Guardas prisionais britânicos corruptos

Um estudo da Transparência Internacional do Reino Unido  concluiu serem as prisões inglesas dos lugares mais corruptos nesse país. Cartões de telefone, telemóveis e droga ocupam a vida de 1000 guardas, diz o relatório.

Plataforma de ONG´s portuguesas sobre prisões

Reunião de fundação dia 11 de Junho, à tarde, no Porto.

Como questões gerais organizativas da Plataforma (cujo nome se haverá de encontrar) colocar-se-á à consideração:

- As organizações aderentes mantêm a sua individualidade, não se obrigando à Plataforma, e são as responsáveis pelas posições públicas que entenderem tomar;

- As organizações participantes nesta reunião consideram-se fundadoras caso aceitem integrar a Plataforma;

- Cada organização suporta os custos do seu envolvimento;

inscrições para (observatorio@net.novis.pt), até ao dia 31 de Maio de 2011.

Texto completo da convocatória.

Intervenção humanitária no Médio Oriente?

A esperança de liberdade criada no Norte de África e no Médio Oriente tem sofrido repressões, como é natural, por parte de todos os poderes interessados em explorar os povos que aí vivem e as suas riquezas naturais. Os países ocidentais tem tomado posições públicas, algumas de carácter humanitário, cujo sentido deve ser esclarecido. Parece haver povos mais dignos de preocupações humanitárias que outros. Sobre isso escreveu Amy Goodman, focada na repressão "amiga do ocidente" no Barhain. A ACED divulga o texto colocado na página da PAGAN por notar uma ausência de informação sobre o assunto nos mass media.

Mentalidade da (in) segurança

Tendo em atenção a recente aprovação na Assembleia da República do lei alegadamente contra a violência nas escolas, que tornou crime público, sujeito obrigatório de processo crime na presença de uma denúncia, e a propósito do recente homicídio em série numa escola do Rio de Janeiro, aconselha-se a leitura de uma entrevista a um especialista brasileiro, Julio Groppa Aquino.

Denúncia da natureza do regime militar Egípcio

Nos últimos dias assistimos à revolução egípcia. Após a saída forçada de Mubarak pergunta-se que novos objectivos imediatos haverá para a revolução. A verdade mais funda, como sempre, pode ser descoberta pela observação das práticas prisionais. Onde a tradição é terrível mas as experiências de sobrevivência são extremamente recentes. Leia AQUI notícia em inglês.

"HOJE BATTISTI, AMANHÃ TU"

Uma canção inédita de Manuela de Freitas e José Mário Branco

Um grupo de cantores, entre os muito conhecidos na música portuguesa,

juntou-se para interpretar esta canção de apoio à não extradição de Cesare Battisti.

Vejam e ouçam aqui: http://passapalavra.info/?p=35123

ou aqui: http://vimeo.com/19258838

ou aqui: http://www.youtube.com/watch?v=R2YYlN9aoGs

Uma iniciativa da Comissão de Apoio a Cesare Battisti (Portugal)

FICHA TÉCNICA

HOJE BATTISTI, AMANHÃ TU
Letra de Manuela de Freitas e José Mário Branco
Música de José Mário Branco

Cantores:

Aldina Duarte
Amélia Muge
Camané
Duo Diana & Pedro
Duo Virgem Suta
Fernando Mota
João Gil
Jorge Moniz
Jorge Ribeiro (grupo Baile Popular)
José Mário Branco
Luanda Cozetti (Couple Coffee)
Norton Daiello (Couple Coffee)
Paulo de Carvalho
Pedro Branco
Tim

Instrumentistas:

Guitarra (violão): José Peixoto
Baixo eléctrico: Norton Daiello
Flauta e sax soprano: Paulo Curado
Percussões: Fernando Mota e José Mário Branco

Captação e mistura áudio: Fernando Mota

Imagens filmadas por Rui Ribeiro
Montagem vídeo por Nelson Guerreiro

Gravado e filmado em Lisboa (Portugal), em 25 de Janeiro de 2011

Limpeza do Rio de Janeiro

O fim do ano de 2010  foi marcado por muita propaganda sobre a intervenção do exército brasileiro em favelas do Rio para desbaratar o tráfico e sobre sucesso estrondoso e inusitado da operação. Quem não estranhou que um problema tão profundo e extenso pudesse ser resolvido de forma tão expedita por polícia tão corrupta?

