ofícios
2014 - 196
ofícios
2013 - 148
ofícios
2012 -
228 ofícios
2011 -
181 ofícios
2010 -
138 ofícios
2009 -
41 ofícios
2008 -
77 ofícios
2007 - 35 ofícios
2006 - 50 ofícios
2005 - 54
ofícios
2004 - 108
ofícios
2003 - 43
ofícios
2002 - 108
ofícios
2001 - 200
ofícios
2000 – 180
ofícios
casos
Monsanto
suspeita
de tortura
castigado com negação de acesso a consultas
alegações de tortura
lutas de
presos em Vale de Judeus
luta
pela sobrevivência
torturado
no Hospital
espancamento
morte
difícil de doente mental
luta de morte
tipos de
queixas
síntese de
ofícios
Falso motim em Coimbra
Casos Monsanto
Monsanto tornou-se uma prisão de alta segurança. Quer dizer,
uma ameaça para todos os presos que se portem mal e que por isso sejam
classificados como perigosos. E uma realidade para os que lá vão parar.
Marcus
Fernandes é um caso que a ACED acompanhou (2
3) e que tem a vantagem de ter sido tratado ao mais
alto nível judicial. Onde se mostrou ser inconstitucional aquilo que era
o barramento da possibilidade de recurso contra o regime de segurança, que
os serviços prisionais reclamaram com êxito para si e nenhuma entidade
inspectiva ou de tutela fora capaz de vergar, antes do Tribunal
Constitucional o fazer agora.
Casos seleccionados e memorandos
Em Outubro de 2008 fez um trabalho de selecção de casos
mais graves, entendendo-se por tal os casos envolvendo morte ou risco de
morte. Daí resultou um trabalho que se apresenta
AQUI
Suspeita de tortura
Ana Virgínia é uma cidadã
brasileira de visita a Portugal a quem ocorreu a morte do filho, que com ela
viajava. Os familiares e amigos souberam da desgraça através da informação
de que Ana estava na prisão com graves problemas de saúde. Foram impedidos
de a visitar e, pela atitude das autoridades, suspeitam que se possa estar a
querer encobrir um caso de tortura. Pediram a mediação da ACED na reclamação
pública de uma investigação ao caso. Intervenções da ACED
AQUI e
AQUI
Doente recluso é castigado com negação de acesso a consultas
Parece impensável, mas está escrito e
assinado pela responsável máxima do hospital prisional, que
anexamos. Pedimos às
autoridades do Estado que
investiguem este caso e tirem dele as suas conclusões. Se disso forem
capazes.
Alegações de tortura a coberto de política de segurança nas prisões
portuguesas
A lei portuguesa prevê um regime de castigos disciplinares
para aplicação a pessoas presas. Prevê também dois regime (conhecidos pelos
números do articulado respectivo, 111 e 115) de disponibilidade imediata dos
reclusos quando há avaliação de riscos de segurança extraordinários.
Acontece que desde o ano 2000 o Estado português decidiu, ao
mesmo tempo que falava de direitos humanos e de direitos dos reclusos e até
de humanitarismo, inventar um regime disciplinar ilegal e mais repressivo
que o regime fechado argumentando poder usar de forma arbitrária e
indefinida no tempo os artigos citados.
Quer dizer: temos então um regime disciplinar que para nada
serve, já que os outros (111 e 115) são isentos de formalidades e podem ser
mais gravosos que o próprio isolamento em cela disciplinar previsto
legalmente como castigo máximo, com limite de 30 dias e na condição de uma
avaliação médica não produzir contra indicações. Essa política de Estado
está afirmada na edificação das chamadas alas de segurança, de onde saem
queixas e denúncias de torturas. Leiam
AQUI algumas queixas. Leiam
AQUI
um ofício, e
AQUI
outro, a pedir avaliação superior da situação.
Luta dos presos de Vale de Judeus
Pelo Natal de 2005, mais uma vez, os
detidos em Vale de Judeus procuram fazer chegar à opinião pública e às
autoridades as suas razões de queixa relativamente à política prisional e às
condições de detenção em que vivem.
Saber mais
AQUI
Notícias de castigos
AQUI
Pedido de investigação criminal sobre
tortura contra detidos que alegam ser injustiçados
AQUI
Luta pela sobrevivência em Vale de Judeus
Recebemos de António Ferreira de
Jesus, detido em Vale de Judeus, uma carta onde expressa as razões da sua
preocupação pela sua situação e denuncia enganos e irregularidades graves,
como limitações no expediente dos processos que intenta e na aparente
violação da correspondência. Chamamos a atenção para a responsabilidade
(pelo menos moral) dos responsáveis pela segurança – que é o objectivo
manifesto da missiva.
Anexamos cópia digital dos documentos
recebidos AQUI
Torturado no Hospital Prisional
Moisés
Maduro está neste preciso momento a sofrer represálias pelo facto de se ter
queixado – sem dúvida com razão – de ter sido torturado na prisão – no
Hospital Prisional mais precisamente. Ao ponto de alguns colegas dos algozes
estarem a procurar transferir o recluso – em estado de recuperação de uma
operação e do espancamento – para outra prisão sem valências de saúde
adequadas.
Ler mais
AQUI
Respostas da
IGSJ do Ministério da Justiça e do
Provedor de Justiça sobre o caso.
