Caça
às bruxas nas prisões portuguesas
João Fernando Diniz Oliveira foi ontem levado de
urgência para o Hospital prisional, depois de ter ingerido 5 pilhas.
Mais de 15 dias em greve de fome na cadeia do
Linhó, contra a perseguição de que é alvo desde Dezembro do ano passado,
quando na prisão de Vale de Judeus os presos organizaram formas de luta para
denunciarem publicamente as condições reconhecidamente inapropriadas que lá
existem e que eles suportam obrigatoriamente.
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AQUI
Ler mais na página do
Observatório das prisões.
PEV - Partido Ecologista
Os Verdes, toma a iniciativa de perguntar ao governo o que sabe sobre as
causas das mortes excessivas nas prisões portuguesas
Sr. Deputado Francisco
Madeira Lopes rompeu, mais uma vez, com a indiferença das instituições
perante a situação das prisões portuguesas e da moral da justiça em
Portugal. Desta vez perguntou expressamente o que sabe o governo sobre
as causas de tantas mortes nas prisões portuguesas.
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Justiça
para Carlos Olívio!
EVOCAÇÃO
PÚBLICA
2 Junho
| sexta-feira | 21.30h.
Bairro
da Mira | Amadora
Jardim
de Infância da AUCV
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Obituário
oficial 2005
Com registo de 94 mortos nas prisões portuguesas em 2005,
verifica-se um aumento de 10 mortos relativamente ao ano de 2004. A taxa de
mortalidade aumentou de entre as mais altas de Europa, incluindo os países
de Leste, com 64 mortos por 10000 reclusos para as mais altíssimas da
Europa, com o impressionante número de 72 mortos por 10000 reclusos.
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Acabou
a Guerra Fria: herdámos a Bomba!
A crise nuclear é também uma crise moral da
humanidade. Ao pressentir-se a possibilidade da concretização prática
de um mundo sem fronteiras, através da globalização, a ameaça enlouquece os
poderosos (antes ou depois de nos enlouquecer a nós?)
Leia
AQUI declarações de dois eminentes académicos portugueses
Parabéns à luta pelas liberdades cívicas na Europa (19
Abril2006)
"As liberdades cívicas e a democracia estão a ser atacadas
como nunca. Isso pede uma resposta colectiva para contrariar tais ameaças,
que nunca foram tão grandes."
Da declaração de intenções da ECLN
A Rede Europeia para as
Liberdades Cívicas fez seis meses de actividade sediada na Internet,
http://www.ecln.org/. Reúne actualmente 46 organizações de dez países
europeus e conta com duas organizações norte-americanas na qualidade de
observadoras. Informações sobre os princípios e objectivos da rede, bem como
dos seus participantes singulares e colectivos, produção e circulação de
notícias, acolhimento de novos membros da rede, documentos e publicações,
apelos à participação em eventos de activismo e de reflexão, uma lista de
ligações a organizações que partilham dos mesmos objectivos, são algumas das
facilidades disponíveis. Ler mais
AQUI
ACED toma posição sobre anúncio de venda de terrenos das prisões
A Direcção da ACED entende que a
política que está por detrás do anúncio público da venda dos terrenos das
prisões não promove o Estado de Direito nem a Justiça em Portugal.
Leia mais
AQUI
Contra a Guerra das estradas
A Liga Portuguesa Contra o
Trauma através da ACA-M solicita a divulgação dos 15 mandamentos da
Cortesia ao volante, cf. cartaz
AQUI
Homenagem
às vítimas do terror de 1506 em Lisboa
Será possível aumentarem-se
as penas em Portugal?
Fazem quinhentos anos os tumultos vergonhosos que mataram centenas de milhar
de judeus em Lisboa. Damião de Góis fez deles crónica, mas não pode
atribuir-lhe uma explicação. Para nós, no século XXI, começa por ser uma
surpresa o tabu construído à volta de caso tão espectacular, capaz de
resistir a historiadores científicos e a ideólogos. Mas a explicação emerge
fácil: eram os tempos premonitórios da institucionalização da Inquisição que
durou praticamente 300 anos, a maior parte do tempo que dista de tais
acontecimentos até hoje. (Ler mais
AQUI)
Excelente entrevista sobre prisões
"Andrew
Coyle fue alcaide de Peterhead, centro penitenciario de máxima seguridad de
Escocia, y luego dirigió Brixton, en Londres, donde abundaban los reclusos
con problemas mentales y sociales. Allí empezó a hacerse preguntas. ¿Qué
quería la sociedad que hiciera con ellos? Saltó al terreno académico, se
convirtió en consejero de prisiones de Naciones Unidas y ha redactado las
reglas penitenciarias europeas."
É assim que a associação APDHA
andaluza anuncia a entrevista que se segue
AQUI
Denúncia
de torturas em Espanha tem efeitos na Austrália
"En
una entrevista realizada por la cadena australiana SBS con el secretario de
Estado para la Seguridad, Antonio Camacho, el mandatario español exigió al
periodista David O’Shea que apagase la cámara al ser preguntado sobre los
casos de torturas contra ciudadanos vascos."