Recebemos agora uma breve avaliação subscrita por seis organizações de Direitos Humanos brasileiras que colocam alguns factos conhecidos e algumas questões pertinentes que aqui divulgamos.

Quem foram os autores das execuções ocorridas? O que impede a contagem dos mortes e dos feridos e respectivas identidades? O que procuram os policias tão ansiosamente em casa das pessoas? Porque é que as pessoas têm medo? Porque e como é que os chefes do tráfico puderam escapar? Leiam e divulguem o relatório AQUI. Para que se saiba e para que estejamos prevenidos quando os nossos carros de combate entrarem pelas nossas favelas.

Pena de morte a prazo afinal existe em Portugal

Uma notícia informa: as administrações hospitalares confrontadas com a necessidade de conter despesas – apesar dos evidentes desperdícios – declaram-se incapazes de trabalhar nesse cenário (como os bancos). Para dar consistência substantiva a tal notícia declaram não ter disponibilidade para pagar as despesas de tratamento de doentes HIV que estejam presos. Poderiam ser os ciganos, como Sarkozy, ou os imigrantes como Berlusconi. Para quem administra por conta o Serviço Nacional de Saúde, que é universal, a discriminação é um instrumento de gestão.

Receosos de que a onda de imoralidade possa continuar a grassar, e antes que engrosse mais, as organizações abaixo assinadas somos presentes publicamente a dizer NÃO! 

Não haverá futuro para o SNS, nem para Portugal, nem para a Europa, nem para a civilização ocidental sem respeito pelos direitos humanos de todos – porque só assim haverá respeito por cada um.

Entre mortos e feridos, alguém irá escapar?

Nos últimos meses temos assistido ao clímax do salve-se quem puder, constatado o facto de ser impossível manter o “nosso modo de vida” pelo qual se armaram recentemente guerras ruinosas – para a civilização ocidental, que não para o complexo militar-industrial. A onda de perversidade tem vindo a engrossar para três dimensões e está a concretizar-se em nossas casas, transformando-as num meio social tão simples como os proporcionados pelos reality-shows: quem vai ser expulso esta semana?

REDE POSITIVO PT, http://positivopt.ning.com/

Opus Gay, http://www.opusgay.org

Vidas Alternativas, http://www.vidasalternativas.eu

ACED – SOS Prisões, http://iscte.pt/~apad/ACED; http://www.sosprisoes.blogspot.com/

7 Dezembro 2010

Perito da ONU recomenda fim da criminalização das drogas

Anand Grover, Relactor Especial da ONU sobre a política das drogas conclui que a criminalização e a discriminação associada devem ser substituídas  por políticas de redução de riscos. Ler AQUI notícia em inglês.

Carga arbitrária em Pinheiro da Cruz faz uma centena de feridos

A TVI reportou sinais de violência na cadeia de Pinheiro da Cruz. Interrogada a Direcção Geral dos Serviços Prisionais terá respondido não ter havido feridos. Porém as informações que circulam apontam para uma centena de feridos, alguns com gravidade.

A tensão que a ACED já tinha relatado existir, a pedido de presos que lá vivem, decorrente de interesses antagonizados entre a Direcção da cadeia e a chefia de guardas que usavam os presos nas suas disputas, explicaria, segundo observadores bem colocados, a razão porque um incidente menor degenerou num assalto do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais a reclusos fechados nas suas celas com armas de choque e balas de borracha.

Mesmo nestas condições extremadas (ou será por causa destas condições extremadas?) os reclusos e respectivas famílias receiam denunciar o que se passou efectivamente. alguns foram para o hospital, outros foram transferidos para outras cadeias, as alas dentro da cadeia foram isoladas entre si, a directora está sob protecção do GISP por ser esta força da sua confiança. O Bloco de Esquerda pediu, através da Assembleia da República, informações ao governo sobre o sucedido.

A ACED, como sempre faz, divulgou a informação que lhe foi chegando sobre este caso ocorrido dia 12 de Outubro de 2010. 1 2 3 4 5

Guantanamo português contra o legislador?

Um grevista de fome preso no Estabelecimento Prisional de Monsanto está acusado disciplinarmente de ter divulgado mentiras sobre as motivações da sua greve de fome para subverter a ordem prisional e foi intimado a entregar aos acusadores e juízes em causa própria a informação por si directamente divulgada a respeito do caso, como forma de demonstrar o infundado da acusação.

