Antifascistas queixam-se na Rússia

Na Hungria e na Grécia há sinais evidentes e preocupantes da emergência de movimentos fascistas com influência nas ruas e nas instituições de poder. A estas preocupações há a acrescentar as já conhecidas expressões de xenofobia em muitos outros países europeus. Neste caso (descrito em inglês) trata-se da denúncia da perseguição do Estado russo contra quem toma posições anti-fascistas na Rússia.

Relatórios da ONU e da Amnistia Internacional revelam falta de respeito pelas regras de um estado democrático em Espanha

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MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF THE RUSSIAN FEDERATION REPORT ON THE HUMAN RIGHTS SITUATION IN THE UNITED STATES OF AMERICA

The human rights situation in the United States of America has provoked serious concerns within the international community, American NGOs and mass media.

The present report is based upon verified information from authoritative international and national sources and summarizes broad factual information on multiple, including systemic, problems related to the human rights observance that the American society faces.

In the USA, among the most grave challenges are growing social inequality, racial, ethnic and religious discrimination, continuing detention of prisoners without charges presented, partial justice, prisons operating outside the legal field, torturing, governmental authorities influencing judicial processes, weak penitentiary system, restraint of freedom of speech, Internet censorship, legalized corruption, limitation of electoral rights of citizens, racial and ethnical intolerance, infringing children's rights, extraterritorial application of American law which leads to infringing human rights in other countries, kidnapping, "witch-hunt", disproportionate use of force against peaceful manifestations, death penalty applied to underage and mentally disabled offenders, etc.

That being said, international legal obligations of the USA are still limited to participation in three (1965 Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination, 1966 International Covenant on Civil and Political Rights, 1984 Convention against Torture) out of nine basic treaties on human rights that provide for control mechanisms. The USA has not yet ratified the 1966 International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights, 1979 Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women, 1989 Convention on the Rights of the Child,
1990 International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of Their Families, 2006 Convention on the Rights of Persons with Disabilities, and 2006 International Convention for the Protection of All Persons from Enforced Disappearance.

Such a situation makes a drastic contrast with the ambitions of the USA to become a global leader in the protection of democratic values, shows the double standard attitude actively used by the USA authorities and requires effective measures to resolve the large-scale problems that exist in the humanitarian and human rights areas in accordance with the international obligations of the USA.. (See the rest of the report at attachment)

Noite de Cristal grega

Giorgos Mitralias esteve em Lisboa poucas semanas antes das últimas eleições gregas e explicou, a quem o ouviu, como o clima pre-revolucionário que se vivia no seu país ora se desenvolveria à esquerda, com a potencial vitória do Siriza, ou à direita, com o avanço dos neo-nazis. Disse mais: para a esquerda e para os anti-fascistas a prioridade deveria ser atacar a possibilidade da serpente sair do ovo. E esse deveria ser uma meta política de todos os povos europeus, dado o risco de contágio.

Queixou-se mais tarde de essa sua mensagem não estar a ser sentida pelos seus companheiros políticos nem pelo Sirisa.

Envia-nos agora provas e mais provas evidentes do valor das suas previsões. A Europa está a reviver as tragédias que ficaram na história do Holocausto sem (outra vez) haver reacção por parte dos partidos nem das autoridades, nacionais ou europeias. Os cidadãos ainda esperam por uma solução sebastianista.

A ACED acompanha Giorgos Mitralias e apela à organização de esforços para ajudar os nossos irmãos gregos a denunciarem e combaterem o crescendo dos ideais de sociedades sem Direito.

Presos de Monsanto denunciam maus tratos com greve de fome colectiva (Jul Ago 2012)

Quadriplicaram os suicídios nas prisões portuguesas (1º trimestre 2012)

As dificuldades de o Estado português produzir avaliações e inspecções

Uma das maiores dificuldades que a ACED enfrenta no seu trabalho de denúncia de casos e casos muito concretos que presos e respectivas famílias se dispõem a relatar é a aversão estrutural das instituições portuguesas, ao serviço de interesses diferentes dos interesses públicos, em tratar dessas denúncias como oportunidades de melhoria dos funcionamentos institucionais. As diferentes instâncias responsáveis por inspeccionar procuram, ao invés, evitar que a razão das queixas seja pensada, reconhecida, e as respectivas causas atacadas.