Espancado e mal tratado é castigado e mantido
sem acesso a cuidados de saúde
José
Ventura Mendes Vaz foi espancado por
6 guardas, dia 25 de Março 2005. Desde então ficou com a vista e com o
sistema nervoso afectados. Foi-lhe escondido que a sua vista pode recuperar,
com um tratamento adequado. No Hospital Prisional ficou uma semana sem que o
tratassem. Insistiu para voltar a Coimbra, para ser atendido no Hospital.
Teve que ser violento para ser atendido.
Em 7 de
Junho o recluso continua a sofrer dores na cabeça com origem na sua vista
por tratar, sem que lhe tenha sido dada nenhuma perspectiva de tratamento.
Sem tratamento - Junho 2005
Alegada recusa de tratamento - Maio 2005
Mau tratamento hospitalar - Maio 2005
Espancamento atinge gravemente vista de
recluso
- Abril 2005
Resposta da Provedoria - Maio 2005
Apreciação da possibilidade de flexibilização de penas
“Há cerca de um ano que visito regularmente Rodolfo
Mendes Veiga, recluso nº250 do Estabelecimento Prisional da Carregueira. O
que significa que desde há um ano sou confrontada com uma realidade
prisional que nunca pensei existir. São tantas as injustiças; as
ilegalidades; as imoralidades... Que se torna difícil enumerá-las.
No que
concerne a este recluso já se perderam oportunamente processos; já foram
recusadas inúmeras precárias, embora o comportamento seja excelente; já se
recusou o acesso a cursos por não ser português; já impediram a entrada de
cartões telefónicos por correio; já se pediu a colaboração de denúncia de
outros companheiros com a promessa de benefícios; já houve ameaças à
integridade física; já se recusaram transferências... A lista continua e o
recluso cumpriu já metade da pena sem ter sido chamado à presença do Juiz,
ao contrário do que vem discriminado na sua folha de sentença. Todos os dias
é posto à prova o seu limite, talvez por ter procedido à denúncia dos
responsáveis da cadeia aquando do agravamento da saúde de um colega, por
negligência, sendo que este acabou por entrar em coma. Sente que está a
cumprir duas penas, uma que resulta da sua dívida para com a sociedade e
outra por não ter dado ouvidos ao chefe dos guardas, quando este lhe disse
para se calar, porque ´uma mão lava a outra!`"
Ler
reclamação
AQUI
Morte difícil de doente mental às mãos do
Sistema Prisional
"Não
conseguimos substitui a morte pela vida, mas outros virão vítimas do sistema
da justiça prisional enquanto vivos e dado que esta é infelizmente a
natureza sem rosto da criminalidade do sistema prisional e como não vejo uma
luz ao fim do túnel, sobre o assunto em epígrafe, solicito os devidos
esclarecimentos."
excerto da carta de um irmão
de Hélder Leonel de Oliveira, 2005-05-25
Informações de que dispomos, organizadas
cronologicamente:
2003, Abril - Hélder entra em coma,
depois de ter tombado misteriosamente de um andar, no Hospital Prisional
Pedido de explicações
À
procura de explicações para as causas do coma de Hélder
2003, Maio - Correspondência com a
Provedoria de Justiça
Ofício da ACED sobre o assunto
Primeira resposta do irmão ao relatório da Provedoria de Justiça
Segunda resposta do irmão a nova correspondência da Provedoria
Comentários informais do irmão sobre a situação
2004, Janeiro - o ânus de Hélder é
perfurado com uma vassoura
Pedido de responsabilidades e intervenção por parte do irmão
Notícia no Correio da Manhã
2004, Agosto - retoma do caso
Pedido de reacção à Provedoria de Justiça
2005, Maio - morte "misteriosa" de
Hélder
Dúvidas sobre as condições da morte de Hélder
Relatório da Provedoria de Justiça em resposta a um irmão
Luta de morte de Augusto Mata
"De
uma vez por todas é altura do nosso governo olhar para o interior das
prisões e acabar com os verdadeiros assassínios pagos pelo Estado para
poderem matar à vontade nos corredores da morte."
Augusto Mata 2005-03-13
Doentes castigados (Julho 2005)
Obstáculos no acesso a cuidados de saúde
(Maio 2005)
Augusto Mata iniciou a greve de fome antes da data prevista (Março 2005)
Greve de fome e sede contra abusos e mortes nas prisões (Março 2005)
Augusto Mata vê recusada assistência médica (Fev 2005)
Augusto Mata retoma greve de fome (Fev 2005)
Greve de fome debilitou muito Augusto Mata (Fev 2005)
Augusto
Mata perseguido em Coimbra (Fev 2005)
Augusto Mata detido em Vale de Judeus teme pela vida (Julho 2004)
Tipos de queixas recebidas da prisão na ACED
(trabalho feito em Nov. 2001, referente ao
período Março 1999 - Abril 2000)
Reclamação contra
atitude das autoridades |
23 |
Referência a
problemas de saúde e higiene |
18 |
Referência a
problemas gerais da prisão |
13 |
Greves de fome |
8 |
Síntese dos ofícios divulgados
(trabalho feito entre Outubro de 2003 e
Fevereiro de 2005)
Problemas de maus tratos, violências ou negligência |
27 |
Problemas de assistência à saúde |
4 |
Problemas de gestão prisional |
20 |
Lutas de presos |
20 |
Reacções institucionais |
18 |
Ler antigo
Observatório
Outras fontes de informação
Estrangeiros são
discriminados pela justiça portuguesa (Março 2005)
Parecer da ACED entregue ao Parlamento
Resposta ao interesse manifestado pela
Comissão
dos Direitos, Liberdades e Garantias em final de 2011.