A ACED pergunta ao Ministério da Justiça se é esta prática compatível com as alegadas intenções do novo código de execução de penas (ver Lei 115/2009 no topo da coluna da esquerda desta página). Para os interessados, aqui se apresentam: o oficio da ACED a anunciar a greve, a carta do preso a anunciar a greve, a carta do preso a pedir cópia da sua primeira carta, a resposta da ACED ao preso.

A Presidência europeia cessante define como inimigos as ideias novas para resolver a crise

Muitos se têm queixado da falta de democracia na Europa. Porém, tudo o indica, há "democratas" - no caso a presidência espanhola da UE - preocupados em manter e aprofundar, pela acção policial, a falta de democracia. Em Portugal, recentemente, nova legislação tornou mais difícil a legalização de novas forças políticas e a manutenção de pequenas forças políticas. Como temem que a marginalização torne invisíveis os movimentos sociais que sentem que irão ter de enfrentar a breve trecho, agora trataram de incumbir forças policiais para revelaram (a seu modo) o que sejam ameaças à manutenção da situação apodrecida. Não são bons sinais estes que nos chegam da Statewatch.

Violência policial arbitrária

Aqui se conta a experiência inaceitável mas vivida efectivamente por dois jovens rapers nas mãos de policias sem controlo. Para cúmulo ficam às ordens da justiça para se defenderem das acusações de serem eles os agressores. Ou, o que será pior, dada a recorrência de eventos equivalentes, serão policias soltos nas nossas cidades por poderes temerosos do que possa estar para acontecer, dados os abusos da pressão política contra os ditos mais desfavorecidos? De facto discriminados? Aplica-se aqui a táctica conhecida nas prisões de provocar o motim antes que ele possa vir a ocorrer?

Sobre o critério e a utilidade da prisão de “alta segurança” em Monsanto

A família de Paulo Romão apoiou e apoia a vontade do preso de denunciar como são forjados os critérios de perigosidade nas cadeias portuguesas. É convicção do preso – como é a nossa, na ACED – que os critérios de atribuição da classificação de maior ou menor perigosidade aos detidos, por não estar objectivada e estar fora do controlo das tutelas, são construídos em função de interesses pessoais e muitas das vezes determinados por favores que se trocam entre redes de cumplicidades tecidas no uso das margens de liberdade propiciadas a alguns agentes sem escrúpulos pela impunidade que faz das prisões um mundo à parte. Usam os reclusos como moeda de troca em função de interesses inconfessáveis.

A inauguração da prisão de alta segurança, o Guantanamo português, como ficou conhecido, naturalmente, ao afirmar – como afirmou – a impunidade dos torturadores e a arbitrariedade dos critérios sob as ordens do governo, estimulou as redes secretas de associados na maldade contra quem entendam útil ou simplesmente satisfatório dos seus instintos de vingança.

O reconhecimento da ilegalidade e ilegitimidade do regime prisional instaurado em Monsanto foi, a pouco e pouco, feito. Mas o mal nunca foi corrigido. Pelo contrário: o efeito de choque junto dos guardas, dos funcionários prisionais e dos presos produziu os seus efeitos e jamais o Estado ou o governo reconheceram terem praticado actos ilícitos. Isto é, o Estado responsável pela implementação de um regime prisional ilegal e desumano aceitou a “afinação” do regime em função da legalidade sem nunca assumir as suas responsabilidades criminais – porque maltratar ou torturar é crime – beneficiando (se é que isso beneficia alguém) do choque e pavor, enquanto reforçava e alargava as redes de cumplicidades internas às prisões que trocam favores entre si.

O mérito da denúncia de Paulo Romão, à custa de perseguições e penalizações previsíveis contra si próprio, é a de dar contornos empíricos e comprováveis – mesmo do ponto de vista judicial - a conjecturas como as que acabámos de esboçar. Não se trata de ideologia ou teorias da conspiração: trata-se de cumplicidades comprováveis desde a prisão de Coimbra até Monsanto, com protecção das instituições de tutela e de seitas secretas que enxameiam os partidos, o sistema jurídico e Portugal inteiro. Tudo isso está explicado com clareza na página da internet que a família apresenta: http://paulo98.no.comunidades.net.

