1. Quer acabar com as prisões? O que as podem substituir?

resposta A. A pergunta parte do pressuposto que as prisões estão para as penas como o Sol está para as lâmpadas: antes de o ser já o era (a luz, claro).

As prisões, como o mostrou Foucault, são uma invenção da modernidade. Antes dessa normalização (tempo de prisão=medida da pena) os castigos eram muito variados. Por exemplo, a pena de morte, que ainda se pratica nos EUA. Ou a escravatura para pagar com trabalho a falta, que ainda se pratica por muito lado, incluindo na Europa.

Que sentido fará perguntar o que substituirá a pena de morte ou a escravatura para pagar dívidas, como formas de responsabilizar as pessoas? É o mesmo sentido que faz perguntar o que vai susnbtituir as prisões. Abolir as prisões é, exactamente, acabar com as ideias que a justificam e as práticas que usam a tortura para satisfazer desejos mórbidos da sociedade.

resposta B. abolir as prisões é também abolir as penas: criar relações sociais em que as culpas sejam racionalmente avaliadas e, portanto, todos os responsáveis estejam em condições de as assumir para remediar e evitar, em vez de, como acontece hoje, quem comete um crime se torna criminoso, na universidade do crime.

2. Porque é que o negócio da droga está ligado às prisões?

Resposta animada e bastante correcta

Resposta activa igualmente correcta

Ler Michael Woodiwiss

Woodiwiss, Michael (1988) Crime, Crusades and Corruption - Prohibitions in the United States, 1900-1987, London, Piter Publisher.

Woodiwiss, Michael (2005) Gangster Capitalism: The United States and the Global Rise of Organized Crime, Londres, Constable.

Ver A Ordem Criminosa do Mundo, com Eduardo Galeano e Jean Ziegler

Entrevista a APD "Há torturas, violações e humilhações constantes nas prisões portuguesas", ETCeTAL jornal, Março 2013

O Direito fica à porta das prisões, APD Março 2015

Situação das prisões em Portugal, APD Abril 2015

 

3. Prisões e sociedade

4. O que se pode ler sobre prisões?

Posso também oferecer reflexão sociológica sobre as razões pelas quais não só o público mas os próprios investigadores "precisam" de prisões a funcionar para satisfazer necessidades próprias (vingança, digamos assim).
http://home.iscte-iul.pt/~apad/estesp/
http://home.iscte-iul.pt/~apad/SOCinstabilidade/sumarios.htm
http://sociologia.hypotheses.org/

 

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Prisões e sociedade

0. Para mim é certo que como diz o outro isto anda tudo ligado. Apesar disso não estarás a tender um pouco em demasia para uma apreciação do tipo anti-capitalista/conspirativa?

Tens razão. Acho mesmo que há conspirações de gente que despreza os seres humanos e se pensa superior ao comum dos mortais. As mais imbecis dessas conspirações ocorrem mesmo na minha frente, quando numa conversa de café alguém acha normal condenar outrem ao desterro por uma falta administrativa qualquer (refiro-me à família açoreana que veio recambiada do Canadá). Ou quando há quem se incomode a escrever comentários racistas ou simplesmente cheios de ódio nos artigos online do correio da manhã e de outros jornais, sobretudo quando as notícias falam de polícias e ladrões. Outras conspirações mais sérias são anunciadas pelos estados quando mentem para legitimar a guerra ou perseguir wikileaks ou simples manifestantes.

O capitalismo não é uma conspiração. Sem conspirações não haveria capitalismo. 

1. Serão os estados do centro assim tão repressivos? Haverá algum tipo de estado melhor do que o actual modelo a que se chama de democracia?

Reconhecidamente os estados  do centro de umas décadas atrás eram menos repressivos, e ainda longe de serem perfeitos, como as revoltas coloniais e juvenis lembraram.
Está a ser organizado um novo tipo de estado mais repressivo no ocidente, porque essa é a maneira de fazer das classes dominantes e porque a democracia tem sido desinvestida de recursos e ânimo.

O problema está apenas nos governantes? Como é possível que continuadamente se eleja quem já deu provas de tanta incompetência (para não dizer aproveitamento/desonestidade)?

