com um tiro na cabeça (Junho 2005)

Tratamento a pé partido não é acabado no EPL (Maio 2005)

Espancamento vaza olho de recluso no Linhó (Abril 2005)

Furto de metadona no EP de Coimbra (Abril 2005)

Pedido de clarificação de morte no Hospital Prisional (Abril 2005)

Augusto Mata iniciou a greve de fome antes da data prevista (Março 2005)

Greve de fome e sede contra abusos e mortes nas prisões (Março 2005)

Castigos ilegais (Março 2005)

Pedido de transferência (Março 2005)

Fuga "política" da cadeia de Coimbra (Março 2005)

Estórias de prisão (Fev 2005)

Lavandaria avariada faz 15 dias EP Sintra (Fev 2005)

Mais um suicídio suspeito, EP de Sintra (Fevereiro de 2005)

Greve de fome e sede no Hospital prisional (Fevereiro 2005)


Últimos ofícios que podem ser lidas no antigo Observatório

Suicídio, isolamento e telemóveis no EP de Leiria (Janeiro de 2005)

Greve de fome contra ameaças de morte em Coimbra (Janeiro 2005)

Greve de fome contra castigo arbitrário em Vale de Judeus (Novembro 2004)

Discriminação contra família de preso pela Câmara Municipal do Porto (Novembro 2004)

Violência securitária mantém-se no Estabelecimento Prisional de Sintra (Novembro 2004)

Juiz ausente da prisão de Odemira (Outubro 2004) e também em Janeiro de 2005

Câmara Municipal do Porto discrimina família de preso (Outubro 2004)

Caça às bruxas em S.Pedro do Sul (Outubro 2004)

Perseguição e maus tratos no EPL (Outubro 2004)

Espancamento em Tires (Outubro 2004)

Caso exemplar: mau uso da autoridade judicial (Outubro 2004)

Greve de fome e de sede em Vale de Judeus (Outubro 2004) Desenvolvimentos

Morte anunciada a um presidiário ainda vivo (Setembro 2004) mais notícias (Out)

Morte de um presidiário (Setembro 2004)

Suicídio no EP de Coimbra, alegadamente provocado por tentativa de extorsão (Setembro 2004)

Serviços Prisionais ignoram denúncia e permitem que se cumpram ameaças anunciadas (Agosto 2004)

Doente esquizofrénico mal tratado e sem justiça, acusam os familiares (Agosto 2004)

Conspiração em Vale de Judeus? (Julho 2004)

Abaixo assinado dos presos da Carregueira contra arbitrariedade repressiva (Julho 2004)

Augusto Mata detido em Vale de Judeus teme pela vida (Julho 2004)

Conferência de Imprensa da ACED sobre o caso de Inácio Mendes:

convocação; press release (Julho 2004)

Morte suspeita de Inácio Mendes em Vale de Judeus (Julho 2004)

Caso António Ferreira de Jesus (Julho 2004)

Túnel em Coimbra (Junho 2004)

Fechos de 24 horas no EP de Sintra (Junho 2004)

Greve ao trabalho em Vale de Judeus (Junho 2004) Desenvolvimentos e Formas de repressão. Mais más notícias.

Luta dos presos preventivos no EPL (Junho 2004) provocações

Recomendações à PGR sobre investigação de homicídios nas prisões (Junho 2004)

Tortura final I - extradição esquecida (Junho 2004)

Tortura final II - liberdade condicional esquecida (Junho 2004)

Medidas securitárias em preparação em nome de política humanista (Junho 2004)

Espancamento no Montijo (Junho 2004)

Violação reiterada de correspondência em Pinheiro da Cruz (Junho 2004) Resposta da Provedoria

Limitações de comunicações injustificadas (Junho 2004)

Transferências em massa por causa do EURO 2004 (Junho 2004)

 

 

   

   

 

 

 

 

:: Webdesign - JLN, 2004 ::