Haja justiça neste caso, embora – não somos hipócritas – todos saibamos de quão difícil é ela emergir das instituições judiciais quando alguém de “baixo” pretende ver julgado alguém de “cima”.

Pode ser impressão, mas a organização da repressão precede os esperados actos de ataque às instituições

Várias notícias nos têm chegado sobre a organização silenciosa (para não dizer secreta) de forças especiais, misto de forças militares e forças policiais, como a GNR portuguesa, para acudir a situações politicamente inconvenientes para os poderes estabelecidos na Europa. Provavelmente essa tendência é extensiva ao mundo ocidental, como parece sugerir este relato sobre o que se passou em Toronto dia 28 de Junho de 2010, aquando das reuniões dos países mais ricos: 900 (?) detenções (muitas delas ilegítimas) que causaram graves rupturas nas condições de permanência nas prisões.

Maus tratos em Sta Cruz do Bispo

As averiguações sobre alegações de maus tratos são, do ponto de vista da queixosa, uma maquinação para esconder a verdade, que pode ser demonstrada.

A resposta ao seguimento que a ACED fez das queixas da reclusa - que de outro modo não circulava - indignou a própria, que assim se expressa desta maneira AQUI.

Novo velho falso motim, desta vez em Coimbra?

Na Sexta-feira Santa de 2010 foi notícia um motim na prisão de Coimbra. Como é hábito, as informações das autoridades escassearam e foram contraditórias. Motim que se acalme espontaneamente é coisa rara, senão inédita. Motim sem consequências disciplinares – como a determinada altura se deu a entender – seria milagre. Quem desconfiou que, afinal, não teria havido nenhum motim? Quem poderia imaginar que se tratou de uma invenção dos serviços prisionais? E para quê, pergunta-se?

Leia aqui o comentário da ACED à carta de autor, testemunha presencial devidamente identificada, mas cuja identidade, por motivos óbvios, mão é revelada.

Secções de Segurança condenadas no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Acórdão condenatório do Estado Português pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre problema (Secções de Segurança) contra o qual a ACED se bateu neste e noutros casos.
 
     38. CASE OF STEGARESCU AND BAHRIN v. PORTUGAL

Ler AQUI informação para a imprensa sobre o assunto.

Posição polémica sobre a entrada em execução do novo Código de Execução de Penas

Em tempo de fortes tensões sociais, que se perspectivam em crescendo, há quem entenda dever o Estado enveredar pelo caminho mais simples e mais cínico de encerrar em prisões as pessoas mais à mão como bodes expiatórios para satisfazer os desejos de vingança (que todos sentimos). Não é essa a nossa posição, claro. Por isso António Pedro Dores decidiu divulgar uma opinião a respeito dessa polémica, que AQUI se deixa a quem quiser ler.

Suicídios nas prisões portuguesas

Inês Cardoso, no jornal "I", escreve que a probabilidade de suicídio nas prisões em Portugal mais que dobrou entre 2008 e 2009 e que é 15 vezes superior à média nacional. Diz ainda que há homicídios que passam por suicídios. Está tudo dito sobre as consequências práticas das políticas de encarceramento em Portugal, tão fustigadas pelos organismos internacionais, com destaque para o Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa

Duas empresas em Espanha (actualmente presidente da União Europeia) comercializam instrumentos de tortura para presos

Da degradação dos tempo: Quando Portugal extradita para Espanha alegados etarras às ordens das autoridades espanholas, conhecidas por entenderem que a tortura é uma prática aceitável para combater o terrorismo, e eventualmente se prepara para fazer coisa equivalente a mais um arguido, a Amnistia Internacional denuncia a existência em Espanha de duas empresas que comercializam instrumentos de tortura. Leia mais AQUI

Sete activistas dos Direitos Humanos Saharauis em greve de fome na prisão de Marrocos

A Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental informa do início da greve de fome dos activistas a dia 18 de Março de 2010, presos por serem defensores da independência do seu país.

Ler mais AQUI

A ACED condena o Estado português no caso da extradição de alegados etarras para Espanha

A justiça e o Estado portugueses decidiram – mal, segundo a nossa opinião – colaborar com o Estado espanhol ao admitirem a extradição de dois suspeitos de terrorismo capturados em território português. Esta é mais uma machadada no prestígio – infelizmente já tão anémico – do sistema judicial português e é um sinal negativo quando se discute a continuidade do trabalho do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Este não foi um serviço prestado a imagem de uma Europa respeitadora dos Direitos Humanos, que é uma das mais-valias concorrências e políticas a nível global.