Esse tique do Estado não vigora só nas prisões. A carta de auto-avaliação do director da inspecção geral da administração local mostra que está em causa um processo estrutural. O ataque do governo àquela instituição reforça a reprodução desse vício.

Fascismo organiza-se na Grécia

A tortura mais descarada e brutal passou a ser utilizada como forma de terror pela polícia helénica para responder à contestação popular e para favorecer os desígnios do terceiro maior partido grego, neo-fascista. A notícia é do Guardian.

A luta contra a tortura também em Portugal - embora a situação não tenha atingido o mesmo tipo de descalabro - é um aspecto central para o combate aos fascismos que ameaçam hoje mais do que ontem a Europa.

Juízes dão razão a queixa de reclusos

Pouco tempo depois do director geral dos serviços prisionais (actualmente designado director geral da reinserção social) negar as evidências, como é habitual, juízes dão razão a queixa de reclusos de Paços de Ferreira (noutros quadrantes na geografia penitenciária também existem queixas similares mas não sistematizadas) sobre procedimentos de tramitação atrasada de processos referentes às flexibilizações de penas. A anunciada reforma prisional pensada para dar mais defesas aos presos e para reforçar o carácter ressocializador das penas revela-se assim, segundo a opinião dos juízes citados pela imprensa, o seu inverso. Bem se vê, neste debate, quem perde sempre.

E reclusos em Coimbra entram no debate com um pedido de SOCORRO. Queixam-se de a mesma lei que os condenou não é capaz de os respeitar, pois é como se não se aplicasse às suas vidas, apesar da tutela superior dos juízes.

Razões evocadas para um suicídio na cadeia de Coimbra

Virgílio Trindade, 60 anos, voltou de precária para se suicidar na cadeia. Deixou uma mensagem escrita e um pedaço do seu processo a explicar as suas razões. Para ele, nitidamente, esta foi a única forma para se aliviar do cerco que lhe fizeram. Os reclusos, inteirados da situação (1 e 2) fizeram-lhe a sua homenagem, num país que hipocritamente insiste em escrever na lei que a única função das prisões é a ressocialização social dos reclusos. Das suas uma: ou não conhecem o valor das palavras ou as palavras não têm valor escritas por certa gente. E quem é essa gente?

Preso italiano acusa de tortura organizada a alto nível o Estado português

O recluso Rafaele Cifroni que afirma ter razões para temer pela sua vida pelo facto de estar a denunciar situações graves de que foi vítima.

Esta é uma forma, efectivamente, de impor às autoridades uma maior vigilância sobre a segurança do recluso, já que o Direito garante o direito de argumentar a denúncia de situações injustas como assegura que não pode haver represálias por esse facto. Muito menos, claro está, execuções extra-judiciais.

Com detalhe, o recluso, em prisão preventiva, conta, em queixa dirigida à Inspecção da Direcção-geral das prisões, os comportamentos de que foi alvo por parte de um chefe de guardas e de um guarda. O que, a confirmar-se, parece cair na definição jurídica do que é tortura.

Infelizmente quando a tensão atinge níveis como os que agora assistimos os riscos de desfechos contra direito e à margem do direito existem. Esperamos que neste caso o Estado português possa estar à altura das suas responsabilidades.

O caso de Rafaele Cifrone é motivo de uma longa contestação da situação de que permanecerá vítima nas cadeias portuguesas. O próprio apresentou queixa contra as pessoas que alegadamente terão usado dos seus poderes para colaborar com as torturas de que foi vítima, de cujos resultados há fotos que estão juntas ao processo de queixa: 1, 2, 3, 4, 5  e outras.

É realmente urgente esclarecer cabalmente este caso para cujo efeito a ACED contribui através da divulgação dos elementos que lhe chegaram. Colaborando modestamente com o objectivo declarado do próprio de ver anunciado publicamente aquilo que viveu aos cuidados da justiça portuguesa.