Azeda
mensagem de Natal
recebida na ACED
Últimos ofícios
SOS-Prisões
Greve de fome Vale de Judeus (Mai 2014)
Consequências de
greve guardas no Linhó (Mai 2014)
Provocação a reclusos Vale de Judeus (Mai 2014)
2
3
Problemas visitas
íntimas Vale de Judeus (Mai 2014)
Audiência
recusada Vale de Judeus (Mai 2014)
Espancamento Vale de Judeus (Mai 2014)
Referências
rácicas para qualificar presos Tires (Mai 2014)
Perseguição ad homina Alcoentre (Abr 2014)
Negligência de saúde Carregueira (Abr 2014)
Morte
violenta Monsanto (Abr 2014)
2
Maus tratos
Coimbra (Abr 2014)
Maus tratos Vale de Judeus (Mar 2014)
2
Queixa contra
Tribunal de Execuçã Penas Coimbra (Mar 2014)
Maus tratos
Hospital prisão (Mar 2014)
2
Maus tratos
no Funchal (Mar 2014)
Excesso de CO2
no ar da Carregueira (Mar 2014)
Advogado
denuncia mau funcionamento de Coimbra (Fev 2014)
Agressão a visita em S. Miguel (Fev 2014)
Perseguição
por se ter queixado em Coimbra (Fev 2014)
Discriminação contra estrangeiros Vale Judeus (Fev 2014)
2
3
4
4a
5
6
7
8
9
10
11
Rixa em
Vale de Judeus (Fev 2014)
Violência
entre presos no Funchal (Fev 2014)
Negligência
de saúde em Santarém (Jan 2014)
2
Desorientado por castigos arbitrários Vale Judeus (Jan 2014)
Tortura pelo frio,
no Linhó? (Jan 2014)
2
Automutilação Vale Judeus (Jan 2014)
Dez
facadas de outros reclusos Vale Judeus (Jan 2014)
2
3
Micoses em Vale de Judeus (Jan 2014)
Castigo por protestar contra alimentação (Jan 2014)
2
3
Castigos corporais
informais no Linhó (Jan 2014)
Confusões com tráficos (Jan 2014)
Fome em
Vale de Judeus (Jan 2014)
2
3
4
5
5a
Excesso de medicação no Hospital prisão (Jan 2014)
Saúde em risco (Jan 2014)
Maus tratos
Coimbra (Jan 2014)
Racionamento pão Vale de Judeus (Dez 2013)
Negligência saúde Vale de Judeus (Dez 2013)
2
Meia vista no
EP Lisboa (Dez 2013)
GISP espanca na estrada (Dez 2013)
Pré-motim Vale de Judeus (Dez 2013)
Incêndio Vale de Judeus (Dez 2013)
Tortura indiciada Vale de Judeus (Dez 2013)
Alimentação Vale de Judeus (Dez 2013)
2
AVC Vale
de Judeus (Dez 2013)
Água quente Vale de Judeus (Dez 2013)
Serviços
punitivos (Dez 2013)
2
Serviços de
saúde (Dez 2013)
2
3
Maus
tratos Coimbra (Dez 2013)
Discriminação Coimbra (Dez 2013)
Brutalidade Vale de Judeus (Nov 2013)
2
3
Brutalidade na Carregueira (Nov 2013)
Empurrão no
Funchal (Nov 2013)
Tortura
Sintra (Out 2013)
Greve de fome em Vale de Judeus (Out 2013)
Educadora
em Coimbra (Out 2013)
Castigo em Coimbra (Out 2013)
2
Perseguição
em Coimbra (Out 2013)
Perseguição em Vale de Judeus (Out 2013)
Transferência Funchal (Set 2013)
Telemóvel em
Alcoentre (Set 2013)
2
3
4
5
Visita
em Ponta Delgada (Set 2013)
2
3
4
Tortura Beja
(Ago 2013)
2
Assalto a
celas EP Lisboa (Ago 2013)
Greve de
fome em Sintra (Ago 2013)
Tortura em
Sintra (Ago 2013)
Epilepsia
em Monsanto (Jul 2013)
Sono e
urinol em Coimbra (Jun 2013)
Negligencia saúde Alcoentre (Jun 2013)
Tortura EP Lisboa
(Jun 2013)
Prisão
perpétua (Jun 2013)
Direitos em
Coimbra (Jun 2013)
2
Tortura em
Coimbra (Jun 2013)
Negligência Vale de Judeus (Maio 2013)
2
3
Quotiano
EPLisboa (Maio 2013)
Fome no Linhó
(Maio 2013)
Epidemia em Vale de Judeus (Maio 2013)
Tensão na
greve de guardas (Abril 2013)
2
3
4
5
6 7
8
9
10
11
12
13
Espancamento em Custóias (Abril 2013)
2
3
4
5
6
Tensão na
Carregueira (Abril 2013)
Provocação no Linhó (Abril 2013)
Provocação em Vale de Judeus (Abril 2013)
2
3
Provocação em Carregueira (Abril 2013)
2
Provocação
em Coimbra (Abril 2013)
Queda em
Coimbra (Abril 2013)
Problema com visitas em Coimbra (Abril 2013)
Carne em
Coimbra (Abril 2013)
Desespero por confusão jurídica Sta Cruz Bispo (Abril 2013)
Greve contra tortura Monsanto (Abril 2013)
2
Tortura Basco Monsanto (Abril 2013)
Exploração no
Funchal (Março 2013)
2
3
4
5
Ameaça no Porto
(Março 2013)
Apoio religioso Monsanto (Fev 2013)
Livros em
Monsanto (Fev 2013)
Falta gás
Coimbra (Fev 2013)
2
Alimentação em Vale de Judeus (Jan
2013)
2
Maus tratos de Carregueira (Jan 2013)
2
3
Tortura Vale de Judeus (Jan 2013)
Tortura
Hospital (Jan 2013)
2
Tortura EPL
(Jan 2013)
2
3
4
Insegurança organizada no Linhó (Jan 2013)