Para os visados a perspectiva de tortura é claríssima. A ACED lamenta-o e manifesta, mais uma vez, o seu desagrado e condenação (cívica e política, evidentemente) da acção do Estado português neste caso. Ler Mais

Debate sobre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

A Amnistia Internacional quer tornar público e apelar à participação das organizações não governamentais o debate político que vai começar em torno do trabalho e das condições de exercício das funções do TEDH. A ACED apoia essas intenções e apela à maior participação possível de todos - trata-se de um assunto de grande relevância e impacto na vida colectiva. Ler mais AQUI

                  Associação de Solidariedade com Euskal Herria e a questão da tortura em Espanha      

"Reafirmamos a nossa solidariedade com o povo basco e apelamos ao Estado português para que recuse a extradição dos dois cidadãos bascos para um Estado que tortura." Leia todo o comunicado AQUI

A ACED tomou posição sobre o caso de dois alegados etarras presos em Portugal: leia AQUI

Os representantes do povo saharaui pedem tomadas de posição contra a tortura contra presos políticos no Marrocos

URGENTE: ACCIONES EN APOYO DE LOS SIETE ACTIVISTAS SAHARAUIS PRESOS. ACTIONS EN FAVEUR DE LES SEPT MILITANTS SAHRAOUIS PRISONNIÈRES. ACTIONS FOR THE SEVEN PRISONERS SAHRAWI ACTIVISTS

Transfieren a los siete activistas saharauis a celdas de tortura en la prisión marroquí de Salé. Ler mais AQUI

Sobre a "ciência" institucional e a "utilidade" da tortura

Guatanamo não pode ser fechado porque se tal revelaria os crimes "científicos" cometidos  contra a Humanidade. Esta é a tese de Thierry Meyssan  que a apresenta num artigo que vale a pena ler. AQUI

"Os Verdes" levam a ACED à Assembleia da República

Através de uma pergunta no Parlamento, por iniciativa de  "Os Verdes", é referida e nota-se alguma influência do trabalho da ACED. Na sequência da alegada epidemia de suicídios em Custóias, pergunta-se porque não há uma política de favorecimento de regimes abertos. Ler AQUI o documento de "Os Verdes".

Os regimes mais fechados – Regime de Monsanto, alas de segurança, e celas disciplinares - são, evidentemente, desumanos e degradantes e deveriam ser abolidos. Mas, de facto, não foi essa a mensagem que passou na imprensa. Embora a ACED tenha vindo a insistir na ilegalidade dos dois primeiros modos de encarceramento desde que eles foram banalizados pela política de "justiça".

Consequências catastróficas do proibicionismo tornam-se evidentes

Um problema global é a política proibicionista contra a droga levada a cabo pela ONU, sob a tutela dos EUA, e com a conivência de todos os Estados, cujos benefícios devem ser escrutinados para se poder entender como foi possível chegar à situação descrita neste artigo.

Leituras fundamentais para compreender o assunto são Michael Woodiwiss (1988) Crime, Crusades and Corruption - Prohibitions in the United States, 1900-1987, London, Piter Publisher (pode ser encontrado na biblioteca do Instituto Universitário Europeu de Florença), Michael Woodiwiss(2005) Gangster Capitalism: The United States and the Global Rise of Organized Crime, Londres, Constable, que também tem uma tradução brasileira (http://www.estantevirtual.com.br/mod_perl/busca.cgi?alvo=autortitulo&pchave=Michael%20Woodiwiss%20Capitalismo%20Gangster&nf=1)

Contra a injustiça - Participe

A história do julgamento do chamado motim de Caxias chegou à comunidade imigrante na Holanda que reagiu, através de um grupo de pessoas junto do consulado português, enviando um texto ao tribunal, em português e em ENGLISH/inglês.

ENVIE A SUA PRÓPRIA VERSÃO DE INDIGNAÇÃO (utilizando estes textos ou outros) PARA O TRIBUNAL e PARA A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA oeiras.tc@tribunais.org.pt fax:21 4411745
mailpgr@pgr.pt Fax: 21 397 52 55
 

Mais informação sobre o caso AQUI em baixo

Rede Europeia para a Defesa das Liberdades Civis contra planos de militarização social da UE

A ACED, na qualidade de membro da Rede Europeia para a Defesa das Liberdades Civis, divulga uma declaração apelo contra os planos a ser desenhados pela  União Europeia no que toca a Segurança e Justiça, para que todos e cada um possam tomar conhecimento, debater e assumir as respectivas responsabilidades.