Imagens de uma cela no EP de Coimbra

Pode verificar-se como vivem 3 pessoas num espaço que parece impossível. Mas tem de ser. Tem?

Vejam-se as 8 fotos que nos fizeram chegar: 1 2 3 4 5 6 7 8 Será isto permitido? Percebe-se melhor porque as prisões estão fechadas ao escrutínio público.

Representantes do estado federal dos EUA ameaçam violar a soberania portuguesa

A coberto de declarações da Secretária de Estado norte-americana, alegados representantes dos EUA prestaram declarações terroristas ao Expresso, este último fim de semana. A ACED, em conjunto com outras organizações dos Direitos Humanos, protestou e reclamou junto do estado e governos portugueses para que essa infâmia seja esclarecida e a tranquilidade possa regressar, na medida do possível, às pessoas envolvidas neste caso. Os antecedentes do caso estão referidos em página própria.

Diana Marina Dias Andringa e Maria Joana de Menezes Lopes reclamaram dia 10 de Agosto de 2012 junto do Procurador Geral da República para que abra um inquérito criminal contra o autor das declarações acima referidas.

A brutal decadência do regime

Os mais velhos lembram-se como a queda do regime fascista em Portugal foi anunciado por cargas policiais contra concertos dos Genesis ou de Jazz em Cascais, quando os cães atacavam toda a gente incluindo pessoas de idade que por ali passavam. Do mesmo modo a queda deste regime fedorento será infelizmente caracterizado pela soltura dos cães de guarda, em desespero de causa, à falta de argumentos. Nem as esperança da memória do ostracismo a que as polícias foram votadas durante anos a fio, após a revolução dos cravos, fará parar a "autoridade" dos brutos, treinados para não pensar. Vergonha para quem deles abusa, permitindo abusos inomináveis, como este contado na primeira pessoa.

Tolerância zero face à PSP e ao seu ministro!

O funcionamento das instituições democráticas, já muita gente o notou, parece estar em crise. Um sinal inequívoco é o comportamento policial que caracteriza e simboliza todo o poder autoritário. No 38º aniversário da revolução de Abril, apesar da passividade popular e da luta pacífica dos activistas, os abusadores do poder querem fazer vingar a febre da violência e da provocação. A ACED, juntamente com outras organizações, toma posição sobre esse acto simbólico do governo, demarcando-se da ordem democrática através da chefia da polícia. Ler AQUI: Isto não é tolerável!

Os presos políticos palestinianos merecem apoio na sua luta contra a prática de detenção administrativa da ocupação israelita

TSF publicado a 2012-04-15 às 18:40

Israel: 1600 prisioneiros palestinianos entram em greve de fome
Cerca de 1600 prisioneiros palestinianos em Israel, mais de um terço do total, irão entrar em greve de fome a partir de terça-feira, disse hoje à AFP o ministro palestiniano dos Prisioneiros, Issa Qaraqae.
«Cerca de 1600 prisioneiros palestinianos começarão terça-feira uma greve de fome, para reivindicarem melhores condições prisionais, e nós preparámos um programa nacional de solidariedade para com eles», afirmou o ministro palestiniano.

Terça-feira é do Dia dos Prisioneiros Palestinianos e coincide com a libertação de Khader Adnane, que bateu o recorde de estar 66 dias em greve de fome.

Atualmente dez prisioneiros, todos detidos administrativamente, estão em greve de fome nas cadeias israelitas, segundo o Clube dos Prisioneiros Palestinianos.

A porta-voz da administração penitenciária israelita, Sivan Weizman afirmou, por seu turno, estarem seis presos em greve de fome.

Dois deles, Bilal Foab, 27 anos, e Thaer Halahla, acusados de ligações à Jihad Islâmica, recusam alimentar-se há 48 horas, estando o seu estado de saúde a preocupar os médicos. Mais informação em inglês.

Greve no Linhó (II)

A greve ao trabalho planeada para o dia 12 de Abril de 2012 realizou-se, apesar da brutal intervenção policial à bastonada, ao tiro e com cães, na semana anterior..

