Flyvbjerg, B. (2001). Making Social Science Matter - why social inquiry
fails and how it can succeed again. Cambridge University Press:127-140
1. Quer
acabar com as prisões? O que as podem substituir?
resposta A. A pergunta
parte do pressuposto que as prisões estão para as penas como o Sol está
para as lâmpadas: antes de o ser já o era (a luz, claro).
As prisões, como o
mostrou Foucault, são uma invenção da modernidade. Antes dessa
normalização (tempo de prisão=medida da pena) os castigos eram muito
variados. Por exemplo, a pena de morte, que ainda se pratica nos EUA. Ou
a escravatura para pagar com trabalho a falta, que ainda se pratica por
muito lado, incluindo na Europa.
Que sentido fará
perguntar o que substituirá a pena de morte ou a escravatura para pagar
dívidas, como formas de responsabilizar as pessoas? É o mesmo sentido
que faz perguntar o que vai susnbtituir as prisões. Abolir as prisões é,
exactamente, acabar com as ideias que a justificam e as práticas que
usam a tortura para satisfazer desejos mórbidos da sociedade.
resposta B. abolir as
prisões é também abolir as penas: criar relações sociais em que as
culpas sejam racionalmente avaliadas e, portanto, todos os responsáveis
estejam em condições de as assumir para remediar e evitar, em vez de,
como acontece hoje, quem comete um crime se torna criminoso, na
universidade do crime.
2. Porque é que o
negócio da droga está ligado às prisões?
Resposta animada e bastante correcta
Resposta activa igualmente
correcta
Ler Michael Woodiwiss
Woodiwiss, Michael
(1988) Crime, Crusades and Corruption - Prohibitions in the United
States, 1900-1987, London, Piter Publisher.
Woodiwiss, Michael (2005) Gangster
Capitalism: The United States and the Global Rise of Organized Crime,
Londres, Constable.
Ver
A Ordem Criminosa do Mundo, com Eduardo Galeano e Jean Ziegler
Entrevista a APD "Há
torturas, violações e humilhações constantes nas prisões portuguesas",
ETCeTAL jornal, Março 2013
O Direito
fica à porta das prisões, APD Março 2015
Situação das prisões em Portugal, APD Abril
2015
3. Prisões e
sociedade
4. O que se
pode ler sobre prisões?
Posso também oferecer reflexão sociológica sobre as razões pelas quais
não só o público mas os próprios investigadores "precisam" de prisões a
funcionar para satisfazer necessidades próprias (vingança, digamos
assim).
http://home.iscte-iul.pt/~apad/estesp/
http://home.iscte-iul.pt/~apad/SOCinstabilidade/sumarios.htm
http://sociologia.hypotheses.org/
Prisões e sociedade
0.
Para mim é certo que como diz o outro isto anda tudo ligado. Apesar
disso não estarás a tender um pouco em demasia para uma apreciação do
tipo anti-capitalista/conspirativa?
Tens razão. Acho mesmo que há conspirações de gente que despreza os
seres humanos e se pensa superior ao comum dos mortais. As mais imbecis
dessas conspirações ocorrem mesmo na minha frente, quando numa conversa
de café alguém acha normal condenar outrem ao desterro por uma falta
administrativa qualquer (refiro-me à família açoreana que veio
recambiada do Canadá). Ou quando há quem se incomode a escrever
comentários racistas ou simplesmente cheios de ódio nos artigos online
do correio da manhã e de outros jornais, sobretudo quando as notícias
falam de polícias e ladrões. Outras conspirações mais sérias são
anunciadas pelos estados quando mentem para legitimar a guerra ou
perseguir wikileaks ou simples manifestantes.
O
capitalismo não é uma conspiração. Sem conspirações não haveria
capitalismo.
1.
Serão os estados do centro assim tão repressivos? Haverá algum tipo de
estado melhor do que o actual modelo a que se chama de democracia?
Reconhecidamente os estados do centro de umas décadas atrás eram menos
repressivos, e ainda longe de serem perfeitos, como as revoltas
coloniais e juvenis lembraram.
Está a ser organizado um novo tipo de estado mais repressivo no
ocidente, porque essa é a maneira de fazer das classes dominantes e
porque a democracia tem sido desinvestida de recursos e ânimo.
O
problema está apenas nos governantes? Como é possível
que continuadamente se eleja quem já deu provas de tanta incompetência
(para não dizer aproveitamento/desonestidade)?