Saber mais
AQUI
Ver original AQUI
Luta
de presos em Vale de Judeus
Desde o mês de Fevereiro de
2006, quando acabaram a obras de renovação das celas da prisão de Vale de
Judeus que não tinham sanitários, onde se vivia com o execrável balde
higiénico, os presos descobriram que as celas foram renovadas sem condições
de habitabilidade. António Palma recusou-se a ser fechado numa cela contra
as regras a que o direito internacional considera mínimas. Tendo sido
forçado a tal, entrou em greve de fome, interrompida durante uma estadia no
Hospital Prisional, quando imaginou que as autoridades tinham caído na
razão.
Infelizmente não foi esse o
caso, e a segunda greve de fome consecutiva dura desde 16 de Março, com
graves riscos para a sua saúde e para a responsabilidade pública das
autoridades prisionais.
Ofícios da ACED a esse respeito:
AQUI e
AQUI
António Palma perseguido por ter
denunciado mau estado das novas celas
AQUI
Portuguesa
lutou e conseguiu a libertação do seu filho tunisino
Teresa Chopin, mãe de Omar
Chlendi, opôs-se à arbitrariedade da justiça tunisina que decidiu encarcerar
um grupo de jovens cibernautas para "mostrar serviço".
Leia mais
AQUI
CAMPANHA para obter passaporte
em tempo útil APOIE AQUI
A Tunísia endurece a falta de
respeito pelos direitos humanos. Leia sobre a prisão de um advogado por
denunciar as indignas condições detenção
AQUI
Sobre o impedimento de visitas
AQUI
Sobre a sua greve de fome
AQUI
Activistas
dos Direitos Humanos mais perseguidos no Mundo
"1.172
activistas de derechos humanos fueron víctimas en 2005 de asesinatos,
torturas, ataques, amenazas de muerte, detenciones arbitrarias, actos de
acoso y vigilancia", escreve o boletim da APDHA andaluza, referindo-se ao
relatório do Observatório para la Protecção de Defensores de Direitos
Humanos (OPDDH).
Ler
AQUI
O
governo português quer autorizar os agentes policiais a atirar a matar
A notícia foi produzida e,
todavia, foi como se o assunto fosse tabu. Não houve reacções. Será que isso
é legítimo? Condicionar a vida - literalmente - dos cidadãos às políticas
securitárias? Não! Não é! É preciso dize-lo
Leia a excelente opinião
AQUI
A
ACED no Parlamento
2006-03-21
A ACED foi convidada a participar na discussão pública sobre as "salas de
chuto" nas prisões portuguesas, propostas pelos Verdes e pelo Bloco de
Esquerda. A ACED declarou a sua solidariedade e apoio a quem esteja
interessado em discutir as questões prisionais - neste caso a saúde - e a
fazer alguma coisa de concreto para combater a vergonhosa e escandalosa
situação actual,
que não
deixou de se degradar paulatinamente na última década.
Proposta de Os Verdes
AQUI
Proposta do BE
AQUI
Declaração da ACED
AQUI
V Marcha a la Cárcel de Zuera.
Iniciativa Ciudadana contra las Macrocárceles
Domingo 2 de Abril de 2006
"Lo cierto es que
la realidad de las llamadas “cárceles de la democracia”, es el hacinamiento,
es la negación del derecho a la salud, es la falta de excarcelación de las
personas enfermas, son las muertes no naturales sin esclarecer, son los
suicidios inducidos, son los malos tratos, así como incluso las coacciones
sexuales a mujeres presas, junto un largo etcétera."
(...)
"Si
sumamos lo que hoy cuesta una plaza carcelaria al año, incluyendo todos los
conceptos (pago a funcionarios, gastos corrientes, inversiones etc) nos sale
alrededor de 30.000 euros al año, por cada plaza, unos cinco millones de
pesetas.
Em
infoapdha – associação pró-direitos humanos de Andaluzia
Ler mais
AQUI
Repressão
contra imigrantes sub-sarianos em Marrocos
"Son
acciones con frecuencia vinculadas a la visita de autoridades españolas o
francesas, ante las que las que las autoridades marroquíes quieren mostrar
la “firmeza” en su lcuah contra la inmigración “ilegal”. El último acto ha
sido la detención el jueves 16 de 16 personas, catorce congoleñas y 2
nigerianas coincidiendo con la visita del Minstro del Interior francés
Nicolás Sarkozy (el gran “selector” de inmigrantes)."
Em
infoapdha – associação pró-direitos humanos de Andaluzia
Ler mais
AQUI
Portugal
assinou o Protocolo Adicional da ONU contra a
tortura
Informados pela Associação
para a Prevenção da Tortura (APT) de que o governo português assinou em 15
de Fevereiro de 2006, pelo punho do Ministro dos Negócios Estrangeiros Prof.
Freitas do Amaral, o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas
contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes (OPCAT) congratulamo-nos por esse facto.