Trata-se da demonstração da determinação dos reclusos na defesa das suas razões de queixa contra a situação e contra quem é responsável por perseguir mensageiros em vez de cuidar das suas obrigações.

Trata-se de um excelente exemplo de civismo, vindo de onde menos se espera. As condições de vida nas prisões não são as mais favoráveis a práticas edificantes. Todavia elas aí estão. Porque é extraordinariamente edificante e moderno afirmar colectivamente que a brutalidade não vence a razão.

Esperemos – mas como ter a certeza? – de que o exemplo possa ser seguido pelas autoridades.

Ler sobre antecedentes na notícia abaixo:

Greve no Linhó  

A ACED recebeu do Linhó a mensagem que se anexa: Presos em representação de outros presos seguros de serem capazes de mobilizar os restantes para encetar um processo de negociações para lá do silêncio e da arbitrariedade da direcção e da chefia de guardas, pediram para transmitirmos a sua carta. O que fazemos.

Na verdade a maioria das queixas agora apresentadas têm sido veiculadas de forma avulsa faz muitos meses – sem dúvida o Linhó tem sido a cadeia de onde mais queixas nos têm chegado – transmitidas anteriormente pela ACED às entidades competentes. Aparentemente têm sido feitos ouvidos moucos. Perante o que os presos se organizaram para pedirem com alguma veemência a mudança de práticas de direcção, denunciando ao mesmo tempo práticas ilegítimas por parte das mais altas autoridades da cadeia.

A ACED transmite, conforme é sua vocação, as preocupações dos reclusos e estranha o sentido de uma política local e mais geral que consiste em ignorar as queixas dos reclusos – elas são as mesmas faz meses – na esperança que os problemas se evaporem das consciências das pessoas, quando eles persistem e insistem em revelar-se na prática.

Chamamos ainda a atenção de que há sinais preocupantes – como por exemplo de mortes estranhas, entre outros – que nos lembram o clima que se viveu no final dos anos 90, no pico da sobrelotação. Pode ser só uma sensação. Mas conviria evitar escorregar outra vez pelo mesmo caminho e cometer outra vez os mesmos erros. Sabe-se hoje como esses anos 90 foram violentos nas prisões portugueses, mais violentos do que noutro lugar qualquer da Europa se se considerar as taxas de óbitos. Arriscamo-nos a voltar ao mesmo, não apenas em função da sobrelotação a que voltámos mas também graças à política de meter a cabeça na areia e tentar matar o mensageiro em vez de tomar nota da notícia.

A responsabilidade pelo que está a acontecer deverá ser assumida por quem de direito. A recusa em fazê-lo, infelizmente vulgar, responsabiliza quem assumir essa posição.

A ACED foi informada de que a greve dos presos no Linhó se realizou no dia da greve geral, 22 de Março de 2012, apesar das intimidações. Dia 27 de Março está marcada outra greve, a que se seguirá outra a 29 do mesmo mês. As reivindicações foram analisadas por José Preto.

Ler mais informação sobre esta luta AQUI

O Parlamento Europeu está preocupado com a "situação alarmante" das condições de detenção na UE.

Numa resolução hoje aprovada por larga maioria, os eurodeputados apelam a medidas urgentes para garantir que os direitos fundamentais dos reclusos sejam respeitados e a normas mínimas comuns de detenção aplicáveis a todos os países da UE. Ler MAIS.

A luta por um mundo diferente não pode ser pensada sem ter em conta as prisões como instituição central da justiça social

Uma organização norte-americana testemunha à rádio do mesmo país dedicada a assuntos prisionais sobre a situação de tortura a que Mumia Abu Jamal e muitos outros presos estão sujeitos de forma permanente ao longo de dezenas de anos e o modo como entendem e interpretam tais factos como relevantes para o futuro dos movimentos sociais que a pouco e pouco se libertam das misérias do sistema decadente em vigor.

Na verdade, enquanto o movimento Occupy Wall Street se espalhou pelos EUA uma greve de fome de milhares de prisioneiros na Califórnia passava ainda mais desapercebida dos media e mesmo da opinião pública informada. As prisões são um segredo social a ultrapassar, para que o que venha a emergir como vida social a seguir possa ser mais livre e justo.