Ler AQUI e em Turn off Stockholm program

Contra a incapacidade de fazer justiça - Participe

Por altura da realização da segunda audiência de julgamento, em que são arguidos 25 cidadãos acusados de se terem "amotinado", no Reduto Sul do Forte de Caxias, em 23 de Março de 1996, a Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), associa-se à CONCENTRAÇÃO INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM OS 25 DE CAXIAS, a ter lugar dia 2 de Abril, a partir das 10 horas*, junto ao Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras (Bairro da Medrosa, Palácio da Justiça, Oeiras).

Ler COMUNICADO DE IMPRENSA

Participação é possível: AQUI

Contribuição para a caracterização da situação:

"CORTAR OS TEXTÍCULOS AOS MINUTEIROS"

VIGÍLIA

EM FRENTE AO

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MONSANTO

2 de Abril, quinta-feira, 21.30h.

FIM AO TERROR; PELOS DIREITOS HUMANOS!

"Desde que reabriu portas, o Estabelecimento Prisional de Monsanto tem-se destacado por reiteradas violações dos Direitos Humanos, (...)

Estas práticas deveriam envergonhar o Estado português. Isto, se este fosse “pessoa de bem” – o que, objectivamente, não é o caso. A nós envergonhar-nos-ia não denunciar, sendo cúmplices pelo silêncio!"

 ACED - Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento

CMA-J - Colectivo Múmia Abu-Jamal 

Contactos: António Alte Pinho (91 823 78 87)

Sem Justiça não haverá Paz

Dia 17 de Janeiro de 2009 concentração contra a brutalidade policial (16:00 rua 17 de Setembro no Casal da Boba).

mais informações AQUI

declaração da ACED AQUI

Declarações sobre a esperança na Grécia (em inglês e em castelhano)

Chegaram-nos dois textos traduzido em inglês, que aqui divulgamos: a) a declaração fúnebre dos amigos do jovem de 15 anos morto pela polícia e b) uma declaração de uma rede europeia de artistas e intelectuais sobre a esperança e o silêncio  (temeroso e respeitoso) que a revolta Grega inspira 

visão anarquista sobre a insurreição grega

ACED citada no julgamento do caso de tortura praticado em Leonor Cipriano

O trabalho da ACED e o seu carácter foram citados pela defesa doa arguidos no julgamento das queixas de tortura produzidas em Leonor Ciprinao, mãe da menina Joana desaparecida no Algarve.

A ACED reagiu em comunicado à comunicação social Ver AQUI.

Comité dos Direitos Humanos da ONU sobre Espanha

A ONU apreciou o relatório de Direitos Humanos produzido pelo Estado Espanhol. Fez as suas diligências e respondeu com as suas preocupaçoes. Ler AQUI

Lutas nas prisões na Europa

Greves de fome anunciadas para dia 3 de Novembro de 2008 na Grécia: nas prisões gregas, anuncia-se na internet, a situação é má e os presos estão em luta Ler mais AQUI. 

Na Bélgica Indimedia relata incidentes de  seis meses (Junho a Outubro 2008)

ACED vai ser julgada

Na pessoa de Alte Pinho, a ACED vai ser julgada num tribunal de 1ª instância (3ªsecção de Lisboa, na Pinheiro Chagas), no dia 24 de Outubro de 2008, às 10:00. O Estado não gostou da denúncia feita de um alegado suicídio de um jovem Marco Santos acabado de entrar numa cela disciplinar. A família denunciou os nomes de três guardas que tinham sido lançados por presos alegadamente testemunhas da ocorrência e filmou o corpo, filme que foi transmitido pelas televisões. Os serviços prisionais pediram ajuda ao Instituto de Medicina Legal que, de imediato, confirmou o que se pretendia, apesar da inconsistência dos dados da apressada autopsia. O que se viu no filme não correspondia à versão oficial (que de resto não correspondia com ela própria).

Instado a pronunciar-se sobre esta vergonha, o parlamento português fez de Pilatos: ler mais "Estamos fartos de mortes nas prisões" .