Tuberculose em Vale de Judeus (Dez 2012)
2
Suicídios em
Vale de Judeus (Dez 2012)
2
Coimbra sem
Natal (Dez 2012)
Negligência de segurança em Ponta Delgada (Dez 2012)
2
3
4
5
Negligência de saúde em Ponta Delgada (Dez 2012)
Natal estragado em Ponta Delgada (Dez 2012)
Arbitrariedades em Coimbra (Nov 2012)
2
Tentativa de suicida de Mata em Coimbra (Nov 2012)
Recluso
estrangeiro envia requerimento à PGR (Nov 2012)
2
3
4
Greve na
Carregueira (Nov 2012)
Greve em Coimbra
(Nov 2012) 2
Greve de protesto
em Monsanto (Nov 2012)
Violência na Ala D do EPL (Nov 2012)
Retaliação em Vale de Judeus (Nov 2012)
Tortura na
Carregueira (Nov 2012)
Negligência
em Coimbra (Out 2012)
Transferência Ponta Delgada (Out 2012)
2
3
4
5
6
Sair
de regime de segurança no Linhó (Out 2012)
Pedido de socorro
pelas condições de encarceramento no Montijo (Out 2012)
Greve
de fome em Coimbra (Out 2012)
2
Série de casos na
Penitenciária de Lisboa (Out 2012)
Série de casos em
Leiria (Out 2012)
Praga em Coimbra
(Set 2012)
Mau
tratamento médico em Coimbra (Set 2012)
Pedido de
socorro pelas condições de encarceramento em Coimbra (Set 2012)
2
Greve
de fome colectiva em Coimbra (Set 2012)
Problemas de saúde
em Coimbra (Set 2012)
Falta de
qualidade na alimentação em Coimbra (Set 2012)
1
2
Fumos de
corrupção em Coimbra (Set 2012)
Recluso sem
visitas em Ponta Delgada (Set 2012)
Comentário
a inspecção (Set 2012)
Tortura em
Monsanto (Set 2012)
2
Pedido de
Amnistia (Ago 2012)
Maus tratos
em Monsanto (Ago 2012)
Desnudamento de visitas em Ponta Delgada (Ago 2012)
Greve
de fome em Monsanto (Ago 2012)
2
Negligência saúde Pinheiro da Cruz (Ago 2012)
Caso de
situação jurídica indefinida em Alcoentre (2012)
2
Caso
de prisão perpétua em Sta Cruz do Bispo? (2012)
Violência no Linhó
(Jul 2012)
Problema com transporte de bens Ponta Delgada (Jul 2012)
Perseguição
em Monsanto (Jul 2012)
Negligência inspectiva (Jul 2012)
Desespero de família de preso crónico Vale de Judeus (Jun 2012)
Doente terminal
em Coimbra (Jun 2012)
Negligência na Carregueira (Jun 2012)
2
3
Fecho do
ginásio no Linhó (Jun 2012)
Discriminação
no Linhó (Jun 2012)
Greve de fome
em Coimbra (Jun 2012)
Negligência de
saúde no Linhó (Jun 2012)
Problemas com
pagamentos de salários na Cerregueira (Jun 2012)
Tentativa de suicídio (Leiria, Jun 2012)
Visitas
impedidas em Leiria (Jun 2012)
Problemas de sobrelotação na penitenciária de Lisboa
(Jun 2012)
Incompreensíveis critérios de decisão sobre saídas precárias
(Jun 2012) 2
3
Tortura Leiria (Jun
2012)
Greve de fome Coimbra (Mai 2012)
2
Protecção
irregular Linhó (Mai 2012)
Negligência saúde Pinheiro da Cruz (Mai 2012)
Estrangeiro
com graves problemas de saúde (Mai 2012)
Morte
Carregueira (Mai 2012)
Negligência saúde Vale de Judeus (Mai 2012)
2
Tortura
estrangeiro (Mai 2012)
2
3
4
5
6
6.1
7
7.1
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Discriminação Monsanto (Mai 2012)
2
Problemas alimentares Alcoentre (Mai 2012)
Pagamentos
Linhó (Mai 2012)
2
Abuso
Carregueira (Abr 2012)
Abuso visita
Linhó (Abr 2012)
Problemas com transferência de bens (Abr 2012)
2
3
Abuso de
representação por advogado (Abr 2012)
Visita Ponta Delgada (Mar 2012)
Greve Linhó
(Mar 2012) 2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22 23
24
25
26
27
28
29tortura
30semágua
Negligência Saúde Setúbal (Mar 2012)
Precária sem cadeira de rodas (Mar 2012)
Desmaio Linhó
(Mar 2012)
Perigo de vida Alcoentre (Mar 2012)
Linhó anuncia luta
(Mar 2012) 2
3
4
5
6
Queixas de Odemira
(Fev 2012)
Negligência Saúde Carregueira (Fev 2012)
2
3
Insegurança
Linhó (Fev 2012)
Maus
tratos Linhó (Fev 2012)
2
História torturada
de um estrangeiro (Fev 2012)
2
Negligência saúde Coimbra (Fev 2012)
2
3
Queixas de
estrangeiros EPL (Fev 2012)
Falta
higiene Linhó (Fev 2012)
Negligência Saúde Pinheiro da Cruz (Fev 2012)
2
Tratamento humilhante Linhó (Fev 2012)
2
3
4
5
6
Castigo com rancho Linhó (Fev 2012)
Retirada
livro reclamações Linhó (Fev 2012)
Fome Linhó (Jan
2012)
Encomendas
Carregueira (Jan 2012)
Cartas mães EPL
(Jan 2012)
Espancamentos Coimbra (Jan 2012)
