Intervenção Cívica

"A celebração das resistências às prisões políticas nas masmorras da democracia (Monsanto: uma prisão de alta segurança)”

Foi o longo título de uma intervenção no debate sobre Violência nas Prisões organizado pela UNIPOP no Casa da Achada, cujo guião se pode ler AQUI

A ACED toma posição sobre a política das salas de chuto

Em Março de 2006 a ACED foi chamada a participar na discussão pública organizada no Parlamento sobre a política de prevenção contra a toxicodependência nas prisões. Leia AQUI a posição então defendida pela ACED. Em Setembro do mesmo ano um dos membros da ACED polemizou a respeito das movimentações para boicotar o acolhimento da medida emblemática por parte do governo. Ler AQUI.

Sinais dos tempos: Portugal tem por seu representante no Comité de Prevenção contra a Tortura do Conselho da Europa alguém desqualificado para o efeito

Foi com estupefacção que recebemos a notícia de que um ex-director-geral dos serviços prisionais representa Portugal no Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa. Dada a nossa (má) experiência com o senhor em causa, entendemos ser nosso dever cívico explicitar os termos racionais da nossa indignação, ainda que curvada perante os factos.

Ler AQUI

Reflexões a propósito de Porto Alegre e o FSM

Leiam AQUI

COORDENADORA PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA (Iniciativa pelo Protocolo Facultativo das Nações Unidas).

Dia Internacional Contra a Tortura

26 de Junho de 2005

ACED integra a Comissão Organizadora

Saber mais AQUI

Disponibilidade manifestada

ao novo ministério da Justiça

Ex.mo. Senhor

Ministro da Justiça,

Dr. Alberto Costa

Lisboa,  14-03-2005

N.Refª n.º 18/apd/05

Assunto: Declaração de disponibilidade para informar o governo sobre a nossa experiência de trabalho com prisioneiros e pessoal penitenciário

A nossa associação tem uma experiência acumulada na luta pela legalidade e pelos direitos humanos nas prisões portuguesas, que pode ser visitada no nosso site, cujo endereço indicamos abaixo.

Na altura da posse do novo governo, depois de muitas promessas frustradas e frustrantes sobre como desenvolver novas políticas penais, pensamos ter desenvolvido propostas políticas simples e eficazes para este campo, que temos de resto divulgado pelos nossos meios, mas que julgamos serem merecedoras de melhor atenção.

Vivendo nós, como muitos portugueses, a esperança de que os meses que aí vêm possam alimentar a nossa abalada confiança na governança. Por isso não queremos deixar de manifestar a V.Exa. a nossa disponibilidade para apresentar os nossos pontos de vista ao seu ministério.

Em qualquer caso, é para nós um dever de cidadania exigir do governo o respeito pela legalidade nas prisões, há vários anos abalado de forma pública e notória, e a pró-actividade na luta contra a tortura, nomeadamente através da subscrição pelo Estado português do Protocolo Adicional à Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes da ONU.

Com os melhores cumprimentos e desejos de sucesso

A Direcção

ACED contra as mortes suspeitas nas prisões portuguesas

O Obituário das prisões portuguesas é um dramático mas evidente revelador da qualidade do sistema prisional em Portugal. As notícias de óbitos classificados como suicídios, mas sobre o que pedem suspeitas de homicídio são recorrentes e jamais esclarecidas. Informe-se AQUI

ACED foi recebida pela direcção do Sindicato Nacional da Guarda prisional

Dois representantes da ACED foram recebidos, a seu pedido, na sede do Sindicato Nacional da Guarda Prisional em Lisboa, na tarde de dia 29 de Setembro de 2004. A reunião foi muito concorrida e decorreu num ambiente de abertura e cordialidade. Foi manifestado de parte a parte o valor positivo do acontecimento. Na sequência da reunião, a ACED enviou ao Presidente Manuel Carvalho uma carta que pode ser lida aqui.