As próximas fases do processo
serão a ratificação do Protocolo e – decisiva – a sua implementação em
Portugal, a par de outros países na Europa e no mundo. Para o que a
contribuição de entidades independentes, informadas, empenhadas e
credibilizadas será fundamental para que as intenções preventivas e a
cooperação internacional que a esse propósito de pretende implementar não
venham a ser frustradas.
Campanha contra as execuções de doentes mentais nos EUA, da
Amnistia Internacional
Subcreve
AQUI
Terrível
história de conspirações e tortura na primeira
pessoa
Não
temos que estar de acordo ou saber confirmar ou
criticar o que lemos para nos convencermos de
que algo de muito pervertido está a acontecer em
Portugal para que histórias destas possam ser
sequer imaginadas, quanto mais mais assumidas
pessoalmente. O que sabemos é que histórias com
esta nos chegam aos ouvidos ditas por pessoas
que as testemunharam ou viveram, sendo apenas
extraordinária a capacidade deste cidadão de
oferecer a identidade publicamente.
Leia
AQUI.
Trabalho
imigrante em troca de sexo, em Múrcia
As
mulheres marroquinas que trabalham em Múrcia, na
agricultura, sofrem - faz anos e de forma
generalizada - com o sistema organizado pelos
capatazes (na maioria marroquinos) de darem
acesso a trabalho em troca de sexo.
Leia
AQUI
Llamamiento
internacional urgente para salvar a los profesores iraquíes
"El personal universitario sospecha que existe
una campaña para privar a Iraq de sus profesores,
para completar la destrucción de la identidad
cultura de Iraq que empezó en el momento en que
el ejército estadounidense entraba en Bagdad."
Ler mais
AQUI
"Os
Verdes" querem (e fazem muito bem) seringas nas prisões
Remando contra a hipocrisia política responsável por mortes incontáveis,
porque escamoteadas dentro e fora das prisões, há quem trabalhe no
Parlamento.
Ler
AQUI
Jornadas
sobre Prevenção da Tortura
Realizam-se em Barcelona nos dias 3 e 4 de Fevereiro de 2006
umas jornadas organizadas pela coordenadora de Prevenção da Tortura
espanhola.
Ler
Programa
Ver Cartaz
Saber mais
AQUI
Ver FOLHETO
Falta
de respeito pelos Direitos Humanos na Europa
Este não é o
único exemplo. Mas mereceu a atenção especial da
Amnistia Internacional. Atinge refugiados na
Grécia.
Ver
AQUI
Mortes
em série na prisão do Porto (Custóias)
Três reclusos morreram na mesma ocasião em
lugares distintos da cadeia. Um está a recuperar de uma situação cujas
causas não estão identificadas. Ler notícias do jornal
AQUI.
O Partido Ecologista "Os Verdes" pediu
explicações cabais e oficiais ao governo, cf. documento
anexo.
Não ao abuso
sexual de crianças
Temos
consciência, todos, da extensão insuportável dos maus-tratos a
crianças que se verificam no nosso país. Há ainda quem imagine
que os mal-feitores vêm de fora, que são estrangeiros ou
alienígenas. É preciso dizer que não é assim!
Manifestem-se, por exemplo através da subscrição
da petição ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Solidariedade
em http://new.PetitionOnline.com/nasc02/petition.html
Ler
AQUI a
opinião
Ler o texto preparado pela Associação das Mulheres
Contra a Violência
AQUI
Saber mais AQUI
Reclusos
de Vale de Judeus reclamam contra condições de detenção
Reclusos recusaram a festa de Natal oferecida
pelo estabelecimento e preparam outras manifestações de descontentamento.
Saber mais
AQUI
Sobre perseguições relacionadas ler
AQUI
Sinais dos tempos: Portugal tem por seu
representante no Comité de Prevenção contra a
Tortura do Conselho da Europa alguém
desqualificado para o efeito
Foi
com estupefacção que recebemos a notícia de que
um ex-director-geral dos serviços prisionais
representa Portugal no Comité de Prevenção da
Tortura do Conselho da Europa. Dada a nossa (má)
experiência com o senhor em causa, entendemos
ser nosso dever cívico explicitar os termos
racionais da nossa indignação, ainda que curvada
perante os factos.
Ler
AQUI
Condomínios
privados levam à expulsão de habitantes de um bairros de Luanda
Os Direitos Humanos em Luanda ainda não são
respeitados. Mas há quem lute, para já sem glória, para que isso um dia
possa acontecer.
Ler a história
AQUI
They
are just some of the victims of wholesale torture taking place
inside the U.S. prison system that we uncovered during a
four-month investigation for BBC Channel 4 . It’s terrible to
watch some of the videos and realise that you’re not only seeing
torture in action but, in the most extreme cases, you are
witnessing young men dying.
São apenas
algumas das vítimas de todo o tipo de torturas que se praticam
nas prisões Norte-Americanas reveladas por uma investigação de 4
meses do Canal 4 da BBC. É terrível ver alguns dos vídeos e
perceber que não vemos apenas tortura mas, nos casos mais
extremos, assistimos à morte de jovens.
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mais AQUI
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