Os povos egoístas e xenófobos (para não dizer racistas) dos países do centro tem largas culpas no que se está a passar. Mas a repressão a toda a crítica e todas as razões que "incomodem" o optimismo cretino dos consumidores de informação e de produtos políticos impedem qualquer reacção popular à sua própria degenerescência moral, ao ponto de as classes dominantes preferirem escorregar para fora da democracia - do estado de direito, do respeito pelos direitos humanos - do que ceder às críticas actualmente razoavelmente claras e bem formuladas pelos movimentos indignados em muitas partes do ocidente.

2. Conheço vários cidadãos estrangeiros a viver em Portugal que bastante respeito e admiro (educados, trabalhadores, responsáveis) mais do que muitos conterrâneos nossos. Nenhum deles está ou esteve preso. 

Por outro lado conheço vários casos de crime violento organizado por cidadãos estrangeiros que se aproveitam de alguma pasmaceira e à vontade ainda existente entre nós. O que fazer nestes e noutros casos de crime violento? Será o crime um sub-produto do capitalismo para consumo exclusivo das classes mais desfavorecidas?

Para resolver o problema do crime (estrangeiro ou nacional).
Não há respostas acabadas pela simples razão de que não há sistemas sociais ou políticos perfeitos. Mas há algumas indicações que são fáceis de oferecer em abstracto: a) acabe-se com a guerra contra a droga - isso resolveria grande parte do problema do direito criminal actual e libertaria recursos para perseguir outros delitos que actualmente escapam sem tratamento, impunemente. B) privilegie-se os regimes penitenciários abertos em vez dos de alta segurança, em particular as prisões sem guardas, como forma de obviar aos atentados recorrentes aos direitos humanos dos presos c) organize-se uma instituição de prevenção dos abusos policiais, criminais e penitenciários como prevê o protocolo adicional da convenção contra a tortura da ONU com poderes alargados e de denúncia de crimes cometidos por agentes do estado em exercício, d) autonomize-se as polícias civis das polícias judiciais
há outras indicações mais difíceis de oferecer, porque implicam mudanças profundas na sociedade e no direito: substitua-se as doutrinas criminais por doutrinas comunitárias de justiça restaurativa, no centro ideológico do sistema de justiça. Quer dizer torne-se a justiça criminal muito mais próxima das doutrinais do direito civil e alargue-se as possibilidades de intervenção judicial às comunidades interessadas nos debates jurídicos.

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O que se pode ler sobre prisões?

Lucifer Effect de Philip Zimbardo, antes de mais

Philippe Combessie(2004/2001) Sociologie de la prison, Paris, La Découverte.

Loïc Wacquant (2000) As Prisões da Miséria, Oeiras, Celta.

Roger Matthews (1999) Doing Time - An Introduction to the Sociology of Imprisonment, London, Macmillan Press Ltd.

Jock Young (1999) The Exclusive Society, London, Sage.

Laura Magnani e Harmon L. Wray (2006) Beyond Prisons - A New Interfaith Paradigm for Our Failed Prison System, Minneapolis, Fortress Press.

Alguma informação desorganizada no site da ACED, como a página "biblioteca", "Livros", "observatório contra a tortura em Espanha", "observatório das prisões",   assim como numa página própria que disponibilizo aos alunos do mestrado e informações do laboratório.

Seguem alguns dos textos que escrevi para dar uma ideia do que me parece fundamental do que são as prisões em Portugal:

“Discriminação contra doentes entope serviços prisionais” em Informação Sida nº48, Jan/Fev 2005: 24-25.

"Anomia em Durkheim - entre a sociologia e a psicologia prisionais" em Direito e Justiça, Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa, Volume especial 2004.

“O lugar das prisões no início do século XXI” em Ideia nº 60, Lisboa, 2004

“O sistema de execução de penas em Portugal é o sistema prisional”, 2003.

“Modernização das prisões” em Prisões na Europa - um debate que apenas começa - European prisons – starting a debate, Oeiras, Celta, 2003.

“Prisões de Portugal”, comunicação ao IV Congresso Português de Sociologia – Passados Recentes Futuros Próximos, Coimbra, APS edição CD-ROM 2002.

"Droga de prisão" em Nuno Torres e João Paulo Ribeiro (org) A Pedra e o Charco. Sobre o Conhecimento e Intervenção nas Drogas em Portugal ÍMAN EDIÇÔES, 2001 e outros textos