Violação sigilo Carregueira (Jan 2012)
2
Intromissão Carregueira (Jan 2012)
Manipulação de receitas em Coimbra (Jan 2012)
Situação
grave em Coimbra (Jan 2012)
Chefe mal informado Linhó (Jan 2012)
Negligência funcional no Linhó (Dez 2011)
Corrupção em
Coimbra (Dez 2011)
Negligência de cuidados de saúde Coimbra (Dez 2011)
2
3
4
Morte
de jovem por overdose Coimbra (Dez 2011)
Maus
tratos Monsanto (Dez 2011)
Assédio moral Vale de Judeus (Dez 2011)
2
3
4
5
6
7
Maus tratos
Linhó (Dez 2011)
Castigo irregular na Carregueira (Dez 2011)
Asmático junto a fumadores à força Linhó (Dez 2011)
2
Falta Natal
Linhó (Nov 2011)
2
Mau trato a
visitas Leiria (Nov 2011)
Roupa suja
Linhó (Nov 2011)
2
Negligência manutenção Linhó (Nov 2011)
Redução de
rancho Linhó (Nov 2011)
Amesquinhamento Linhó (Nov 2011)
Falta de profissionalismo Linhó (Nov 2011)
2
Negligência saúde em Beja (Nov 2011)
2
3
4
5
6
7
Problemas com alimentos e dinheiro Linhó (Nov 2011)
2
Falta tabaco Linhó
(Nov 2011)
Espancamento Carregueira (Nov 2011)
Problemas com telefones e com a cantina Carregueira (Nov 2011)
Motim e maus tratos Coimbra (Nov 2011)
Tortura em Monsanto (Nov 2011)
IGSJ
resposta
Pedido de respeito pelos direitos dos grevistas EPL (Out 2011)
Dinheiro
retido no Linhó (Out 2011)
2
Discriminação em saídas jurisdicionais (Out 2011)
Falta de
água e ratos a mais no Linhó (Out 2011)
Vida na
Carregueira (Out 2011)
Prisão
irregular EPL (Out 2011)
Levantamento de rancho Linhó (Out 2011)
Tratamento a Marcus Fernandes Monsanto (Out 2011)
2
3
4
Greve de
fome Coimbra (Out 2011)
Greve de
fome Caxias (Out 2011)
2
Greve geral Vale de Judeus (Set 2011)
Negligência de cuidados de Saúde Linhó (Set 2011)
Negligência de cuidados de Saúde Carregueira (Set 2011)
2
3
4
5
6
7 8
Facada
Linhó (Set 2011)
Negligência de cuidados de Saúde Linhó
(Set 2011)
2
3
Arbitrariedade administrativa Linhó (Set 2011)
2
3 4
5
Limitações aos regimes
abertos Linhó (Set 2011)
2
Pedido
de ajuda Monsanto (Set 2011)
Humilhação no
Linhó (Set 2011)
Abusos em
Monsanto (Ago 2011)
Desnudamento
em Caxias (Ago 2011)
Dores sem médico Linhó (Ago 2011)
2
3
4
Redução da
ração Linhó (Ago 2011)
Más práticas de educador Linhó (Ago 2011)
2
Surto de
gripe e Vale de Judeus (Ago 2011)
Taxas cobradas a
reclusos em Pinheiro da Cruz (Ago 2011)
Trabalho
forçado no Linhó (Ago 2011)
Perseguição no
Linhó (Ago 2011)
Maus
tratos Penitenciária Lisboa (Jul 2011)
2
3
Greve de fome Linhó (Jul 2011)
2
3
4
5
Morte e negligencia Linhó (Jul 2011)
Sobrelotação
Linhó (Jul 2011)
2
Maus tratos em Tribunal (Jul 2011)
2
Problemas
avulso (Jul 2011)
Negligencia saúde Linhó (Jul 2011)
Polícia criminal na prisão (Jun 2011)
Regime de
Monsanto (Jun 2011)
2
3
Greve de fome para conseguir transferência (Jun 2011)
Interrupção de
sono Linhó (Jun 2011)
Recluso retido durante tempo demais na admissão
Carregueira (Jun 2011)
2
3 4
5
Castigo sem fundamento Carregueira (Jun 2011)
Roubos de comida no Linhó (Jun 2011)
2
Recluso sem visitas
(Jun 2011)
Problemas com
cálculo de cúmulo jurídico Tires (Mai 2011)
Pagamento de
transportes (Mai 2011)
Novas
regras de alimentação (Mai 2011)
Problemas com critérios de liberdade condicional (Mai 2011)
2
Doente HIV
abandonado Linhó (Mai 2011)
Risco de maus tratos Carregueira (Mai 2011)
2
3
Doença
mental em Custóias (Abr 2011)
TEP Vale de Judeus não decide (Abr 2011)
Problemas com
cerveja Linhó (Abr 2011)
Morte e negligência Linhó (Abr 2011)
Problemas
de saúde Linhó (Abr 2011)
Risco de cegueira em Pinheiro da Cruz (Abr 2011)
Tortura e
suicídio em Beja (Abr 2011)
2
3
4
5
Perseguição
Hospital (Abr 2011)
2
3
Contra
informação, queixa-se o governo? (Abr 2011)
Risco de vida
EPL (Mar 2011)
2
Caso estranho
Linhó (Mar 2011)
Mentiras, conspirações e tortura
(Mar 2011)
2
Motim Linhó
(Mar 2011) 2
3
4
5
6
7
8
9
Inversão queixa de tortura Odemira (Mar 2011)
Informação individual Paços Ferreira (Mar 2011)
Discriminação Carregueira (Mar 2011)
2
Provocação Carregueira (Mar 2011)
Falta papel Linhó (Fev 2011)
Negligência administrativa Carregueira (Fev 2011)
2
Maus tratos
Linhó (Fev 2011)
2
3
4
Maus tratos Carregueira (Fev 2011)