Os
povos egoístas e xenófobos (para não dizer racistas) dos países do
centro tem largas culpas no que se está a passar. Mas a repressão a toda
a crítica e todas as razões que "incomodem" o optimismo cretino dos
consumidores de informação e de produtos políticos impedem qualquer
reacção popular à sua própria degenerescência moral, ao ponto de as
classes dominantes preferirem escorregar para fora da democracia - do
estado de direito, do respeito pelos direitos humanos - do que ceder às
críticas actualmente razoavelmente claras e bem formuladas pelos
movimentos indignados em muitas partes do ocidente.
2.
Conheço vários cidadãos estrangeiros a viver em Portugal que bastante
respeito e admiro (educados, trabalhadores, responsáveis) mais do que
muitos conterrâneos nossos. Nenhum deles está ou esteve preso.
Por outro lado conheço vários casos de crime violento organizado por
cidadãos estrangeiros que se aproveitam de alguma pasmaceira e à vontade
ainda existente entre nós. O que fazer nestes e noutros casos de crime
violento? Será o crime um sub-produto do capitalismo para consumo
exclusivo das classes mais desfavorecidas?
Para resolver o problema do crime (estrangeiro ou nacional).
Não há respostas acabadas pela simples razão de que não há sistemas
sociais ou políticos perfeitos. Mas há algumas indicações que são fáceis
de oferecer em abstracto: a) acabe-se com a guerra contra a droga - isso
resolveria grande parte do problema do direito criminal actual e
libertaria recursos para perseguir outros delitos que actualmente
escapam sem tratamento, impunemente. B) privilegie-se os regimes
penitenciários abertos em vez dos de alta segurança, em particular as
prisões sem guardas, como forma de obviar aos atentados recorrentes aos
direitos humanos dos presos c) organize-se uma instituição de prevenção
dos abusos policiais, criminais e penitenciários como prevê o protocolo
adicional da convenção contra a tortura da ONU com poderes alargados e
de denúncia de crimes cometidos por agentes do estado em exercício, d)
autonomize-se as polícias civis das polícias judiciais
há outras indicações mais difíceis de oferecer, porque implicam mudanças
profundas na sociedade e no direito: substitua-se as doutrinas criminais
por doutrinas comunitárias de justiça restaurativa, no centro ideológico
do sistema de justiça. Quer dizer torne-se a justiça criminal muito mais
próxima das doutrinais do direito civil e alargue-se as possibilidades
de intervenção judicial às comunidades interessadas nos debates
jurídicos.
O que se
pode ler sobre prisões?
Lucifer Effect
de Philip Zimbardo, antes de mais
Philippe Combessie(2004/2001) Sociologie de la prison, Paris, La
Découverte.
Loïc Wacquant (2000) As Prisões da Miséria, Oeiras, Celta.
Roger Matthews (1999) Doing Time - An Introduction to the Sociology
of Imprisonment, London, Macmillan Press Ltd.
Jock Young (1999) The Exclusive Society, London, Sage.
Laura Magnani e Harmon L. Wray (2006) Beyond Prisons - A New
Interfaith Paradigm for Our Failed Prison System, Minneapolis,
Fortress Press.
Alguma
informação desorganizada no site da
ACED, como a página
"biblioteca", "Livros",
"observatório
contra a tortura em Espanha", "observatório
das prisões", assim como numa
página própria
que disponibilizo aos alunos do mestrado e informações do
laboratório.
Seguem
alguns
dos textos que escrevi para dar uma ideia do que me parece fundamental
do que são as prisões em Portugal:
“Discriminação
contra doentes entope serviços prisionais” em Informação Sida
nº48, Jan/Fev 2005: 24-25.
"Anomia
em Durkheim - entre a sociologia e a psicologia prisionais" em
Direito e Justiça,
Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa, Volume especial
2004.
“O lugar das prisões no início do século XXI” em Ideia nº 60,
Lisboa, 2004
“O
sistema de execução de penas em Portugal é o sistema prisional”,
2003.
“Modernização
das prisões” em Prisões na Europa - um debate que apenas começa -
European prisons – starting a debate, Oeiras, Celta, 2003.
“Prisões
de Portugal”, comunicação ao IV Congresso Português de Sociologia
– Passados Recentes Futuros Próximos, Coimbra, APS edição CD-ROM
2002.
"Droga
de prisão" em
Nuno
Torres e João Paulo Ribeiro (org) A Pedra e o Charco. Sobre o
Conhecimento e Intervenção nas Drogas em Portugal
ÍMAN EDIÇÔES,
2001
e outros textos