Praticamente 1 em cada 3 norte-americanos já esteve preso

Nos EUA 30% dos norte-americanos foi preso antes de completar 23 anos. A notícia não distingue o que acontece com os afro-americanos, mas podemos imaginar talvez dobrando o número apresentado. Por isso há quem fale de sociedade penitenciária.

Isto não ocorre porque os norte-americanos são mais criminosos que outros (o que até pode ser o caso mas não a causa), mas sim porque existem políticas dos Estados que procuram estas consequências. Há, nos EUA, 6 milhões de pessoas sob tutela judicial, mais do que na época de Estaline na URSS. E a tortura é não apenas tolerada mas chega a ser incentivada, de que o caso de Guatanamo é apenas o mais conhecido, mas não o único.

Também na Venezuela os esforços do governo para limitar os atentados aos direitos humanos não estão a resultar

Observadores das prisões venezuelanas sobrelotadas denunciam mais de meia centenas de mortes nos últimos tempos e, portanto, o fracasso da ministra dos assuntos prisionais nomeada pelo presidente para tratar das reconhecidas  falhas do sistema penitenciário. A notícia pode ser lida AQUI. E mostra, se fosse preciso, como as prisões são mais um problema que uma solução.

No Afeganistão há uma prisão do género de Guantanamo

O Estado norte-americano mantém no Afeganistão uma grande prisão em que há prisioneiros sob tortura e conta com a ajuda de psicólogos que colaboram nos interrogatórios das pessoas ali detidas. Ler mais sobre o assunto AQUI

Em Portugal estuda-se a criminalização da denúncia da tortura

Dois colaboradores da ACED têm audiência de julgamento marcada para 9 de fevereiro de 2012, em Faro, acusados de difamação e lesão da honra de um polícia acusado de tortura por uma pessoa presa, a quem a ACED deu voz pública, como sempre faz, por ser esse o seu desígnio principal.

O Ministério Público e a PJ são conhecidos no meio prisional pela sua incapacidade de investigação de casos de crimes graves, em geral, e tortura em particular. O que é reconhecido por alguns procuradores envolvidos nessas investigações. No caso concreto de que trata o processo acima citado, não só a tortura foi reconhecida por acórdão judicial como o polícia alegadamente difamado foi condenado por mentir ao tribunal e assim obstruir a justiça. No mesmo tribunal de Faro. No que terá sido bem sucedido, já que ninguém terá sido identificado como autor dos actos de tortura reconhecidos.

A vítima confirmou ao tribunal o rigor da transcrição da sua declaração que a ACED divulgou. Mas, pelos vistos, a verdade pode ser ofensiva da honra de agentes do Estado envolvidos em crimes que deveriam perseguir mas com que, na prática, colaboram. Para acesso aos documentos AQUI

O advogado José Preto reagiu assim à pronúncia, como forma de recordar o direito da existência da actividade desta associação em sociedades democráticas.

Nos EUA luta-se bravamente contra o preconceito e a tortura

Do outro lado do Atlântico vêm exemplos exaltantes dos sinais da decadência como dos sinais da reacção das populações contra a brutalidade da opressão. No milhar de campos de indignados contra quem o Estado federal organiza repressão a uma escala e com uma coordenação jamais vista, como na Califórnia, onde os presos lutam - com menos possibilidades de chegar aos media - contra a tortura quotidiana.

Investigador das Nações Unidas pede às Nações o fim da solitária

Juan Mendez, defende na ONU o desenvolvimento de movimentos contra os castigos em solitária, querendo com isso referir-se a processos de confinamento por 22 horas diárias durante períodos superiores a 15 dias. Ler desenvolvimento da notícia em inglês. Aqui pela BBC.

Amnistia Internacional pede a prisão de George W. Bush

A Amnistia Internacional pediu às autoridades canadianas para prenderem e processarem judicialmente George W. Bush, por crimes cometidos contra o Direito Internacional. O antigo presidente dos EUA estará no Canadá no próximo dia 20 de Outubro.