Solicitação
insólita (Fev 2011)
Lista negra no EPL (Jan 2011)
Visita
batida na Carregueira (Jan 2011)
2
Falta de bens essências Carregueira (Jan 2011)
2
3
4
Pedido de prevenção de acidente Linhó (Jan 2011)
2
3
Transferência da Carregueira (Dez 2010)
Castigos corporais (Dez 2010)
2
Água
e alimentação Linhó (Dez 2010)
2
Questão da
prevenção da tortura (Dez 2010)
Problema de
reinserção Linhó (Dez 2010)
Agressão no Linhó
(Dez 2010)
Problemas com o Natal no Linhó (Dez 2010)
Sinais de
Tuberculoso no EPL (Nov 2010)
TEP não responde em Coimbra (Nov 2010)
Perseguição em Pinheiro da Cruz (Out 2010)
Assédio namorada preso Linhó (Out 2010)
2
Greve ao
trabalho no Linhó (Out 2010)
2
3
4
5
6
7
Problemas
correio Carregueira (Out 2010)
Maus
tratos Carregueira (Out 2010)
Negligência saúde Coimbra (out 2010)
Rusgas à noite em Vale Judeus (Out 2010)
Pedido de transferência (Out 2010)
Informação desadequada no Linhó (Out 2010)
Falta de pagamento trabalho Linhó (Out 2010)
Guarda indisciplinado em Caxias (Out 2010)
Carga arbitrária em Pinheiro da Cruz faz uma centena de feridos
(Out 2010)
2
3
4
5
6
Greve de
fome em Caxias (Out 2010)
2
Problemas na
Carregueira (Out 2010)
2
3
Maus tratos no Linhó (Out 2010)
2
Acidente de trabalho no Linhó (Out 2010)
Pedido de explicações
sobre decisões do TEP (Out 2010)
Juiz
do TEP em falta em Vale de Judeus (Set 2010)
Abuso de
visitas no Linhó (Set 2010)
Falta de segurança na Carregueira (Set 2010)
Espancamento
na Carregueira (Set 2010)
Espancamento no
EPL (Set 2010)
outro
Preventivo quer trabalho na Carregueira (Set 2010)
2
Maus
tratos no Linhó (Set 2010) e outros casos
2 3
4
5
6 7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Queixas contra
alimentação na Carregueira (Ago 2010)
Morte em Pinheiro da Cruz (Ago 2010)
Suspeita de
homicídio em Coimbra (Jul 2010)
Abertura
de processo disciplinar contra recluso por fazer queixa (Jul 2010)
Queixa contra arbitrariedade de "castigo" em Monsanto (Jul 2010)
2
3
4
Greve de fome
(Jul 2010)
Tortura em Monsanto? (Jul 2010)
Advogados dois nomeados pela Ordem não aparecem (Jun 2010)
Trabalho
não pago no Linhó (Jun 2010)
Trabalho de vigilância por conta própria
(Jun 2010)
Pedido de transferência sem resposta (Jun 2010)
Greve
de fome em Monsanto (Jun 2010)
Más contas
(Jun 2010)
2
Discriminação
no trabalho (Jun 2010)
Ausência de
registos facilita furtos (jun 2010)
Livro de
reclamações não funciona (Jun 2010)
Negligência na saúde
(Jun 2010) 2
Nova situação do
Linhó (Jun 2010)
Novela da
transferência mais parece tortura (Jun 2010)
Mortes em Pinheiro da Cruz (Jun 2010)
Falso
Motim em Coimbra (Abril 2010)
carta-testemunha
Reclamação
contra furto (Mar 2010)
Negligência na saúde (Mar 2010)
Maus tratos em Sta Cruz do Bispo (Mar 2010)
um
Impedido de velar a avó (Mar 2010)
Mais um espancamento em Vale de Judeus (Fev 2010)
Castigo
por reclamar (Fev 2010)
Abuso de poder
(Fev 2010)
Peixe
estragado no Hospital (Fev 2010)
Perseguição a vítima de espancamento (Fev 2010)
Perseguição a testemunha de espancamento (Fev 2010)
um
dois
Resistência a movimentar a conta de um detido (Jan 2010)
Mais outro espancamento no Linhó (Jan 2010) sequelas
um
dois
Ataque aos grevistas do Linhó (Jan 2010)
Greve de
fome colectiva e ao trabalho no Linhó (Jan 2010)
Mais um
espancamento no Linhó (Jan 2010)
Morte estranha no
Linhó (Jan 2010) com
consequências
Pedido de atitudes
preventivas contra castigos arbitrários Tires (Jan 2010)
Espera de 4 anos para operação agendada (Dez 2010)
Rusga gigante em Sta Cruz do Bispo (Dez 2009)
Perseguição a recluso na altura da audiência para liberdade
condicional, contada pelo próprio (Nov 2009)
Espancamento no Linhó (Set 2009)
um
dois
três
quatro
cinco
Queixas de tortura em Sta Cruz do Bispo
(Set 2009)
Segunda repetição de queixas contra abusos sexuais às visitas
(Set 2009)
Caso de dupla perseguição: ler sequência das
queixas, que começa com um pedido de transferência em Jul 2009 e passa por
auto-mutilações, tentativas de suicídio, praticamente em directo com a
família: um,
dois,
três,
quatro,
cinco,
seis,
sete,
oito.