Vinga-se agora o governo - através da acusação de um secretário de estado, na altura dos acontecimentos director geral dos serviços prisionais - denunciando Alte Pinho como denunciador. Ilibado do caso em que vem acusado juntamente com o pai do Marco, deixou - e o tribunal aceitou - um detalhe qualquer que lhes parece poderem usar para a sua vingança. Ler mais AQUI.

Encontros  e Conversas  Alternativos  sobre a Modernidade - Outubro 2008

Programa

auditório do

Teatro Independente de Oeiras, 

organização programa Rádio Vidas Alternativas

Dr. Marcos Aragão Correia é advogado de acusação em defesa de Leonor Cipriano, vítima de torturas

A Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) tem vindo a acompanhar o caso de Leonor Cipriano, apoiando-a e ao Ministério Público na denúncia de situações de alegada tortura de que teria sido alvo por parte de inspectores da Polícia Judiciária, no âmbito da investigação do desaparecimento de sua filha Joana Isabel Cipriano Guerreiro. Com satisfação informamos que Leonor Cipriano constituiu seu legal mandatário um membro da ACED, um dos juristas da associação, Dr. Marcos Aragão Correia. Ler mais AQUI

ACED pede investigações sobre casos de tortura

O jurista da ACED Marcos Aragão Correia tem verificado ser fácil recolher indícios de práticas de intimidação e condicionamento de testemunhos da PJ junto da população e até junto de arguidos e familiares de pessoas condenadas. A respeito do caso Joana, menina desaparecida no Algarve, através da ACED, o jurista oferece muita informação para reflexão e acção de investigação. Ler mais AQUI

Campanha militarizada do Estado Norte Americano contra imigrantes

Na sequência de denuncias publicadas sobre a existência de um programa de erradicação de imigrantes em situação ilegal na América do Norte através da mobilização de militares, formou-se um movimento para impor uma moratória ao programa

Ler mais AQUI

ACED pede avaliação das campanhas policiais

Ficou claro para os Portugueses o uso político-mediático da polícia contra o que entendam chamar bairros problemáticos para safar da chicana política o governo. Fora da declaração de estado de sítio, tal processo é inadmissível do ponto de vista constitucional - todos somos iguais perante a lei - e do ponto de vista da segurança dos cidadãos: queremos estar descansados  e não ter que apanhar com os ladrões e, a seguir,  com os polícias que não têm informações sobre o que andam a fazer: ler mais AQUI

Para que servem as prisões?

Em Inglaterra, um chefe dos serviços prisionais cunhou uma frase célebre: "As prisões são um modo muito caro servem para tornar pessoas más em pessoas piores". No Irão (como noutras partes do mundo, incluindo países ocidentais) servem também para, no meio da confusão, da falta de informação, dos segredos de Estado, para se liquidarem adversários, cf informa a Amnistia International.

Despesas em armamento são 191 vezes o valor dos alimentos

A FAO - organização alimentar das Nações Unidas, divulga os seus cálculos e Frei Betto, aqui numa versão castelhana, denuncia AQUI que está a chegar o tempo de comprara alimentos em boutiques de luxo.

Tortura e corrupção em Madrid (Maio 2008)

Dezenas de polícias foram detidos em Madrid por corrupção. Desde há anos o seu chefe tinha sido denunciado por organizações contra a tortura, sem que as autoridades tivesse encontrado motivos para parar tais práticas. leia mais AQUI

Defensores de direitos humanos (no campo da tortura) denunciam

A coordenadora para a prevenção da tortura, de Espanha, denuncia os ataques que tentam desmobilizar as actividades de denúncia da tortura em Espanha, na altura em que o Estado espanhol institui a entidade nacional de prevenção da tortura prevista no Protocolo Adicional da ONU. AQUI se pode ler o relatório de 40 páginas

Justiça para Joana e Madeleine

Lagos, 3 de Maio, sábado, 14:30

Hotel Tivoli Lagos

Os esforços investidos na tortura para incriminar culpados não fazem justiça, nem permitem concentrarmo-nos na compreensão do que sejam as causas do desaparecimento de crianças

Insegurança nas prisões portuguesas (I)

Greve de fome contra a injustiça na cadeia de Monsanto AQUI e actualizada AQUI e com denúncias de tortura AQUI

Há quem arrisque perder a vida, para que a vida que resta possa vir a fazer sentido!