"O Canadá deve cumprir as suas obrigações internacionais e prender e processar judicialmente o antigo presidente Bush, dada a sua responsabilidade em crimes contra o direito internacional, incluindo tortura", declarou Susan Lee, directora da Amnistia para a região das Américas.

O pedido da Amnistia Internacional está expresso num memorando que enviou às autoridades canadianas no passado dia 21 de Setembro. O anúncio foi feito, pela organização internacional de defesa dos direitos humanos num comunicado, esta quarta-feira.

"Como as autoridades dos Estados Unidos não levaram à justiça, até ao momento, o ex-presidente Bush, a comunidade internacional deve intervir. Se o Canadá se abstiver de agir durante a sua visita, isso irá constituir uma violação da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e será uma manifestação de desprezo face aos direitos humanos fundamentais", salientou a representante, na mesma nota informativa.

As acusações da Amnistia estão relacionadas com um programa secreto da CIA, aplicado entre 2002 e 2009, que permitia o uso contra detidos, segundo a organização, "de tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes".

Segundo a Amnistia Internacional, durante o mandato presidencial, George W. Bush terá autorizado "técnicas reforçadas de interrogatório", incluindo simulação de afogamento.

publicado a 2011-10-12 às 19:44

Iglesias de Canadá culpables de matar a más de 50,000 niños nativos en escuelas residenciales

Las fosas comunes corresponden al genocidio de niños mohawk practicado en una escuela residencial de Mohawk operada por la Iglesia de Inglaterra y el Vaticano antes de su cierre en 1970.

Las fosas de enterramientos en masa corresponden al genocidio de niños mohawk practicado en una es cuela residencial de Mohawk operada por la Iglesia de Inglaterra y el Vaticano antes de su cierre en 1970.

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Greve de fome de 2.000 presos palestinianos contra os carcereiros israelitas

Queixam-se de ser humilhados através de tratamentos degradantes, como algemas nas mãos e nos pés, impedimento de receberem visitas, negligência nos cuidados de saúde, falta de oportunidades para estudar, etc. Pode ler-se uma tradução em castelhano das suas posições. Os presos organizaram uma campanha de desobediência. 2000 estão em greve de fome no dia 2011-10-11.

“ISRAEL LES LLAMA PRIVILEGIOS PERO SON DERECHOS HUMANOS”, explica uma activista de uma associação de apoio às lutas dos presos, em entrevista.

Facebook contra os direitos dos presos nos EUA

A filosofia e o funcionamento dos novos meios de comunicação são contraditórios com a filosofia e o funcionamento das penitenciárias. A livre comunicação em rede entre desconhecidos e o isolamento social não são compatíveis. Mais tarde ou mais cedo isso se tornará evidente e haverá que fazer escolhas entre a liberdade de expressão e consciência e a imposição do isolamento, não só no quadro do regime de penas como na sociedade em geral. Há informações de que o Facebook se estará a posicionar contra a liberdade.

Doze mil presos em greve de fome na Califórnia

O sistema penal californiano foi declarado ilegal pelo supremo tribunal de justiça norte-americano. Mas continua a fazer estragos. a tal ponto que milhares de presos decidiram entrar em greve de fome contra a situação. a repressão imediata a única coisa que conseguiu obter foi a multiplicação das adesões à greve. Neste momento, primeiros dias de Outubro de 2011, acompanhamos a luta heróica de milhares de americanos presos contra a Gulag ocidental e contra a cultura vergonhosa que o tornou possível. Sem moral, com esta moral, o que espera o Ocidente  é o colapso.

Relato da situação a 8 de Outubro de 2011, razões de apoio escritas em Calipatria State Prison. De facto, tem sido eficazmente escondido da opinião pública a repugnante situação de institucionalização de centros de tortura na Califórnia, resultado da escalada securitária e das políticas de incapacitação dos presos. É contra isso que lutam os presos.

Luta dos presos em Espanha contra a tortura que são as prisões

No fim de Setembro de 2011 uma meia centena de presos declararam-se em luta contra as práticas prisionais denunciando-as como práticas de tortura. Contam com apoios de cidadãos que organizaram um programa de divulgação daquela luta no exterior. Informação completa AQUI.

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