Espancamento para forçar tratamento (Agosto 2009)
Espancamento em Monsanto (Março
2009)
Repetição de queixas contra abusos sexuais às visitas
(Fev 2009)
Ratazanas nas celas de penitenciária de Lisboa (Jan
2009)
Queixas de
espancamentos
e
violação sigilo médico em Monsanto (Jan 2009)
Luta presos da Grécia (Nov 2008)
Represálias contra grevista preso (Nov
2008)
Abuso sexual contra visitas (Nov
2008)
Julgamento da ACED (Out 2008)
Sem assistência no Hospital (Out
2008), numa sequência de queixas:
duas,
três,
quatro e
cinco.
Greve de fome colectiva em Monsanto
(Out 2008) e mais
uma
Queixas de um repatriado, pelo seu punho,
Pag 1 e
Pag 2 (Out 2008)
Queixa contra discriminação por orientação sexual
(Set 2008)
Relatório sobre a tortura à mãe de
Joana (desaparecida) (Set 2008)
Caso de asilagem para a vida contado na primeira pessoa
(Set 2008)
Caso da investigação de falecimento na
prisão passados 5 anos do óbito (Set 2008)
Pedido de investigação da legalidade de operações de polícia
(Set 2008)
Queixas de recluso contra o tratamento que recebeu (Jun 2008). Em Julho
voltou a queixar-se
uma,
duas e
três vezes.
Greve de fome para
defender a saúde (Mai 2008)
complemento
um -
dois e
três. Eis um caso de persistência de denúncia de irregularidades, que
parece ficar diminuída pelo facto de serem estrangeiros e suspeitos de um
crime grave, por fim condenados: segue a lista de queixas:
quatro,
cinco,
seis,
sete,
oito,
nove,
dez,
onze,
doze,
treze,
quatorze,
quinze,
dezasseis,
dezassete,
dezoito,
dezanove,
vinte,
vinte e um,
vinte e
dois,
vinte e três,
vinte e
quatro,
vinte
e cinco,
vinte e seis,
vinte e sete, vinte
e oito.
Denúncias de
racismo em Alcoentre (Mai 2008)
Suspeitas
de tortura no Linhó (Abr 2008)
complemento
Denúncias de
corrupção em Tires (Abr 2008)
Relatos de tortura de
Leonor Cipriano e
João Cipriano (Abr 2008)
Queixa desesperada contra "ódio dos
prisionais" (Mar 2008)
um
dois
três
quatro
Admitidas
responsabilidades dos serviços prisionais na permissão de condições para um
homicídio em Pinheiro da Cruz (Mar 2008)
Transcrição de
carta de recluso a propósito da vida em Monsanto (Fev 2008)
Greve de fome
contra perseguição (Fev 2008)
complemento
Regime de
"alta segurança" aplicado a preventivo (Fev 2008)
Queixa de vista a Vale de Judeus (Fev 2008)
complemento
Terror na cadeia
de Monsanto (Jan/Fev 2008) em
dois
três
quatro
relatos
Hospital sem água quente (Janeiro 2008)
Suspeitas de maus-tratos a família cigana
romena em Lisboa, contada em
um
dois
três
quatro episódios (Novembro 2007).
Suspeitas de tortura,
primeiro
e depois (Agosto/Setembro 2007)
e depois
mais tarde ainda
notícias
(Novembro 2007).
Greve de fome contra regime de Monsanto
(Julho
2007)
Castigo
tem de ser avaliado por médico responsável (Julho 2007)
Instalação de práticas de insegurança na nova cadeia de Monsanto
(Junho 2007)
Abertura de
prisão de alta segurança gera queixas dos presos (Junho 2007)
Preso castigado com suspensão de acesso a cuidados de saúde (Abril 2007)
anexo
Trabalhadora despedida por recusar avanços sexuais (Abril 2007)
Cozinha a
funcionar com condições de higiene degradantes (Abril 2007)
Rebentamento na
cozinha deixa reclusos sem alimentação (Abril 2007)
Tortura em Paços de Ferreira? (Março 2007)
Tortura
nos Açores? (Janeiro 2007)
Prisão perpétua
em Portugal? (Janeiro 2007)
Assegurar direitos de reclusos em caso de greve de funcionários
(Dezembro de 2006)
Falta de cuidados de saúde em Évora (Novembro 2006)
Negligências em cuidados de saúde a seropositivo no EP Lisboa (Outubro
2006)
Negligência reiterada em cuidados de saúde em Paços de Ferreira (Outubro
2006)
Alegações de tortura em Paços de Ferreira (Setembro de 2006)
Falta de
critério na flexibilização de penas em Leiria (Julho 2006)
Ponto de situação da caça às bruxas (Junho 2006)
Caças às bruxas entre Vale de Judeus e Linhó (Dez 2005 a Junho 2006)
Espancamento em Coimbra (Junho 2006)
Tentativa de homicídio premeditado em Coimbra (Maio 2006)
Enforcamento suspeito em Pinheiro da Cruz (Abril 2006)
Esfaqueamento em Vale de Judeus (Março 2006)
Espancamento em Vale de Judeus (Fevereiro 2006)
Habitabilidade das celas reconstruídas em causa em Vale de Judeus
(Fevereiro 2006)
Homicídio em Pinheiro da Cruz (Fevereiro 2006)
Violência em Coimbra (Janeiro 2006)
Outro isolado em Pinheiro da Cruz (Janeiro 2006)
Isolado
em Pinheiro da Cruz (Janeiro 2006)
Luta para ter cuidados de saúde em Évora (Novembro de 2005)
Luta para ter cuidados de saúde em Alcoentre (Setembro de 2005)
Nova ameaça de morte contra A. F. de Jesus (Julho 2005)
Protecção para preso testemunha de acto de homicídio na prisão (Julho
2005)
Doentes castigados (Julho 2005)
Engoliu colheres para ter direito a visitas (Julho 2005)
Violência contra recluso em recuperação de amputação de pé (Junho 2005)
Morto com um tiro na cabeça (Junho 2005)
Tratamento a pé partido não é acabado no EPL
(Maio 2005)
Espancamento vaza olho de recluso no Linhó (Abril 2005)
Furto de metadona no EP de Coimbra (Abril 2005)
Pedido de clarificação de morte no Hospital Prisional (Abril 2005)
Augusto Mata iniciou a greve de fome antes da data prevista (Março 2005)
Greve de fome e sede contra abusos e mortes nas prisões (Março 2005)
Castigos
ilegais (Março 2005)
Pedido de transferência (Março 2005)
Fuga "política" da cadeia de Coimbra (Março 2005)
Estórias de prisão (Fev 2005)
Lavandaria avariada faz 15 dias EP Sintra (Fev 2005)
Mais um suicídio suspeito, EP de Sintra (Fevereiro de 2005)
Greve de
fome e sede no Hospital prisional (Fevereiro 2005)
Últimos ofícios que podem ser lidas no
antigo
Observatório
Suicídio, isolamento e telemóveis no EP de Leiria (Janeiro de 2005)
Greve de fome contra ameaças de morte em Coimbra (Janeiro 2005)
Greve de fome contra castigo arbitrário em Vale de Judeus (Novembro 2004)
Discriminação contra família de preso pela Câmara Municipal do Porto
(Novembro 2004)
Violência securitária mantém-se no Estabelecimento Prisional de Sintra
(Novembro 2004)
Juiz ausente da prisão de Odemira (Outubro 2004) e também em Janeiro de 2005
Câmara Municipal do Porto discrimina família de preso (Outubro 2004)
Caça às bruxas em S.Pedro do Sul (Outubro 2004)
Perseguição e maus tratos no EPL (Outubro 2004)
Espancamento em Tires (Outubro 2004)
Caso exemplar: mau uso da autoridade judicial (Outubro 2004)
Greve de fome e de sede em Vale de Judeus (Outubro 2004) Desenvolvimentos
Morte anunciada a um presidiário ainda vivo (Setembro 2004) mais notícias
(Out)
Morte de um presidiário (Setembro 2004)
Suicídio no EP de Coimbra, alegadamente provocado por tentativa de extorsão
(Setembro 2004)
Serviços Prisionais ignoram denúncia e permitem que se cumpram ameaças
anunciadas (Agosto 2004)
Doente esquizofrénico mal tratado e sem justiça, acusam os familiares
(Agosto 2004)
Conspiração em Vale de Judeus? (Julho 2004)
Abaixo assinado dos presos da Carregueira contra arbitrariedade repressiva
(Julho 2004)
Augusto Mata detido em Vale de Judeus teme pela vida (Julho 2004)
Conferência de Imprensa da ACED sobre o caso de
Inácio Mendes:
convocação;
press release
(Julho 2004)
Morte suspeita de Inácio Mendes em Vale de Judeus (Julho 2004)
Caso António Ferreira de Jesus (Julho 2004)
Túnel em Coimbra (Junho 2004)
Fechos de 24 horas no EP de Sintra (Junho 2004)
Greve ao trabalho em Vale de Judeus (Junho 2004) Desenvolvimentos e Formas
de repressão. Mais más notícias.
Luta dos presos preventivos no EPL (Junho 2004) provocações
Recomendações à PGR sobre investigação de homicídios nas prisões (Junho
2004)
Tortura final I - extradição esquecida
(Junho 2004)
Tortura final II - liberdade condicional esquecida
(Junho 2004)
Medidas securitárias em preparação em nome de política humanista (Junho
2004)
Espancamento no Montijo (Junho 2004)
Violação reiterada de correspondência em Pinheiro da Cruz (Junho 2004)
Resposta da Provedoria
Limitações de comunicações injustificadas (Junho 2004)
Transferências em massa por causa do EURO 2004 (Junho 2004)
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